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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

57ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/06/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0048/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0047/14-AL, de autoria da Deputada MIRA ROCHA, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbio Específicos de Aprendizagem Diagnosticados com Dislexia e dá outras providências.
2 Veto 0049/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0060/2016-AL, de autoria do Deputado PEDRO DALUA, que institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/16-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.352.808,00 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0201/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Proibição de Inserção, pelas Empresas de TV a Cabo ou por Satélite, de Mensagens Audiovisuais na Programação da TV do Consumidor com Conteúdo de Cobrança por Conta em Aberto e Ameaça de Interrupção no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0202/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos de provas ou de provas e título realizados por Órgãos da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0203/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de Mmedicamentos de uso contínuo a disponibilizar aos consumidores embalagens com quantidade necessária para consumo por 30 (trinta) dias no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0204/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Instituição de Campanhas Periódicas de Esclarecimento sobre Doenças Neuromusculares e de Humanização do Tratamento Médico-Hospitalar e da Assistência Social Prestado ás Pessoas Acometidas por tais enfermidades no Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0205/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, cobertura e iluminação, pelo Poder Executivo Estadual, dos pontos/abrigos de ônibus localizados em Rodovias Estaduais, estradas ou vicinais sob sua responsabilidade no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0206/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade na publicação, trimestral, de estatística criminal pelo Poder Executivo Estadual e disciplinamento da base de dados de consulta pública de estatísticas criminais no Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0207/16-AL Deputada Mira Rocha Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e da outras Providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0208/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Politica estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.
12 Projeto de Lei Ordinária 0209/16-AL Deputado Júnior Favacho Obriga os Hospitais Públicos e Privados com atendimento de urgência e/ou emergência, informar sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre- DPVAT.
13 Projeto de Lei Ordinária 0210/16-AL Deputado Júnior Favacho Dispõe sobre a capacitação em primeiros-socorros dos professores de Educação Física das escolas da rede estadual de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
14 Requerimento 1137/16-AL Deputada Marília Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja disponibilizada uma equipe de eletricistas e veículo de apoio para o posto da CEA do Município de Serra do Navio.
15 Requerimento 1138/16-AL Deputada Marília Góes Requer ao Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN/AP, que seja realizada a sinalização viária vertical e horizontal nos municípios de Vitória do Jarí e Oiapoque.
16 Requerimento 1139/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que faça serviço de capina em toda a extensão da Rodovia JK.
17 Requerimento 1140/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute o término da reforma da praça do Curru, no Bairro do Pacoval.
18 Requerimento 1141/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro dos Congós especificamente na Rua Claudomiro de Moraes.
19 Requerimento 1142/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas no Bairro Renascer, na Zona Norte de Macapá.
20 Requerimento 1143/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas em frente a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.
21 Requerimento 1144/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das ruas e Avenidas do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
22 Requerimento 1145/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que execute a troca das luminárias da Ponte dos Tupis, no Bairro do Beirol.
23 Requerimento 1146/16-AL Deputado Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Muca.
24 Requerimento 1147/16-AL Deputada Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desiderio Antônio Coelho e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
25 Requerimento 1148/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Cecilia Pinto localizado na rua Professor Tostes, no Bairro do Muca.
26 Requerimento 1149/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, serviço de manutenção nas salas de aulas da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.
27 Requerimento 1150/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, que seja colocado centrais de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.
28 Requerimento 1151/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SESA, que informe a atual situação do Aparelho de Tomografia do Hospital de Especialidade Alberto Lima.
29 Requerimento 1152/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
30 Requerimento 1153/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
31 Requerimento 1154/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, a substituição de um poste que está desabando na Passarela Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília em Santana.
32 Requerimento 1155/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, que providencie postes de iluminação pública na Rua Manoel Francisco Neves, na Área Portuária em Santana.
33 Requerimento 1156/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, que providencie postes de energia e troca de luminárias com defeito na Passarela Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília em Santana.
34 Indicação 1035/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a rua Rondônia, no bairro Infraero II.
35 Indicação 1036/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada o Ramal INCRA-MINI POLO, no Distrito de Fazendinha.
36 Indicação 1037/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de pavimentação asfálticas na Av. Alagoas, no Bairro do Pacoval.
37 Indicação 1038/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de recuperação asfálticas na Rua São Paulo, no Bairro do Pacoval.
38 Indicação 1039/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de pavimentação asfálticas e terraplanagem na Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
39 Indicação 1040/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
40 Indicação 1041/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. dos Tambés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
41 Indicação 1042/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, a revitalização da Praça do Cidade Nova I.
42 Indicação 1043/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanismo - SEMUR, serviço de capina e limpeza entorno da antiga CAESA, que fica localizada na Av. Nações Unidas, no Bairro Perpétuo Socorro.
43 Indicação 1044/16-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, que instale uma Creche, no Bairro Remédio II.
44 Indicação 1045/16-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras, serviços de asfaltamento das vias do Distrito da Ilha de Santana.
45 Indicação 1046/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Tucumãs, no Loteamento Açaí.
46 Indicação 1047/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, solicito que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua das Jacas, no Loteamento Açaí.
47 Indicação 1048/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. dos Ananás, no Loteamento Açaí.
48 Indicação 1049/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida dos Mamões, no Loteamento Açaí.
49 Indicação 1050/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero.
50 Indicação 1051/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero.
51 Indicação 1052/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
52 Indicação 1053/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero.
53 Indicação 1054/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviços de limpeza e capina na Praça localizada no bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0266/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui o Dia Estadual de Prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0169/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0295/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0192/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0018/15-AL Deputado Pedro Dalua Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0218/16-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
4 Moção 0065/16-AL Deputado Moisés Souza Moção de Aplausos ao Deputado Federal pelo Partido Social Democrático (PSD), representando o Estado do Amapá Senhor Marcos Reategui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0066/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Execelentíssimo Senhor Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1057/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1058/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1059/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação Pública da Rua Mangueira entre as Ruas Tucumã e Pequiá, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1060/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, para que o mesmo disponibilize policiamento ostensivo nas imediações da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1061/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretária Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª Renilda Nascimento da Costa, solicitação de implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do centro de tratamento Intensivo-CTI no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1062/16-AL Deputada Mira Rocha Requer, à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa do Sr André Rocha, solicitação da construção de uma Praça Esportiva Multe Uso no Distrito de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1063/16-AL Deputada Mira Rocha Requer, à Secretaria de Transportes - SETRAP, na pessoa do Sr André Rocha, a solicitação da Abertura e Limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a comunidade Quilombola do Porto do Céu no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1064/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEED, que faça a reforma da Escola Estadual Lucimar Amoras Dell Castillo, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1065/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que tome as devidas providências referente a reforma da Quadra Poliesportiva do CEPAJOB na Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1066/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1067/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1068/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, providencie com urgência de terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1069/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, reforma e manutenção das pontes Localizadas no Assentamento do Cruzeiro, no Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1070/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1071/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1072/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1073/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1074/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1075/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1076/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Goiás, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1077/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1078/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Guanabara, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1079/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua São Paulo, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1080/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tucuruí, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1081/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Rondonia, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1082/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Xingú, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1083/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1084/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1086/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Ramal INCRA-MINI POLO, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1087/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1088/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente