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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

73ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/09/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0159/11-AL Cristina Almeida Institui a Semana Estadual do Bebê e dá outras providências.
3 Projeto de Resolução 0007/11-AL Valdeco Vieira Institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Moção 0018/11-AL Charles Marques Moção de aplausos ao Sr. Ronildo dos Santos Nobre, fundador e presidente do Clube de Judô Ronildo Nobre.
5 Requerimento 1085/11-AL Cristina Almeida Requer seja realizada Sessão solene em homenagem aos 50 anos da União do Vegetal-VDV, no dia 23/09/11.
6 Requerimento 1086/11-AL MIchel JK Requer Audiência Pública para discussão dos investimentos que estão inclusos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
7 Requerimento 1087/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisção de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão.
8 Requerimento 1088/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de construção do Ramal do Cojubim que fica localizado no Município de Pracuúba.
9 Requerimento 1089/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
10 Requerimento 1090/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção do Posto Policial da PM no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.
11 Requerimento 1091/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de um trapiche no Mazagão.
12 Requerimento 1092/11-AL Isaac Alcolumbre Requer à SEED,cópia dos Censos Escolares relativos aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e o de 2011.
13 Requerimento 1093/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem nos locais de acostamento ao longo da BR 156.
14 Requerimento 1094/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, desobstrução visual de algumas placas de trânsito ao longo da BR 156.
15 Requerimento 1095/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, diligência de Agentes de vigilância sanitária para executarem a fiscalização de banheiros e alimentos das embarcações que transportam passageiros para outros locais fora do Estado.
16 Requerimento 1096/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Lontra da Pedreira.
17 Requerimento 1097/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e limpeza do ramal situado entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira.
18 Requerimento 1098/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Lontra da Pedreira.
19 Requerimento 1099/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda.
20 Requerimento 1100/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da Rede Hidráulica da Escola Estadual na Comunidade do Ipixuna Miranda.
21 Indicação 0540/11-AL Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de coletores seletivos nas farmácias do Município, para descarte de medicamentos vencidos, seringas, agulhas e materiais perfuro cortantes.
22 Indicação 0541/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Av. Brasília, no Bairro Multirão do Paraíso.
23 Indicação 0542/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, serviço de asfaltamento na Avenida Maria Colares, no Bairro Multirão do Paraíso.
24 Indicação 0543/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, reforma da Passarela que fica localizada no final da Rua Tancredo Neves, no Bairro do Mutirão do Paraíso.
25 Indicação 0544/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar sinalização na Avenida Anhanguera, entre as Ruas Santos Dumont e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
26 Indicação 0545/11-AL Maria Góes Indica a SEMOB, realizar melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont entre as Av. Diógenes Silva e Treze de Setembro, Bairro Buritizal.
27 Indicação 0546/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco e limpeza na Avenida Caramuru, no Bairro Beirol.
28 Indicação 0547/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão.
29 Indicação 0548/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção ou troca dos telefones públicos dos Bairros Central e Trem, no Município de Macapá.
30 Indicação 0549/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção ou troca dos telefones públicos do Bairro do Muca, no Município de Macapá.
31 Indicação 0550/11-AL Sandra Ohana Indica a SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Município de Macapá.
32 Indicação 0551/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Beira Rio, entre a Praça Beira Rio e o Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 0552/11-AL Sandra Ohana Indica a SEMOB, reparação da Passarela Gonçalves Dias e adjacentes, no Bairro Jardim Equatoria, no Município de Macapá.
34 Indicação 0553/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da ENTERPA, colocar lixeira pública (tipo caçamba) nas pontes localizadas atrás do Prédio CPA Pneus, no Bairro Araxá.
35 Indicação 0554/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da ENTERPA, colocar lixeira pública nas pontes localizadas ao lado do Canal da Timbiras, entre as vias Francisca Praxédio de Mendonça e Rodovia JK.
36 Indicação 0555/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor de Trânsito da EMTU, que estude a possibilidade do retorno da linha de ônibus pelo Canal da Timbiras.
37 Indicação 0556/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Maria de Fátima, no Bairro Parque dos Buritis.
38 Indicação 0557/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Amazonas da Rua São Paulo até a Travessa 2 e a Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
39 Indicação 0558/11-AL Zezé Nunes Indica ao Superintendente Gerente Regional do Banco do Brasil, que seja implantado uma Agência do Banco no Município de Mazagão Novo.
40 Indicação 0559/11-AL Zezé Nunes Indica a Titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, limpeza da Alameda Marabaixo no Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0560/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Agência da Previdência Social, a instalação de elevadores de acesso aos demais andares no Prédio do INSS.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente