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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/05/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento S/N Deputado Michel JK Renúncia do Mandato de Deputado Estadual para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
2 Veto 0024/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0251/2015-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá.
3 Veto 0026/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0055/2014-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa "Educando com Melhores Resultados" e dá outras providências.
4 Veto 0027/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0052/2014-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que cria o Programa Valorizando o Educador no âmbito do Estado do Amapá e outras providências.
5 Projeto de Lei Complementar 0003/16-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a criação da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0007/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0119/16-AL Deputado Maria Góes Acrescenta os Parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art. 2º da Lei nº 1551/2011, que cria o Programa "Patrícia Gonçalves Façanha", que trata da Lei do Trote e dá outras Providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0120/16-AL Deputado Jory Oeiras Dispões sobre a obrigatoriedade do envio à Assembleia Legislativa de informações relativas à perda de arrecadação tributária no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0002/16-TJAP PODER JUDICIÁRIO Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0010/16-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0011/16-AL Deputado Dr. Furlan Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Doutora Rosilda Alves da Silva Isla Chamilco, e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0012/16-AL Deputado Dr. Furlan Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0013/16-AL Deputado Dr. Furlan Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0014/16-AL Deputado Dr. Furlan Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
15 Projeto de Resolução 0013/16-AL Deputada Roseli Matos Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências.
16 Moção 0045/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Enfermeiro Obstetra RONALDO DE FRANÇA SARGES, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e a família no processo de nascimento.
17 Moção 0046/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra IVANA ROVENA NUNES DE SOUZA , do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento.
18 Moção 0047/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra EDIANE FERREIRA ANDRADE, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Presidente da Associação Brasileira de Enfremeiros Obstetras e Neonatalogista no Amapá (ABEFO- AP) pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento.
19 Moção 0048/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra VILMA MARIA DA COSTA BRITO, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento.
20 Moção 0049/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, VERA LÚCIA REZENDE DE ALMEIDA, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
21 Moção 0050/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, NÁDIA CECÍLIA BARROS TOSTES, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
22 Moção 0051/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira EUDCLEUCE COSTA FELIX, responsável Técnica da UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na Unidade Neonatal desta Instituição.
23 Moção 0052/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia e Puerícultura, CRISTINE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
24 Requerimento 0852/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
25 Requerimento 0853/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Santa Inês.
26 Requerimento 0854/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
27 Requerimento 0855/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.
28 Requerimento 0856/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
29 Requerimento 0857/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
30 Requerimento 0858/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
31 Requerimento 0859/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.
32 Requerimento 0860/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.
33 Requerimento 0861/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Acelino de Leão entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/16-AL Deputada Marília Góes Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0083/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0044/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Moção de Pesar, hipotecando solidariedade à família e amigos enlutados do Frei Apolônio Troesi, que faleceu na madrugada do dia 09 de maio de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0819/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0820/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0821/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que solucione o problema da falta de professores na Escola Bosque, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0823/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma reative a Escola Estadual Glicério de Souza Figueiredo, localidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0824/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma resolva o problema da falta de professores na Escola Estadual Canal dos Guimarães na localidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0825/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que a mesma resolva o problema da iluminação pública da Avenida 15ª do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0826/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social-SIMS, que a mesma resolva a situação dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor da localidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0827/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, explicações sobre a construção da UPA ZONA SUL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0828/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. FAB entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0829/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, na Av. FAB, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente