O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
De acordo com o estabelecido no § 2º do Artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sob a Presidência da Deputada Roseli Matos, a 53ª Sessão Ordinária deixou de ser realizada em decorrência da execução da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Marabaixo, aprovada através do Requerimento n° 0988/16-AL, no dia 09 de junho do corrente ano, lavrando-se assim o presente Termo de Ocorrência, que vai assinado pela Presidente da Sessão. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às nove horas e trinta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dezesseis.