ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/05/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0031/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0072/2014-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Estadual de Aprendizagem e dá outras providências.
2	Veto	0032/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0038/2014-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que dispõe sobre a isenção de 2ª via de documentos à pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito do Estado do Amapá.
3	Veto	0033/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0075/2012-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Musical" no curriculo escolar do Ensino Fundamental da Educação Básica do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0007/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
5	Requerimento	0904/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Buritizal.
6	Requerimento	0905/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro Beirol.
7	Requerimento	0906/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.
8	Requerimento	0907/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro Congós.
9	Requerimento	0908/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais.
10	Requerimento	0910/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a celeridade no serviço de Drenagem e Asfaltamento do Ramal do Goiabal.
11	Requerimento	0911/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça do Projeto Minha Gente, localizada na Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
12	Requerimento	0912/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Bairro do Muca.
13	Requerimento	0913/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétricas da rede pública da Passagem que dá acesso a Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá.
14	Requerimento	0914/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal para contempla o Conjunto Minha Casa Minha Vida.
15	Requerimento	0915/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Infraero.
16	Requerimento	0916/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Araxá.
17	Requerimento	0917/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro.
18	Requerimento	0918/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá.
19	Requerimento	0919/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, no Centro.
20	Requerimento	0920/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm III.
21	Requerimento	0921/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, localizada na Sede do Município de Itaubal.
22	Requerimento	0922/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade de Santana Maria do Curicaca.
23	Requerimento	0923/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal do Hilário, entre Itaubal e Distrito de Inajá.
24	Requerimento	0924/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a disponibilizar energia elétrica para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique.
25	Requerimento	0925/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da Avenida Guaranis, no Bairro Buritizal.
26	Requerimento	0926/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da 16ª Avenida do Bairro Congós.
27	Requerimento	0927/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização do Playground do Lugar Bonito.
28	Requerimento	0928/16-AL	Deputado Michel Jk	Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Balneário da Fazendinha.
29	Requerimento	0929/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma resolva no prazo de 48 horas, a situação da energia elétrica nas Comunidades de: São Raimundo do Pirativa, São Tomé do Alto do Pirativa, Santo Antonio do Matapi, Engenho do Matapi, São João do Matapi, Nossa Senhora do Desterro e Cinco Chagas.
30	Requerimento	0930/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Randolfo Gato, no Bairro Marabaixo II e III.
31	Requerimento	0931/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Carvão.
32	Requerimento	0932/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a construção da ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na localidade do Santo Antônio da Pedreira.
33	Requerimento	0933/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a reforma da Ponte na Localidade do Anauerapucu, em Santana.
34	Requerimento	0934/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a troca de luminárias da Avenida Claudomiro de Moraes em toda sua extensão.
35	Requerimento	0935/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Secretário Estadual de Obras, providências para a reforma da Escola Estadual Benigma Moreira Souza, no Bairro do Congós.
36	Indicação	0815/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e recuperação de vias dos Bairros Brasil Novo, Pacoval e Cidade Nova.
37	Indicação	0816/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e recuperação de vias do Bairro Marabaixo II, com especial atenção as ruas 02, 12 e 16.
38	Indicação	0817/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e recuperação de vias do Bairro Amazonas.
39	Indicação	0818/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas do Bairro Morada das Palmeiras, em especial às Av. Açaí, Pêssego, Tucumã, Lima, e Limão.
40	Indicação	0819/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a regularização dos serviços de coleta de lixo no Bairro Cidade Nova I, especialmente nas proximidades da Base da Polícia Interativa.
41	Indicação	0820/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, providências com relação as obras do terminal de ônibus do Bairro Zerão, na Av. José Caetano.
42	Indicação	0821/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina das Ruas do Bairro Brasil Novo em especial às Avenidas Abacatal, Manga, Rosa, Jambeiro, Coqueiro, Açaí, Perobal e Caneleira.
43	Indicação	0822/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
44	Indicação	0823/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Nova Canãa, no Bairro Infraero II.
45	Indicação	0824/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na extensão da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
46	Indicação	0825/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
47	Indicação	0826/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Violeta Mont` Alverne entre a Rua Maria Raimunda Machado até a Passarela, no Bairro Novo Buritizal.
48	Indicação	0827/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
49	Indicação	0828/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção na Passarela da Av. Violeta Mont` Alverne entre as Ruas Remo Amoras e Maria Raimunda Machado, no Bairro Novo Buritizal.
50	Indicação	0829/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, Serviço de limpeza na extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
51	Indicação	0830/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma e revitalização da Praça do Projeto Minha Gente, localizada na Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Jardim Felicidade II.
52	Indicação	0831/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma e revitalização da Praça do localizada no Canteiro Central ao longo da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro dos Congós.
53	Indicação	0832/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma e limpeza da Praça localizada na Av. Clemência Zaguri, no Bairro Nova Esperança.
54	Indicação	0833/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, ampliação da linha de ônibus Infraero II/Centro/Zerão.
55	Indicação	0834/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e limpeza da área em volta da UBS Rosa Moita, localizada na Av. Pequilo Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
56	Indicação	0835/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de asfaltamento na Rua Juscelino Kubitschek, entre Dom Pedro e Rio Branco, no Bairro Paraíso.
57	Indicação	0836/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, a instalação de um semáforo para a Av. Princesa Isabel, esquina com a Rua Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0009/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização e distribuição de sementes de crotalária para o combate á dengue e a febre chikungunya no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0069/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0017/16-COF-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
2	Projeto de Lei Ordinária	0022/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a Criação do Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Proliferação do Mosquito "Aedes Aegypti" no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0078/16 – CJR-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
3	Projeto de Lei Ordinária	0025/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que Integrará o Calendário Oficial do Estado e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0090/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Moção	0049/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, VERA LÚCIA REZENDE DE ALMEIDA, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0050/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, NÁDIA CECÍLIA BARROS TOSTES, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0051/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos à Enfermeira EUDCLEUCE COSTA FELIX, responsável Técnica da UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na Unidade Neonatal desta Instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0052/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia e Puerícultura, CRISTINE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0846/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0847/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura- SEINF, a manutenção do Ramal II do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0848/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que solucione em tempo hábil o problema de energia elétrica na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0849/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0850/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0851/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0852/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0853/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0854/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0855/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0856/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0857/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0858/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0859/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0860/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0861/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Acelino de Leão entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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