ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/06/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0128/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Institui do Dia do Paradesporto no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0129/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em informar os clientes, na forma que menciona, sobre as fraudes mais frequentes no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0130/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual dos Direitos dos Animais no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0131/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0132/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Instituição do Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0133/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED) no Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0134/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos das Pessoas com Neoplasia Malígna - Câncer - pelos Órgãos Públicos do Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0137/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0138/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0139/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Regulamenta a Celebração de Convênio Entre o Estado do Amapá e os Municípios nos Termos da Lei Federal nº 13022/2014.
11	Projeto de Lei Ordinária	0003/16-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera a redação do § 9º do art. 3º e suprime o anexo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC).
12	Moção	0055/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos, homenageando o Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra, da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá.
13	Requerimento	0953/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Passarela de Concreto, na Comunidade de Tracajatuba III.
14	Requerimento	0954/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Tucumã, entre as Ruas Cupuaçu e Mangueira, no Bairro Açaí.
15	Requerimento	0955/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e construção na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Perpétuo Socorro.
16	Requerimento	0956/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e construção na Escola Estadual Mário David de Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro.
17	Requerimento	0957/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.
18	Requerimento	0958/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
19	Requerimento	0959/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
20	Requerimento	0960/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Raimundo Álvares, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
21	Requerimento	0961/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Ana Nery, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
22	Requerimento	0962/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
23	Indicação	0858/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de Tapa buracos na Av. Duque de Caxias, entre as vias Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Centro.
24	Indicação	0859/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de Tapa buracos na Rua Tiradentes, entre as vias Raimundo Alvaro da Costa e Av Fab, no Centro.
25	Indicação	0860/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que providencie faixa de pedestre na extensão da Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita, localizado em frente à EE Predicanda Carneio Amorim Lopes.
26	Indicação	0861/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que providencie a sinalização de trânsito na extensão da Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita, localizado em frente ao Hospital Marcelo Cândida esquina com o Hospital São Camilo.
27	Indicação	0862/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja instalados semáforos e faixa de pedestre, no cruzamento da Av. 1º de maio com a Rua Professor Tostes.
28	Indicação	0863/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja instalados semáforos e faixa de pedestre, no cruzamento da Av. Sebastião de Alcântara com a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
29	Indicação	0864/16-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Aldávaro Cavalcante no trecho em frente às escolas Estadual Valdeci Correa e Municipal Maria Hilná, ambas no Bairro Provedor I.
30	Indicação	0865/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, a manutenção da ponte da Rua Diógenes Silva, no Bairro do Buritizal.
31	Indicação	0866/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita o trabalho de tapa buracos da Rua 1º Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
32	Indicação	0867/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita o trabalho de tapa buracos da Rua 2º Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
33	Indicação	0868/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita o trabalho de tapa buracos da Rua 3º Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
34	Indicação	0869/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.
35	Indicação	0870/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Maria Marola Gato, no Bairro Pedrinhas.
36	Indicação	0871/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Araxá.
37	Indicação	0872/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
38	Indicação	0873/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico - SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 3ª Travessa, no Bairro das Pedrinhas.
39	Indicação	0874/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico - SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 1ª Travessa, no Bairro das Pedrinhas.
40	Indicação	0875/16-AL	Deputado Charles Mrques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico - SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 2ª Travessa, no Bairro das Pedrinhas.
41	Indicação	0876/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico - SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
42	Indicação	0877/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico - SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na Av. Caramuru, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0059/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação Sobre o Vitiligo e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 010416-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0062/15-AL	Deputada Mira Rocha	Assegura a Apresentação de Músicos,Grupos Musicais e Grupo de Danças Diversas em Eventos Promovidos pelo Poder Público no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0117/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0086/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui a `Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal`, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0099/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0087/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Estabelece políticas públicas visando a conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0097/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0090/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara o evangelho como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0100/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0113/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0098/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0130/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no ato das operações com cartão de crédito e de débito em conta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0101/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0182/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0119/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Lei Ordinária	0187/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0107/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº 0001/16-CMA-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Requerimento	0884/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0885/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0886/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0887/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda sua extensão na Av. Telêmaco Mira Martins, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0888/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na localidade do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0889/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto do Greco e Porto do Açaí em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0890/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames de Raio X, do Hospital de Especialidades Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0891/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Vila do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0892/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Turismo do Amapá - SETUR, que realize a limpeza do entorno e a revitalização do Deck de Madeira do Balneário do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0893/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, a colocação e/ou substituição de lampadas das vias do Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0894/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CAESA, providências para a retomada e conclusão das obras na praça da rua 6 de Setembro, esquina com a José Trajano, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0895/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, uma maior ação da ronda policial, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0896/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SDR, a manutenção e reforma na Feira do Produtor Rural, localizada, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0897/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas nas pontes do Bairro das Pedrinhas no perímetro que compreendido entre a arena, Rua Setentrional e Av. Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0898/16-AL	Deputada Roseli Mtos	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas na passarelas José de Paula Lobo, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0899/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública no Complexo do Araxá, localizado na Rua Beira Rio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0900/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0901/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri, entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0902/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingos Maltês, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0903/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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