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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/06/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0038/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0067/15-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0001/16-AL Deputado Paulo Lemos Altera a redação do I do art. 95 e § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0010/16-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012 que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0161/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a proibição quanto ao uso de símbolos, logomarcas ou cores que personalizem a administração pública direta e indireta no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0162/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o período de garantia das obras de infraestrutura e de pavimentação de estradas e vias urbanas no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0163/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a instituição da semana de luta contra as hepatites no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0164/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica, prioritariamente, aos agricultores familiares, aos agricultores urbano e aos povos e comunidades tradicionais do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0165/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração Circunstanciada de Bens de ocupante de Cargos em Comissão, que chefiem Departamentos de compras ou exerçam a Presidência de Comissões Encarregados de Processar contratações para o fornecimento de bens e Execução de Obras e Serviços, No Âmbito da Administração direta e indireta do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0166/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de competições feminina e masculina como requisito para concessão de patrocínio, beneficio, auxilio ou qualquer outra forma de vantagem pecuniária concedida pelo Governador do Estado do Amapá às entidades de Administração do Desporto.
10 Projeto de Lei Ordinária 0167/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o Registro das Declarações de Bens, controle da vacina patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agentes público, no exercício de cargo, entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes ou órgãos públicos do Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0168/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias responsáveis pela Política Educacional do Sistema Estadual de Educação em manter Sítio Eletrônico na rede Mundial de Computadores, denominado "Fundeb Transparente", para fins de transparência e controle social no Estado do Amapá.
12 Moção 0057/16-AL Deputados: Fabricio Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Augusto Aguiar Moção de Aplausos, a menina SARA REBECA NEVES.
13 Moção 0059/16-AL Deputado Jory Oeiras Moção de aplausos à entidade Alcoólicos Anônimos, pela passagem dos 81 anos do AA Mundial.
14 Moção 0060/16-AL Depuatdo Jaime Perez Moção de aplausos ao Jovem Amapaense Jogador de Basquetebol FELICIANO PEREZ NETO.
15 Moção 0061/16-AL Deputado Jaci Amanajás Moção de Aplausos a equipe da UTI Pediátrica do Hospital da Criança e Adolescente, aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas do HCA, por seus empenhos e dedicação ao trabalho desenvolvido junto aos pacientes que se encontram internados na UTI pediátrica.
16 Requerimento 1012/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, estudo e a viabilização para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV.
17 Requerimento 1013/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a contratação de cardiologia para Hospital de Santana.
18 Requerimento 1014/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Clinicas Alberto Lima.
19 Requerimento 1015/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas do Batalhão na Ilha Mirim.
20 Requerimento 1016/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que execute rondas constantes nas proximidades da antiga Estação de Tratamento de Água do Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha".
21 Requerimento 1017/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que adote estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim II.
22 Requerimento 1018/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias, no Bairro da Ilha Mirim.
23 Requerimento 1019/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre possíveis investimentos para estação de tratamento de água, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha".
24 Requerimento 1020/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina do canteiro e das laterais da Rodovia JK.
25 Requerimento 1021/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes quedas no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal.
26 Requerimento 1022/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações referente o número de pacientes infantojuvenil com câncer, e como e feito coletas de dados e outras abaixo relacionadas.
27 Requerimento 1023/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá.
28 Requerimento 1024/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, no Município de Santana.
29 Requerimento 1025/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie poste com iluminação pública na Rua Margarida Trindade Lima, no Bairro Paraíso, em Santana.
30 Requerimento 1026/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensivas para o Bairro Parque dos Buritis.
31 Requerimento 1027/16-AL Deputada Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado através da CEA, a colocação e/ou substituição de lâmpadas de toda extensão da orla de Macapá, assim como do complexo do Araxá.
32 Requerimento 1028/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais leitos para o Hospital de Emergência.
33 Requerimento 1029/16-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no Canteiro Central e Acostamento da Rodovia JK.
34 Requerimento 1030/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional Mestre Oscar.
35 Requerimento 1031/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que providencie os serviços de reparos urgentes na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.
36 Requerimento 1032/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de ventiladores ou centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.
37 Requerimento 1033/16-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de bebedouros para a Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.
38 Indicação 0924/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina das Ruas do Bairro Zerão.
39 Indicação 0925/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a restauração das faixas de Pedestres, no Bairro Jesus de Nazaré.
40 Indicação 0926/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a restauração e manutenção da faixa e do semáforo de pedestre, na Av. Ernestino Borges equina com a Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho.
41 Indicação 0927/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja retornado em caráter de urgência os serviços de pavimentação e asfaltamento da Rua Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão.
42 Indicação 0928/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e recuperação da Av. Marcilio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré.
43 Indicação 0929/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Antônio Ferreira Messias, no Bairro Usina de Asfalto.
44 Indicação 0930/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Buritizal.
45 Indicação 0931/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Av. Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
46 Indicação 0932/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Mariana Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
47 Indicação 0933/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma do Centro Desportivo e Recreativo Novo Buritizal, localizado na Rua Tiago Flexa da Costa com a Av. Miguel Faustino Picanço.
48 Indicação 0934/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Mendonça Júnior, no Bairro Central.
49 Indicação 0935/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Francisco P. de Mendonça, no Bairro do Muca.
50 Indicação 0936/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de asfaltamento da Av. Violeta Mont Alverni, no Bairro Buritizal.
51 Indicação 0937/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de asfaltamento da Av. Almerindo da Costa, no Bairro Buritizal.
52 Indicação 0938/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a limpeza do canteiro central da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Usina de Asfalto.
53 Indicação 0939/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a limpeza e reforma da praça localizada na Travessa Joaquim Gouveia com Soldado dos Santos, no Bairro Alvorada.
54 Indicação 0940/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a demarcação para construção de uma parada de ônibus na Rua Minas Gerais, ao lado da Escola Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança.
55 Indicação 0941/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, reforma de uma passarela localizada na Av. Nova Brasília, entre Salvador Diniz e Presidente Costa, no Bairro Hospitalidade.
56 Indicação 0942/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.
57 Indicação 0943/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Neturno, no Conjunto da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/15-AL Deputado Pedro da Lua Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0124/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0279/15-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção do Câncer de Mama itinerante no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0052/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0008/16-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0008/15-AL Deputado Pedro da Lua Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ` Ano Ulysses Guimarães`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0135/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0057/16-AL Deputados: Fabricio Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Augusto Aguiar Moção de Aplausos, a menina SARA REBECA NEVES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0059/16-AL Deputado Jory Oeiras Moção de aplausos à entidade Alcoólicos Anônimos, pela passagem dos 81 anos do AA Mundial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0060/16-AL Depuatdo Jaime Perez Moção de aplausos ao Jovem Amapaense Jogador de Basquetebol FELICIANO PEREZ NETO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0061/16-AL Deputado Jaci Amanajás Moção de Aplausos a equipe da UTI Pediátrica do Hospital da Criança e Adolescente, aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas do HCA, por seus empenhos e dedicação ao trabalho desenvolvido junto aos pacientes que se encontram internados na UTI pediátrica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0964/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0965/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0966/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Vereador José Tupinanbá, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Julião Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0967/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0968/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0969/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governador do Estado através da SECULT, os serviços de manutenção e limpeza do entorno da Fortaleza de São José de Macapá e da praça do Parque do Forte, localizados no centro comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0970/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. 1º de Maio, no perímetro da Rua Paraná e área de Ressaca, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0971/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de postes de madeira por postes em concreto (iluminação pública), na Av. Coqueiro Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0972/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias no perímetro da Ponte do Igarapé da Fortaleza no sentido Santana/Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0973/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência policiamento na Vila do Curralinho no Km 09 da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0974/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas no perímetro da Vila Olimpíca e Escola Francisco Walcy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0976/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0977/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0978/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0979/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0980/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0981/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0982/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0983/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0984/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0985/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Marcílio Dias Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0986/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Pedro Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0987/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0988/16-AL Deputada Roseli Matos Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1090/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da retirada de supostos invasores da área localizada ao longo da Rodovia/Norte Sul, determinada pela Justiça Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente