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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/06/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0140/16-AL Deputado Jory Oeiras Obriga as prefeituras e o governo estadual do Amapá a divulgação a integra de todas a licitações e contratos de compra de bens e serviços do próprio órgão ou da pessoa jurídica a qual esteja vinculado.
2 Projeto de Lei Ordinária 0141/16-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a gravação de áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0142/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, revoga a Lei 0371 de 06 de outubro de 1997 e adota outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0143/16-AL Deputada Maria Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST - AIDS nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0144/16-AL Deputada Marília Góes Acrescenta os artigos 1º-A e 2º-A à Lei nº 1. 877, de 22 de abril de 2015.
6 Projeto de Lei Ordinária 0145/16-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.
7 Projeto de Lei Ordinária 0146/16-AL Deputado Jaime Perez Determina a prestação de serviço público ao profissional formado em Instituição Pública Estadual, na forma que menciona.
8 Projeto de Lei Ordinária 0147/16-AL Deputado Pastor Oliveira Autoriza o Poder Executivo do Amapá a antecipar os procedimentos necessários a entrega, na data de formatura ou posse, das carteiras de identidade funcionais com menção ao porte de arma, bem como à entrega, na mesma ocasião e mediante cautela , de pistolas no calibre 40, a policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária.
9 Projeto de Lei Ordinária 0148/16-AL Deputado Pastor Oliveira Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e as mães com óbito fetal.
10 Projeto de Lei Ordinária 0150/16-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece a obrigatoriedade de instalação de visor digital de velocidade nos ônibus intermunicipais e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0151/16-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
12 Projeto de Lei Ordinária 0152/16-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais, nas unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Estado do Amapá.
13 Projeto de Lei Ordinária 0153/16-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a campanha de atenção contra o abandono de incapazes em veículos no Estado do Amapá e dá outras providências.
14 Projeto de Resolução 0014/16-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
15 Requerimento 0963/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Padre Manoel de Nóbrega, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
16 Requerimento 0964/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
17 Requerimento 0965/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
18 Requerimento 0966/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Vereador José Tupinanbá, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Julião Ramos.
19 Requerimento 0967/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica.
20 Requerimento 0968/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá.
21 Requerimento 0969/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governador do Estado através da SECULT, os serviços de manutenção e limpeza do entorno da Fortaleza de São José de Macapá e da praça do Parque do Forte, localizados no centro comercial de Macapá.
22 Requerimento 0970/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. 1º de Maio, no perímetro da Rua Paraná e área de Ressaca, no Bairro Novo Buritizal.
23 Requerimento 0971/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de postes de madeira por postes em concreto (iluminação pública), na Av. Coqueiro Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
24 Requerimento 0972/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias no perímetro da Ponte do Igarapé da Fortaleza no sentido Santana/Macapá.
25 Requerimento 0973/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência policiamento na Vila do Curralinho no Km 09 da Rodovia Duca Serra.
26 Requerimento 0974/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas no perímetro da Vila Olimpíca e Escola Francisco Walcy, no Município de Santana.
27 Requerimento 0976/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
28 Requerimento 0977/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
29 Requerimento 0978/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
30 Requerimento 0979/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
31 Requerimento 0980/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
32 Requerimento 0981/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
33 Requerimento 0982/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
34 Requerimento 0983/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
35 Requerimento 0984/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.
36 Requerimento 0985/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Marcílio Dias Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
37 Requerimento 0986/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Pedro Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
38 Requerimento 0987/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval
39 Requerimento 0988/16-AL Deputada Roseli Matos Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo.
40 Indicação 0878/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá, que busque uma estratégia para o depósito de lixo que fica localizado na Rua da Praia, no Bairro Vale Verde.
41 Indicação 0879/16-AL Deputado Max da AABB Indica ao Comandante da Guarda Municipal de Macapá, que encaminhe equipe para fazer a segurança da Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
42 Indicação 0880/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, que seja feito a reforma dos Boxes da Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
43 Indicação 0881/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Santa Cruz, entre a Rua Ariosvaldo, no Bairro Cidade Nova II.
44 Indicação 0882/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. São Brás 25 e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova II.
45 Indicação 0883/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. São Benedito 25 e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova II.
46 Indicação 0884/16-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II.
47 Indicação 0885/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que autorize resolver os problemas de falta de medicamentos no Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade II.
48 Indicação 0886/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro do Congós.
49 Indicação 0887/16-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Avenida José Moacir de Araújo, no Bairro do Congós.
50 Indicação 0888/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Serafim, entre as vias Tupinanbá e Ana Nery, no Bairro do Laguinho.
51 Indicação 0889/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e São José, no Bairro Pacoval.
52 Indicação 0890/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.
53 Indicação 0891/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção da ponte localizada no final da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.
54 Indicação 0892/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção da ponte localizada no final da Av. Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
55 Indicação 0893/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Timbiras, entre Santo Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
56 Indicação 0894/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hidemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
57 Indicação 0895/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
58 Indicação 0896/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
59 Indicação 0897/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0111/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui o programa Selo Nelson dos Anjos no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0161/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0160/15-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem de todos os processos licitatórios e de concessões realizadas no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0163/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0255/15-AL Deputada Edna Auzier Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0139/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0305/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual informar quais atrações e eventos são patrocinado com recursos públicos, determinando a publicidade dos custos, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0128/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0319/15-AL Deputado Paulo Lemos Institui, no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0121/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Moção 0055/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos, homenageando o Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra, da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0904/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0905/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0906/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0907/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0908/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0910/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a celeridade no serviço de Drenagem e Asfaltamento do Ramal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0911/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça do Projeto Minha Gente, localizada na Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0912/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0913/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétricas da rede pública da Passagem que dá acesso a Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0914/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal para contempla o Conjunto Minha Casa Minha Vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0915/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0916/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0917/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0918/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0919/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0920/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0921/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, localizada na Sede do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0922/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade de Santana Maria do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0923/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal do Hilário, entre Itaubal e Distrito de Inajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0924/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a disponibilizar energia elétrica para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0925/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da Avenida Guaranis, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0926/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da 16ª Avenida do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0927/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização do Playground do Lugar Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0928/16-AL Deputado Michel Jk Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Balneário da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0929/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma resolva no prazo de 48 horas, a situação da energia elétrica nas Comunidades de: São Raimundo do Pirativa, São Tomé do Alto do Pirativa, Santo Antonio do Matapi, Engenho do Matapi, São João do Matapi, Nossa Senhora do Desterro e Cinco Chagas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0930/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Secretário Estadual de Transporte, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Randolfo Gato, no Bairro Marabaixo II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0931/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Carvão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0932/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a construção da ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na localidade do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0933/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a reforma da Ponte na Localidade do Anauerapucu, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0934/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a troca de luminárias da Avenida Claudomiro de Moraes em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0935/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Secretário Estadual de Obras, providências para a reforma da Escola Estadual Benigma Moreira Souza, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0936/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie manutenção do semáforo que fica localizado em frente a Faculdade de Macapá - FAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0937/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a reforma da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0938/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que resolva a situação do Transporte Escolar no Conjunto Macapaba e Bairros do entorno . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0939/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estabelecida a rede de energia elétrica até o final do ramal que margeia o Rio Piaçacá, no Assentamento de Matão de Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0940/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente