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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/06/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1057/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval.
2 Requerimento 1058/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Marabaixo I.
3 Requerimento 1059/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação Pública da Rua Mangueira entre as Ruas Tucumã e Pequiá, no Bairro Açaí.
4 Requerimento 1060/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, para que o mesmo disponibilize policiamento ostensivo nas imediações da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no Bairro do Congós.
5 Requerimento 1061/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretária Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª Renilda Nascimento da Costa, solicitação de implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do centro de tratamento Intensivo-CTI no Hospital de Emergência.
6 Requerimento 1062/16-AL Deputada Mira Rocha Requer, à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa do Sr André Rocha, solicitação da construção de uma Praça Esportiva Multe Uso no Distrito de Igarapé do Lago.
7 Requerimento 1063/16-AL Deputada Mira Rocha Requer, à Secretaria de Transportes - SETRAP, na pessoa do Sr André Rocha, a solicitação da Abertura e Limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a comunidade Quilombola do Porto do Céu no Distrito do Coração.
8 Requerimento 1064/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEED, que faça a reforma da Escola Estadual Lucimar Amoras Dell Castillo, no Bairro Santa Rita.
9 Requerimento 1065/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que tome as devidas providências referente a reforma da Quadra Poliesportiva do CEPAJOB na Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
10 Requerimento 1066/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I.
11 Requerimento 1067/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova.
12 Requerimento 1069/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, reforma e manutenção das pontes Localizadas no Assentamento do Cruzeiro, no Município do Amapá.
13 Requerimento 1070/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 1071/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no bairro Pacoval.
15 Requerimento 1072/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
16 Requerimento 1073/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no bairro Pacoval.
17 Requerimento 1074/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval.
18 Requerimento 1075/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
19 Requerimento 1076/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Goiás, no Bairro Pacoval.
20 Requerimento 1077/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
21 Requerimento 1078/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
22 Requerimento 1079/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
23 Requerimento 1080/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tucuruí, no bairro Infraero II.
24 Requerimento 1081/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Rondonia, no bairro Infraero II.
25 Requerimento 1082/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Xingú, no bairro Perpétuo Socorro.
26 Requerimento 1083/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.
27 Requerimento 1084/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro.
28 Requerimento 1086/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Ramal INCRA-MINI POLO, no Distrito de Fazendinha.
29 Requerimento 1087/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
30 Requerimento 1088/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
31 Requerimento 1091/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa Sr. André Rocha, solicitação da construção de uma praça esportiva multiuso no Distrito de Lourenço.
32 Requerimento 1092/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª. Renilda Nascimento da Costa, solicitação de um Médico Especialista em Traumatologia para o Hospital Estadual de Santana.
33 Requerimento 1093/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, massificação de rondas ostensivas do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, em Santana.
34 Requerimento 1094/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes -SETRAP, a limpeza e capinamento dos canteiros centrais e rotatória localizados na Rodovia JK.
35 Requerimento 1095/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas na rua dos Ananás, no Loteamento Açaí.
36 Requerimento 1096/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a reposição das luminárias públicas na Rua dos Mamões, no Loteamento Açaí.
37 Requerimento 1097/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Acre, no Bairro Pacoval.
38 Requerimento 1098/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
39 Requerimento 1099/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval.
40 Requerimento 1100/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.
41 Requerimento 1101/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
42 Requerimento 1102/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval.
43 Requerimento 1103/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval.
44 Requerimento 1104/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
45 Requerimento 1105/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval.
46 Requerimento 1106/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval.
47 Requerimento 1107/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Av. Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
48 Requerimento 1108/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Rua Milton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I.
49 Requerimento 1109/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
50 Requerimento 1110/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Jardim Felicidade I.
51 Requerimento 1111/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a construção de uma Passarela na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
52 Requerimento 1112/16-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Souza, na rua Milton de Souza Correa com Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I.
53 Requerimento 1176/16-AL Deputadas Roseli Matos, Edna Auzier e Deputado Jory Oeiras Requer que seja criada uma comissão formada pelos três deputados subscritos deste requerimento, o Fórum Sindical, a Secretaria de Administração Estadual , a Procuradoria Geral do Estado e a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento para atuar junto à Comissão de Transposição em Brasília, formada pela bancada federal do Amapá e representação do estado.
54 Indicação 0965/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis.
55 Indicação 0966/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado os serviços de limpeza e capina das Ruas do Bairro Marabaixo III, em especial a Linha B.
56 Indicação 0967/16-AL Deputada Mira Rocha Indica à Secretaria Municipal de Obras de Vitória do Jarí, serviço de edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara.
57 Indicação 0968/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que finalize o serviço de pavimentação da Travessa José da Silva Castro, no Bairro Universidade.
58 Indicação 0969/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na Rua João Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 0970/16-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de limpeza e pavimentação da Rua Laranjeira, no Bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 0971/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Turibio, no Bairro Cidade Cidade Nova I.
61 Indicação 0972/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Rua das Jacas, no Bairro do Açaí.
62 Indicação 0973/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
63 Indicação 0974/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
64 Indicação 0975/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua das Jacas, no Bairro Açaí.
65 Indicação 0976/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
66 Indicação 0977/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
67 Indicação 0978/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 09 (nove), no Bairro Marabaixo II.
68 Indicação 0979/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Entrocamento, no Bairro Marabaixo II.
69 Indicação 0980/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
70 Indicação 0981/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal.
71 Indicação 0982/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal.
72 Indicação 0983/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
73 Indicação 0984/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente