ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/05/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0007/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0008/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMAP, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0114/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0118/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Altera à dispositivos da Lei nº 0599, de 25 de abril de 2001, sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0009/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências.
6	Moção	0044/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Moção de Pesar, hipotecando solidariedade à família e amigos enlutados do Frei Apolônio Troesi, que faleceu na madrugada do dia 09 de maio de 2016.
7	Requerimento	0835/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
8	Requerimento	0836/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
9	Requerimento	0837/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceío, no Bairro Infraero II.
10	Requerimento	0838/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
11	Requerimento	0839/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
12	Requerimento	0840/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
13	Requerimento	0841/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
14	Requerimento	0842/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão do Complexo da Fazendinha, Bairro da Fazendinha.
15	Requerimento	0843/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Santa Inês.
16	Requerimento	0844/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Batalhão da Polícia Militar, que intensifique rondas, no Bairro Nova Esperança em sua totalidade.
17	Requerimento	0845/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, realizar serviços de asfaltamento e reparos, na Rod. JK, bem como a manutenção da sinalização da rotatória que fica localizado na entrada do Bairro Universidade em Macapá.
18	Requerimento	0846/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré.
19	Requerimento	0847/16-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura- SEINF, a manutenção do Ramal II do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
20	Requerimento	0848/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que solucione em tempo hábil o problema de energia elétrica na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.
21	Requerimento	0849/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Mazagão.
22	Requerimento	0850/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
23	Requerimento	0851/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
24	Indicação	0782/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, estudo para sanar o problema da área alagada na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Novo Buritizal.
25	Indicação	0783/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.
26	Indicação	0784/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Tamoios, no Bairro Beirol.
27	Indicação	0785/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Acelino de Leão e das Ruas Jovino Dinoá e General Rondon, no Bairro do Trem.
28	Indicação	0786/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Fraternidade, n Bairro Renascer.
29	Indicação	0787/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
30	Indicação	0788/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Valter Jucá, entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
31	Indicação	0789/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Licínia, no Bairro do Renascer.
32	Indicação	0790/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda a extensão da Rua Plebeus, no Bairro do Renascer.
33	Indicação	0791/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda a extensão da Rua Fraternidade, no Bairro do Renascer.
34	Indicação	0792/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na lateral da Feira do Produtor do Buritizal.
35	Indicação	0793/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Aimorés em toda sua extensão.
36	Indicação	0794/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Tricolor Amilar Brenha, entre a Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Rua Paula Ramos da Fonseca.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0012/13-AL	Deputada Mira Rocha	Dispõe sobre a divulgação de veículos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0069/13-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0025/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0075/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0016/16-COF-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
3	Projeto de Lei Ordinária	0054/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0068/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0096/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - Estadual, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0033/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0006/15-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Requerimento	0811/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0812/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0813/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Maria em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0814/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0815/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua José de Mont` Alverne Jucá em toda sua extensão, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0816/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Monte Alegre em toda sua extensão, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0817/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0818/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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