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Ata da 49ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia oito de junho de dois mil e dezesseis.
Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta e nove minutos, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reuniu-se em sua Quadragésima Nona Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Sétima Legislatura, para a Sessão de Eleição ao Cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, conforme disposto no art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legiferante, sob a Presidência do Deputado Kaká Barbosa, Vice-Presidência da Deputada Roseli Matos, Secretaria dos Deputados: Augusto Aguiar e Pastor Oliveira e das Deputadas Edna Auzier e Luciana Gurgel, iniciou-se a sessão com o Presidente solicitando ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da 47ª Sessão Ordinária. Em Questão de Ordem a Deputada Roseli Matos solicitou que a leitura da Ata fosse suprimida, pois os Deputados tinham acesso à leitura. O Presidente submeteu à solicitação ao plenário, a qual foi aprovada. Em seguida submeteu à deliberação a Ata da 47ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Em seguida solicitou ao Deputado Pastor Oliveira para que fizesse a chamada dos Deputados. Encontravam-se ausentes os Deputados: Charles Marques, Dr. Furlan, Fabricio Furlan, Jaime Perez, Junior Favacho, Max da AABB, Moisés Souza e as Deputadas: Cristina Almeida (justificada), Maria Góes, Raimunda Beirão. Em Questão de Ordem o Deputado Pastor Oliveira solicitou que a sessão fosse suspensa para que pudesse terminar de assinar as cédulas de votação. Reaberta a Sessão o Presidente, deu-se início ao processo de votação, com a Presidente convocando o Deputado Jory Oeiras e a Deputada Mira Rocha para procederem à verificação da urna. Em Questão de Ordem os Deputados Jaime Perez e Max da AABB solicitaram para que fossem registradas suas presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fosse lido o nome do registro de candidatura ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, tendo sido apresentado um único nome, do Deputado Jaci Amanajás. Logo após solicitou ao Secretário, Deputado Pastor Oliveira, que fizesse a chamada dos Deputados para a votação. Em Questão de Ordem o Deputado Fabricio Furlan solicitou que fosse registrada sua presença. Encerrada a chamada e a votação, o Presidente convocou os Deputados Pedro Dalua e Ericlaudio Alencar para que realizassem a apuração dos votos. Concluída a apuração dos votos foi proferido o resultado da votação: votaram 17 (dezessete) Deputados, tendo 17 (dezessete) votos a favor, e 07 (sete) ausências. Encontravam-se ausentes os Deputados: Charles Marques, Dr. Furlan, Junior Favacho, Moisés Souza e as Deputadas Cristina Almeida (justificada), Maria Góes e Raimunda Beirão. Em seguida o Presidente declarou eleito o Deputado Estadual Jaci Amanajás, ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para as 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, para o biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019. O Presidente declarou o encerramento da eleição. Com a eleição do Deputado Kaká Barbosa, no pleito do dia 31 de maio do ano em curso, ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, que se encontrava vago, e a eleição do Deputado Jaci Amanajás para o cargo aberto de 1º Vice-Presidente, deixado pelo Deputado Kaká Barbosa na sua eleição para a Presidência da Casa para o período em referência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura, para o biênio de primeiro de fevereiro de 2017 a trinta e um de janeiro de 2019, fica assim composta: Presidente – Deputado Kaká Barbosa (PT do B); 1º Vice-Presidente – Deputado Jaci Amanajás (PV); 2ª Vice-Presidente – Deputada Roseli Matos (PP); 1ª Secretária – Deputada Luciana Gurgel (PMB); 2ª Secretária – Deputada Edna Auzier (PSD); 3º Secretário – Deputado Pastor Oliveira (PRB) e 4º Secretário – Deputado Charles Marques (PSDC). Em seguida o Deputado Pedro Dalua pediu a palavra e disse que em nome do PSC e PMB parabenizava a vitória do Deputado Jaci Amanajás, pois era um parlamentar que tinha uma postura de líder. Disse que agora tinham conseguido montar um tripé ideal para gestão desta Casa. O Deputado Ericlaudio Alencar disse que esses anos tinham sido de muito aprendizado e o Deputado Jaci Amanajás vinha se destacando, pelo seu modo de ser, pois sempre tinha uma palavra de sabedoria. Desejou que Deus lhe dê mais sabedoria. O Deputado Augusto Aguiar parabenizou o Deputado Jaci Amanajás e disse que ele lhe passava calmaria a lhe dar conselhos. Disse que hoje se fazia justiça com a eleição do parlamentar ao cargo. A Deputada Roseli Matos saudou o deputado Jaci Amanajás pela aprovação unânime de seu nome e disse que estava feliz, pois tinha muito a contribuir para administração desta Casa. Por sua vez o Presidente registrou a presença do Promotor Moisés, em plenário. Em seguida o Deputado Max da AABB disse que ao chegar nesta Casa se sentia muito só e teve o apoio do deputado Jaci Amanajás, que o acolheu. Encerrou que o parlamentar era um homem sensato e ensinava a todos deveriam seguir os três filtros de Sócrates, ao receber uma informação. Desejou que Deus o abençoasse nessa nova gestão. O Deputado Fabricio Furlan parabenizou o deputado Jaci Amanajás. O Deputado Jory Oeiras agradeceu pelo livro que recebeu, ontem do próprio autor, Deputado Jaci Amanajás e o parabenizou pela eleição, lhe desejou sabedoria. A Deputada Edna Auzier o parabenizou pela eleição e pelo livro. Disse que a Casa só tinha a ganhar com a sua participação na Mesa Diretora. A Deputada Mira Rocha disse que o parlamentar tinha uma grande qualidade que era a de ser humilde e essa era uma das características de um líder. Disse que o deputado representava o parlamento com muita sabedoria. A Deputada Aparecida Salomão disse que hoje era um dia muito especial e que conhecia o deputado Jaci Amanajás desde 1990, quando seu esposo Regildo Salomão fora eleito a deputado estadual. O Deputado Kaká Barbosa deu os parabéns ao Deputado Jaci Amanajás e disse que o parlamentar voltava à Mesa Diretora pela segunda vez e que viria ajudar com sua experiência profissional na administração pública. O Deputado Jaci Amanajás agradeceu pela confiança dos parlamentares ao lhe elegerem para o cargo e disse que irá tentar corresponder a esta confiança. O Deputado Pedro Dalua informou que o músico Nonato Leal completará, no dia 23, 89 anos e solicitou ao Presidente Kaká Barbosa e o Deputado Jaci Amanajás para entregar o Título de Cidadão Amapaense, projeto de sua autoria, aprovado em plenário. Por sua vez o senhor Nonato Leal agradeceu ao Deputado Pedro Dalua pelo título e disse que pediria a Deus que lhe conceda saúde e sabedoria. Em seguida apresentou uma canção de sua autoria “revoada das andorinhas”. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às dez horas e quarenta e quatro minutos, do dia oito de junho de dois mil e dezesseis.
Ata da 49ª Sessão de Eleição do 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.