ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/06/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0140/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Obriga as prefeituras e o governo estadual do Amapá a divulgação a integra de todas a licitações e contratos de compra de bens e serviços do próprio órgão ou da pessoa jurídica a qual esteja vinculado.
2	Projeto de Lei Ordinária	0141/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a gravação de áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0142/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, revoga a Lei 0371 de 06 de outubro de 1997 e adota outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0143/16-AL	Deputada Maria Góes	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST - AIDS nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0144/16-AL	Deputada Marília Góes	Acrescenta os artigos 1º-A e 2º-A à Lei nº 1. 877, de 22 de abril de 2015.
6	Projeto de Lei Ordinária	0145/16-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.
7	Projeto de Lei Ordinária	0146/16-AL	Deputado Jaime Perez	Determina a prestação de serviço público ao profissional formado em Instituição Pública Estadual, na forma que menciona.
8	Projeto de Lei Ordinária	0147/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Autoriza o Poder Executivo do Amapá a antecipar os procedimentos necessários a entrega, na data de formatura ou posse, das carteiras de identidade funcionais com menção ao porte de arma, bem como à entrega, na mesma ocasião e mediante cautela , de pistolas no calibre 40, a policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária.
9	Projeto de Lei Ordinária	0148/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e as mães com óbito fetal.
10	Projeto de Lei Ordinária	0150/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Estabelece a obrigatoriedade de instalação de visor digital de velocidade nos ônibus intermunicipais e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0151/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
12	Projeto de Lei Ordinária	0152/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais, nas unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Estado do Amapá.
13	Projeto de Lei Ordinária	0153/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a campanha de atenção contra o abandono de incapazes em veículos no Estado do Amapá e dá outras providências.
14	Projeto de Resolução	0014/16-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
15	Requerimento	0963/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Padre Manoel de Nóbrega, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
16	Requerimento	0964/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
17	Requerimento	0965/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
18	Requerimento	0966/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Vereador José Tupinanbá, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Julião Ramos.
19	Requerimento	0967/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica.
20	Requerimento	0968/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá.
21	Requerimento	0969/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governador do Estado através da SECULT, os serviços de manutenção e limpeza do entorno da Fortaleza de São José de Macapá e da praça do Parque do Forte, localizados no centro comercial de Macapá.
22	Requerimento	0970/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. 1º de Maio, no perímetro da Rua Paraná e área de Ressaca, no Bairro Novo Buritizal.
23	Requerimento	0971/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de postes de madeira por postes em concreto (iluminação pública), na Av. Coqueiro Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
24	Requerimento	0972/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias no perímetro da Ponte do Igarapé da Fortaleza no sentido Santana/Macapá.
25	Requerimento	0973/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência policiamento na Vila do Curralinho no Km 09 da Rodovia Duca Serra.
26	Requerimento	0974/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas no perímetro da Vila Olimpíca e Escola Francisco Walcy, no Município de Santana.
27	Requerimento	0976/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
28	Requerimento	0977/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
29	Requerimento	0978/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
30	Requerimento	0979/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
31	Requerimento	0980/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
32	Requerimento	0981/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
33	Requerimento	0982/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
34	Requerimento	0983/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
35	Requerimento	0984/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.
36	Requerimento	0985/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Marcílio Dias Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
37	Requerimento	0986/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Pedro Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
38	Requerimento	0987/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval
39	Requerimento	0988/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo.
40	Indicação	0878/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá, que busque uma estratégia para o depósito de lixo que fica localizado na Rua da Praia, no Bairro Vale Verde.
41	Indicação	0879/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica ao Comandante da Guarda Municipal de Macapá, que encaminhe equipe para fazer a segurança da Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
42	Indicação	0880/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, que seja feito a reforma dos Boxes da Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
43	Indicação	0881/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Santa Cruz, entre a Rua Ariosvaldo, no Bairro Cidade Nova II.
44	Indicação	0882/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. São Brás 25 e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova II.
45	Indicação	0883/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. São Benedito 25 e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova II.
46	Indicação	0884/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II.
47	Indicação	0885/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que autorize resolver os problemas de falta de medicamentos no Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade II.
48	Indicação	0886/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro do Congós.
49	Indicação	0887/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Avenida José Moacir de Araújo, no Bairro do Congós.
50	Indicação	0888/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Serafim, entre as vias Tupinanbá e Ana Nery, no Bairro do Laguinho.
51	Indicação	0889/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e São José, no Bairro Pacoval.
52	Indicação	0890/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.
53	Indicação	0891/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção da ponte localizada no final da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.
54	Indicação	0892/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção da ponte localizada no final da Av. Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
55	Indicação	0893/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Timbiras, entre Santo Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
56	Indicação	0894/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hidemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
57	Indicação	0895/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
58	Indicação	0896/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
59	Indicação	0897/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0111/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o programa Selo Nelson dos Anjos no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0161/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0160/15-AL	Deputado Jaci Amanajás	Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem de todos os processos licitatórios e de concessões realizadas no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0163/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0255/15-AL	Deputada Edna Auzier	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0139/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0305/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual informar quais atrações e eventos são patrocinado com recursos públicos, determinando a publicidade dos custos, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0128/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0319/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Institui, no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0121/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0055/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos, homenageando o Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra, da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0904/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0905/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0906/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0907/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0908/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0910/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a celeridade no serviço de Drenagem e Asfaltamento do Ramal do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0911/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça do Projeto Minha Gente, localizada na Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0912/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0913/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétricas da rede pública da Passagem que dá acesso a Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0914/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal para contempla o Conjunto Minha Casa Minha Vida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0915/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0916/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0917/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0918/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0919/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0920/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0921/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, localizada na Sede do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0922/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade de Santana Maria do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0923/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal do Hilário, entre Itaubal e Distrito de Inajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0924/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a disponibilizar energia elétrica para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0925/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da Avenida Guaranis, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0926/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da 16ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0927/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização do Playground do Lugar Bonito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0928/16-AL	Deputado Michel Jk	Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Balneário da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0929/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma resolva no prazo de 48 horas, a situação da energia elétrica nas Comunidades de: São Raimundo do Pirativa, São Tomé do Alto do Pirativa, Santo Antonio do Matapi, Engenho do Matapi, São João do Matapi, Nossa Senhora do Desterro e Cinco Chagas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0930/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Randolfo Gato, no Bairro Marabaixo II e III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0931/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Carvão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0932/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a construção da ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na localidade do Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0933/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a reforma da Ponte na Localidade do Anauerapucu, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0934/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a troca de luminárias da Avenida Claudomiro de Moraes em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0935/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Obras, providências para a reforma da Escola Estadual Benigma Moreira Souza, no Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0936/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie manutenção do semáforo que fica localizado em frente a Faculdade de Macapá - FAMA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0937/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a reforma da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0938/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que resolva a situação do Transporte Escolar no Conjunto Macapaba e Bairros do entorno .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0939/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estabelecida a rede de energia elétrica até o final do ramal que margeia o Rio Piaçacá, no Assentamento de Matão de Piaçacá, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0940/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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