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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/06/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0192/16-AL Deputada Maria Góes Declara de Utilidade Pública o Centro de Solidariedade João Paulo II e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0193/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade das Operadoras de Telefonia Fixa Móvel a Omitirem nas Contas Telefônicas Detalhadas as Ligações Realizadas ao Disque Denúncia no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0194/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Criação e Instituição do "Disque-Idoso" no Estado do Amapá.
4 Requerimento 1057/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval.
5 Requerimento 1058/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Marabaixo I.
6 Requerimento 1059/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação Pública da Rua Mangueira entre as Ruas Tucumã e Pequiá, no Bairro Açaí.
7 Requerimento 1060/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, para que o mesmo disponibilize policiamento ostensivo nas imediações da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no Bairro do Congós.
8 Requerimento 1061/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretária Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª Renilda Nascimento da Costa, solicitação de implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do centro de tratamento Intensivo-CTI no Hospital de Emergência.
9 Requerimento 1062/16-AL Deputada Mira Rocha Requer, à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa do Sr André Rocha, solicitação da construção de uma Praça Esportiva Multe Uso no Distrito de Igarapé do Lago.
10 Requerimento 1063/16-AL Deputada Mira Rocha Requer, à Secretaria de Transportes - SETRAP, na pessoa do Sr André Rocha, a solicitação da Abertura e Limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a comunidade Quilombola do Porto do Céu no Distrito do Coração.
11 Requerimento 1064/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEED, que faça a reforma da Escola Estadual Lucimar Amoras Dell Castillo, no Bairro Santa Rita.
12 Requerimento 1065/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que tome as devidas providências referente a reforma da Quadra Poliesportiva do CEPAJOB na Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
13 Requerimento 1066/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I.
14 Requerimento 1067/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova.
15 Requerimento 1069/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, reforma e manutenção das pontes Localizadas no Assentamento do Cruzeiro, no Município do Amapá.
16 Requerimento 1070/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 1071/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no bairro Pacoval.
18 Requerimento 1072/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
19 Requerimento 1073/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no bairro Pacoval.
20 Requerimento 1074/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval.
21 Requerimento 1075/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
22 Requerimento 1076/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Goiás, no Bairro Pacoval.
23 Requerimento 1077/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
24 Requerimento 1078/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
25 Requerimento 1079/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
26 Requerimento 1080/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tucuruí, no bairro Infraero II.
27 Requerimento 1081/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Rondonia, no bairro Infraero II.
28 Requerimento 1082/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Xingú, no bairro Perpétuo Socorro.
29 Requerimento 1083/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.
30 Requerimento 1176/16-AL Deputadas Roseli Matos, Edna Auzier e Deputado Jory Oeiras Requer que seja criada uma comissão formada pelos três deputados subscritos deste requerimento, o Fórum Sindical, a Secretaria de Administração Estadual , a Procuradoria Geral do Estado e a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento para atuar junto à Comissão de Transposição em Brasília, formada pela bancada federal do Amapá e representação do estado.
31 Indicação 0965/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis.
32 Indicação 0966/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado os serviços de limpeza e capina das Ruas do Bairro Marabaixo III, em especial a Linha B.
33 Indicação 0967/16-AL Deputada Mira Rocha Indica à Secretaria Municipal de Obras de Vitória do Jarí, serviço de edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara.
34 Indicação 0968/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que finalize o serviço de pavimentação da Travessa José da Silva Castro, no Bairro Universidade.
35 Indicação 0969/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na Rua João Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 0970/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de limpeza e pavimentação da Rua Laranjeira, no Bairro Novo Horizonte.
37 Indicação 0971/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Turibio, no Bairro Cidade Cidade Nova I.
38 Indicação 0972/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Rua das Jacas, no Bairro do Açaí.
39 Indicação 0973/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
40 Indicação 0974/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
41 Indicação 0975/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua das Jacas, no Bairro Açaí.
42 Indicação 0976/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
43 Indicação 0977/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
44 Indicação 0978/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 09 (nove), no Bairro Marabaixo II.
45 Indicação 0979/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Entrocamento, no Bairro Marabaixo II.
46 Indicação 0980/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
47 Indicação 0981/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal.
48 Indicação 0982/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal.
49 Indicação 0983/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
50 Indicação 0984/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/16-AL Deputado Dr. Furlan Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0127/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0017/16-CAS-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/16-AL Deputada Mira Rocha Institui o Programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0130/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0006/16-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0051/14-AL Charles Marques Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0164/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0089/16-AL Deputado Jaci Amanajás Altera o art. 230 da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Pública Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0216/16-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
5 Projeto de Lei Ordinária 0268/15-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre o nome da Ponte sobre o Rio Matapi que interliga os municípios de Santana a Mazagão pela rodovia AP-010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0125/16-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
6 Projeto de Lei Ordinária 0001/16-TJAP PODER JUDICIÁRIO Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0182/16-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
7 Projeto de Resolução 0013/16-AL Deputada Roseli Matos Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0149/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
8 Moção 0063/16-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Policiais Militares que desempenham suas funções no Batalhão Ambiental do Estado do Amapá, abaixo relacionados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0064/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1009/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1010/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a obra da `Caesinha`, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1011/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado, providências sobre a conclusão da obra da piscina da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1012/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, estudo e a viabilização para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1013/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a contratação de cardiologia para Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1014/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1015/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas do Batalhão na Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1016/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que execute rondas constantes nas proximidades da antiga Estação de Tratamento de Água do Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1017/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que adote estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1018/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1019/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre possíveis investimentos para estação de tratamento de água, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1020/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina do canteiro e das laterais da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1021/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes quedas no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1022/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações referente o número de pacientes infantojuvenil com câncer, e como e feito coletas de dados e outras abaixo relacionadas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1023/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1024/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1025/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie poste com iluminação pública na Rua Margarida Trindade Lima, no Bairro Paraíso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1026/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensivas para o Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1027/16-AL Deputada Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado através da CEA, a colocação e/ou substituição de lâmpadas de toda extensão da orla de Macapá, assim como do complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1028/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais leitos para o Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1029/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no Canteiro Central e Acostamento da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1030/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1031/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que providencie os serviços de reparos urgentes na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1032/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de ventiladores ou centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1033/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de bebedouros para a Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente