ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/06/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0192/16-AL	Deputada Maria Góes	Declara de Utilidade Pública o Centro de Solidariedade João Paulo II e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0193/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade das Operadoras de Telefonia Fixa Móvel a Omitirem nas Contas Telefônicas Detalhadas as Ligações Realizadas ao Disque Denúncia no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0194/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Criação e Instituição do "Disque-Idoso" no Estado do Amapá.
4	Requerimento	1057/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval.
5	Requerimento	1058/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Marabaixo I.
6	Requerimento	1059/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação Pública da Rua Mangueira entre as Ruas Tucumã e Pequiá, no Bairro Açaí.
7	Requerimento	1060/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, para que o mesmo disponibilize policiamento ostensivo nas imediações da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no Bairro do Congós.
8	Requerimento	1061/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretária Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª Renilda Nascimento da Costa, solicitação de implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do centro de tratamento Intensivo-CTI no Hospital de Emergência.
9	Requerimento	1062/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer, à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa do Sr André Rocha, solicitação da construção de uma Praça Esportiva Multe Uso no Distrito de Igarapé do Lago.
10	Requerimento	1063/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer, à Secretaria de Transportes - SETRAP, na pessoa do Sr André Rocha, a solicitação da Abertura e Limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a comunidade Quilombola do Porto do Céu no Distrito do Coração.
11	Requerimento	1064/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEED, que faça a reforma da Escola Estadual Lucimar Amoras Dell Castillo, no Bairro Santa Rita.
12	Requerimento	1065/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, que tome as devidas providências referente a reforma da Quadra Poliesportiva do CEPAJOB na Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
13	Requerimento	1066/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I.
14	Requerimento	1067/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova.
15	Requerimento	1069/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SETRAP, reforma e manutenção das pontes Localizadas no Assentamento do Cruzeiro, no Município do Amapá.
16	Requerimento	1070/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo.
17	Requerimento	1071/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no bairro Pacoval.
18	Requerimento	1072/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
19	Requerimento	1073/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no bairro Pacoval.
20	Requerimento	1074/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval.
21	Requerimento	1075/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
22	Requerimento	1076/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Goiás, no Bairro Pacoval.
23	Requerimento	1077/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
24	Requerimento	1078/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
25	Requerimento	1079/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
26	Requerimento	1080/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tucuruí, no bairro Infraero II.
27	Requerimento	1081/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Rondonia, no bairro Infraero II.
28	Requerimento	1082/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Xingú, no bairro Perpétuo Socorro.
29	Requerimento	1083/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.
30	Requerimento	1176/16-AL	Deputadas Roseli Matos, Edna Auzier e Deputado Jory Oeiras	Requer que seja criada uma comissão formada pelos três deputados subscritos deste requerimento, o Fórum Sindical, a Secretaria de Administração Estadual , a Procuradoria Geral do Estado e a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento para atuar junto à Comissão de Transposição em Brasília, formada pela bancada federal do Amapá e representação do estado.
31	Indicação	0965/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis.
32	Indicação	0966/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado os serviços de limpeza e capina das Ruas do Bairro Marabaixo III, em especial a Linha B.
33	Indicação	0967/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Vitória do Jarí, serviço de edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara.
34	Indicação	0968/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que finalize o serviço de pavimentação da Travessa José da Silva Castro, no Bairro Universidade.
35	Indicação	0969/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na Rua João Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
36	Indicação	0970/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de limpeza e pavimentação da Rua Laranjeira, no Bairro Novo Horizonte.
37	Indicação	0971/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Turibio, no Bairro Cidade Cidade Nova I.
38	Indicação	0972/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Rua das Jacas, no Bairro do Açaí.
39	Indicação	0973/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
40	Indicação	0974/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
41	Indicação	0975/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua das Jacas, no Bairro Açaí.
42	Indicação	0976/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
43	Indicação	0977/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
44	Indicação	0978/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 09 (nove), no Bairro Marabaixo II.
45	Indicação	0979/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Entrocamento, no Bairro Marabaixo II.
46	Indicação	0980/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
47	Indicação	0981/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal.
48	Indicação	0982/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal.
49	Indicação	0983/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
50	Indicação	0984/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0006/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0127/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0017/16-CAS-AL	Situação: Rejeita o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0009/16-AL	Deputada Mira Rocha	Institui o Programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0130/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0006/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0051/14-AL	Charles Marques	Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0164/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0089/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Altera o art. 230 da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Pública Estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0216/16-CJR-AL	Situação: Rejeita o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0268/15-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre o nome da Ponte sobre o Rio Matapi que interliga os municípios de Santana a Mazagão pela rodovia AP-010.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0125/16-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
6	Projeto de Lei Ordinária	0001/16-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0182/16-CJR-AL	Situação: Rejeita o projeto
7	Projeto de Resolução	0013/16-AL	Deputada Roseli Matos	Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0149/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Moção	0063/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos Policiais Militares que desempenham suas funções no Batalhão Ambiental do Estado do Amapá, abaixo relacionados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0064/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1009/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1010/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a obra da `Caesinha`, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1011/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado, providências sobre a conclusão da obra da piscina da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1012/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, estudo e a viabilização para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1013/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a contratação de cardiologia para Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1014/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1015/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas do Batalhão na Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1016/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que execute rondas constantes nas proximidades da antiga Estação de Tratamento de Água do Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1017/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que adote estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1018/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias, no Bairro da Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1019/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre possíveis investimentos para estação de tratamento de água, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1020/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina do canteiro e das laterais da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1021/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes quedas no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1022/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações referente o número de pacientes infantojuvenil com câncer, e como e feito coletas de dados e outras abaixo relacionadas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1023/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1024/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1025/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie poste com iluminação pública na Rua Margarida Trindade Lima, no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1026/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensivas para o Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1027/16-AL	Deputada Ericlaudio Alencar	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a colocação e/ou substituição de lâmpadas de toda extensão da orla de Macapá, assim como do complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1028/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais leitos para o Hospital de Emergência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1029/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no Canteiro Central e Acostamento da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1030/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1031/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que providencie os serviços de reparos urgentes na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1032/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de ventiladores ou centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1033/16-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de bebedouros para a Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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