account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/05/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0028/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0207/2015-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Drogas no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Veto 0029/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0068/2015-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Veto 0030/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0128/2015-AL, de do Deputado Fabricio Furlan, que dispõe sobre a Instituição de Programa Peridomiciliar e Criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinários, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0007/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
5 Moção 0053/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos, homenageando os órgãos da Rede Abraça-me responsável por implementar, integrar, articular e aperfeiçoar as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá.
6 Requerimento 0862/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas Desidério Antonio Coelho e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
7 Requerimento 0863/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Clodóvio Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
8 Requerimento 0864/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
9 Requerimento 0865/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
10 Requerimento 0866/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Anhanguera entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
11 Requerimento 0867/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Caramuru entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
12 Requerimento 0868/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Pedro Lazarino entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
13 Requerimento 0869/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
14 Requerimento 0870/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Antônio Messias, no Bairro Zerão.
15 Requerimento 0871/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Rua José Trajano de Souza, entre Av. Eulálio Modesto de Oliveira e Av. Pastor Vicente Rego.
16 Requerimento 0872/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Av. Caramuru, entre Leopoldo Machado e Rua Beira Rio.
17 Requerimento 0873/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que a mesma efetue uma reforma no Hospital de Emergência de Macapá.
18 Requerimento 0875/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
19 Requerimento 0876/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 0877/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e edificação de passarelas em concreto armado na Travessa 15, no Bairro do Provedor I em Santana.
21 Requerimento 0879/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, serviço de pavimentação asfáltica na Av. dos Anajás, no Bairro Açaí.
22 Requerimento 0880/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, realizar uma reforma na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro.
23 Requerimento 0881/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca.
24 Requerimento 0882/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca.
25 Requerimento 0883/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
26 Requerimento 0884/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
27 Requerimento 0885/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.
28 Requerimento 0886/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
29 Requerimento 0887/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda sua extensão na Av. Telêmaco Mira Martins, no Bairro Congós.
30 Requerimento 0888/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na localidade do Distrito da Ilha de Santana.
31 Requerimento 0889/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto do Greco e Porto do Açaí em Santana.
32 Requerimento 0890/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames de Raio X, do Hospital de Especialidades Alberto Lima.
33 Requerimento 0891/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Vila do Curiaú.
34 Requerimento 0892/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado do Turismo do Amapá - SETUR, que realize a limpeza do entorno e a revitalização do Deck de Madeira do Balneário do Curiaú.
35 Requerimento 0893/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, a colocação e/ou substituição de lampadas das vias do Bairro do Congós.
36 Requerimento 0894/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CAESA, providências para a retomada e conclusão das obras na praça da rua 6 de Setembro, esquina com a José Trajano, no Bairro Santa Inês.
37 Requerimento 0895/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, uma maior ação da ronda policial, no Bairro dos Congós.
38 Requerimento 0896/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SDR, a manutenção e reforma na Feira do Produtor Rural, localizada, no Bairro Buritizal.
39 Requerimento 0897/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas nas pontes do Bairro das Pedrinhas no perímetro que compreendido entre a arena, Rua Setentrional e Av. Equatorial.
40 Requerimento 0898/16-AL Deputada Roseli Mtos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas na passarelas José de Paula Lobo, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca.
41 Requerimento 0899/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública no Complexo do Araxá, localizado na Rua Beira Rio.
42 Requerimento 0900/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.
43 Requerimento 0901/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri, entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade.
44 Requerimento 0902/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingos Maltês, no Bairro do Trem.
45 Requerimento 0903/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.
46 Indicação 0795/16-AL Deputado Jaci Amanajás Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Rua dois de Morrais, no Bairro Congós.
47 Indicação 0796/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a revitalização da área da praça em frente a escola Estadual Deuzuite Cavalcante, na Orla do Perpétuo Socorro.
48 Indicação 0797/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza da área da Escola Mario Andrezza, no Bairro Perpétuo Socorro.
49 Indicação 0798/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Machado de Assis, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Central.
50 Indicação 0799/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
51 Indicação 0800/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I.
52 Indicação 0801/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua 27 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
53 Indicação 0802/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço desobstrução do bueiro e galeria da Rua Salvador Diniz, no perímetro da Av. Dom Pedro I e José de Anchieta.
54 Indicação 0803/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado, a instalação de uma Agência Popular, no Distrito do Coração.
55 Indicação 0804/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 22 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
56 Indicação 0805/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviços de capina e limpeza da área em torno do abrigo São José na Av. Cora de Carvalho com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
57 Indicação 0806/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação asfáltica na Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
58 Indicação 0807/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cupuaçu, no Bairro Açaí.
59 Indicação 0808/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro do São Lázaro.
60 Indicação 0809/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Maria de Fátima, no Bairro Infraero II.
61 Indicação 0810/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Centro.
62 Indicação 0811/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem da Rua dos Muricis, no Bairro Açaí.
63 Indicação 0812/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, que estude a viabilidade para doação de uma área para construção de um Centro Comunitário, no Conjunto Mucajá.
64 Indicação 0813/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento e recuperação de vias do Bairro Lago da Vaca.
65 Indicação 0814/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, reforma e serviços de limpeza e capina no entorno do Centro Comunitário Asa Aberta do Bairro do Pacoval.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0104/15-AL Deputado Jory Oeiras Cria o Fundo Estadual de Combate Emergencial a Epidemias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0034/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0008/16-COF-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0211/15-AL Deputado Fabricio Furlan "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções, ofertas ou liquidações aos clientes preexistentes". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0065/16-CJR-AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0015/16-COF-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0234/15-AL Deputada Mira Rocha Autoriza a Criação da Guarda Costeira Fluvial, vinculada a Secretaria de Estado da Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0070/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0019/16-COF-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0045/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Enfermeiro Obstetra RONALDO DE FRANÇA SARGES, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e a família no processo de nascimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0046/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra IVANA ROVENA NUNES DE SOUZA , do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0047/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra EDIANE FERREIRA ANDRADE, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Presidente da Associação Brasileira de Enfremeiros Obstetras e Neonatalogista no Amapá (ABEFO- AP) pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0048/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra VILMA MARIA DA COSTA BRITO, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0053/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos, homenageando os órgãos da Rede Abraça-me responsável por implementar, integrar, articular e aperfeiçoar as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0830/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, entre o Juizado Norte e a Secretaria Estadual de Transportes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0831/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0832/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção da sinalização vertical (Semáforo), na Rodovia Duca Serra em fentre a Faculdade FAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0833/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0834/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0835/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0836/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0837/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceío, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0838/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0839/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0840/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0841/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0842/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão do Complexo da Fazendinha, Bairro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0843/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0844/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Batalhão da Polícia Militar, que intensifique rondas, no Bairro Nova Esperança em sua totalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0845/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, realizar serviços de asfaltamento e reparos, na Rod. JK, bem como a manutenção da sinalização da rotatória que fica localizado na entrada do Bairro Universidade em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente