ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/05/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0036/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0169/2015-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que cria a Casa de Apoio e Acolhimento de Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0007/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0117/16-AL	Deputada Mira Rocha	Obriga a Colocação de Selo Indicativo de 30 Dias para Vencimento como Alerta e Comunicação aos Consumidores da Validade de Alimentos e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0122/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aeroportos do Estado do Amapá em fixar placas contendo informações a respeito dos direitos do usuário em caso de atrasos e cancelamento de voos.
5	Projeto de Lei Ordinária	0123/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a proibição de operadora de plano de saúde em estabelecer critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos no Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0124/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a criação da delegacia eletrônica de proteção animal - DEPA no Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0125/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o número mínimo de policiais militares para atuação em rondas e patrulhas no Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0126/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o reconhecimento, para todos os fins de direito, dos indivíduos com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência orgânica (doente renal crônico e transplantado), como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0127/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de registros civis emitirem certidão de nascimento para crianças e adolescentes, filhos de pais presos, sem a necessidades de exame de DNA no Estado do Amapá.
10	Requerimento	0936/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie manutenção do semáforo que fica localizado em frente a Faculdade de Macapá - FAMA.
11	Requerimento	0937/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a reforma da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jarí.
12	Requerimento	0938/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que resolva a situação do Transporte Escolar no Conjunto Macapaba e Bairros do entorno .
13	Requerimento	0939/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estabelecida a rede de energia elétrica até o final do ramal que margeia o Rio Piaçacá, no Assentamento de Matão de Piaçacá, no Município de Santana.
14	Requerimento	0940/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
15	Requerimento	0941/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
16	Requerimento	0942/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública nas proximidades do Estádio Milton Corrêa - Estádio do Zerão, no Bairro Jardim Marco Zero.
17	Requerimento	0943/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
18	Requerimento	0944/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
19	Requerimento	0945/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
20	Requerimento	0946/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
21	Requerimento	0947/16-AL	Deputado Charles Mrques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
22	Requerimento	0948/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maraba, no Bairro Infraero II.
23	Requerimento	0949/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Francisca P. Mendonça, no Bairro do Muca.
24	Requerimento	0950/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
25	Requerimento	0951/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
26	Requerimento	0952/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Horizonte.
27	Indicação	0837/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
28	Indicação	0838/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Rua Claudomiro de Moraese sua extensão.
29	Indicação	0839/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Anhanguera, entre Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
30	Indicação	0840/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da Rua Pastor Otoniel antes do CEAP, Bairro Alvorada.
31	Indicação	0841/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, restauração de um trecho da via pública na Rua Setentrional, entre a 2ª e 3ª Av. do Bairro Araxá.
32	Indicação	0842/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Praça localizada ao entorno da caixa d`água, no Bairro do Buritizal.
33	Indicação	0843/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Praça localizada ao entorno do Super Fácil Zona Sul, na Claudomiro de Moraes.
34	Indicação	0844/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos do Bairro Infraero.
35	Indicação	0845/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos ao entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Lucia Neves, no Bairro Brasil Novo.
36	Indicação	0846/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária Municipal de Educação, a construção de uma Calçada ao entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Lucia Neves, no Bairro Brasil Novo.
37	Indicação	0847/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, capina e retirada de entulhos dos Bairros Nova União, Vagalume, Jardim de Deus I e II, e Jardim Floresta.
38	Indicação	0848/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. Nilo Almeida, no Bairro dos Congós.
39	Indicação	0849/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Mendes de Sá, no Bairro São Lázaro.
40	Indicação	0850/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, resolver os problemas de falta de marcação de exames laboratoriais no Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade II.
41	Indicação	0851/16-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte- DNIT, agilidade na execução do Projeto de iluminação da BR 156, no trecho urbano que compreende as obras de revitalização daquela Rodovia.
42	Indicação	0852/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Mazagão, providências para a reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado, no Distrito de Mazagão Velho.
43	Indicação	0853/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Secretário de Manutenção e Urbanísmo, providências para a limpeza das Ruas do Bairro Açaí.
44	Indicação	0854/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, serviço de limpeza geral do Parque do Forte ao lado da Fortaleza São José de Macapá.
45	Indicação	0855/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que estude a viabilidade de construir um Posto Médico no final do Bairro Marabaixo III ao lado do terminal rodoviário (sugestão da comunidade).
46	Indicação	0856/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que estude a viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Fab em frente a Escola Tiradentes, no Bairro Santa Rita.
47	Indicação	0857/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que estude a viabilidade para a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Benedito Lima do Carmo em frente a Escola Irineu da Gama Paes, entre as Avenidas Evandro Carneiro de Melo e Raimundo Caxias.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre o reconhecimento do BANCO DA AMIZADE como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0102/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0047/14-AL	Deputada Mira Rocha	Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbio Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0058/16-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0060/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0103/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0072/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Fica Instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o `Dia do Enfermeiro obstetra e do Enfermeiro neonatologista`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0093/2016	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0082/16-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a doação de produtos e subprodutos florestais apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0094/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Resolução	0012/16-AL	Deputada Marília Góes	Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0120/16	Situação: Aprova com emenda
7	Requerimento	0862/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas Desidério Antonio Coelho e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0863/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Clodóvio Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0864/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0865/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0866/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Anhanguera entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0867/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Caramuru entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0868/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Pedro Lazarino entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0869/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0870/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Antônio Messias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0871/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Rua José Trajano de Souza, entre Av. Eulálio Modesto de Oliveira e Av. Pastor Vicente Rego.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0872/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Av. Caramuru, entre Leopoldo Machado e Rua Beira Rio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0873/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que a mesma efetue uma reforma no Hospital de Emergência de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0875/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0876/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0877/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e edificação de passarelas em concreto armado na Travessa 15, no Bairro do Provedor I em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0879/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, serviço de pavimentação asfáltica na Av. dos Anajás, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0880/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, realizar uma reforma na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0881/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0882/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0883/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Licinias, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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