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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/05/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0002/16-TJAP PODER JUDICIÁRIO Acrescenta o artigo 52-A no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a concessão de gratificação eventual pelo exercício cumulativo de jurisdição aos magistrados do Poder Judiciário Estadual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0007/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0001/16-TJAP PODER JUDICIÁRIO Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0109/16-AL Deputado Dr. Furlan É vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0110/16-AL Deputado Dr. Furlan Proíbe a Venda de Material e Equipamento Odontológico no âmbito do Estado do Amapá na forma que especifica a Lei e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0111/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no estado do Amapá à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores amapaenses, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0112/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em estabelecimentos abertos ao público em geral.
8 Projeto de Resolução 0012/16-AL Deputada Marília Góes Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
9 Moção 0042/16-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Aplausos aos senhores Luis Carlos Matsumoto Huttenclocher (Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil), Júlio Cláudio Aquino Modesto (Promotor Institucional) e Adriano Assunção (Coordenador do Barco da Bíblia), que lideram ação de difusão da Bíblia Sagrada na Região Amazônica e que escolheram o Amapá como parte dessa missão, percorrendo regiões ribeirinhas levando fé, conhecimento e solidariedade.
10 Moção 0043/16-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE pelos relevantes trabalhos na Semana do Empreendedor.
11 Requerimento 0804/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro.
12 Requerimento 0805/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Raimunda Machado, em frente ao Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal.
13 Requerimento 0806/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública, na rotatória da Rua Socialismo, no Bairro Renascer.
14 Requerimento 0807/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Parque do Forte que fica localizado na Rua Cândido Mendes.
15 Requerimento 0808/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
16 Requerimento 0809/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize um relatório técnicos estrutural da Ponte Sergio Arruda, localizada na Zona Norte de Macapá.
17 Requerimento 0810/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a imediata reposição do estoque do medicamento HYDREA (hidroxiuréia), utilizado no tratamento da anemia falciforme.
18 Requerimento 0811/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
19 Requerimento 0812/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
20 Requerimento 0813/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Maria em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
21 Requerimento 0814/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
22 Requerimento 0815/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua José de Mont` Alverne Jucá em toda sua extensão, no Bairro Pacoval.
23 Requerimento 0816/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Monte Alegre em toda sua extensão, no Bairro Infraero II.
24 Requerimento 0817/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
25 Requerimento 0818/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
26 Indicação 0739/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Violeta Mont` Alverne, no Bairro Buritizal.
27 Indicação 0740/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Desiderio Antônio Coelho, no Bairro Santa Rita.
28 Indicação 0741/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Maria Quitéria , no Bairro Santa Rita.
29 Indicação 0742/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
30 Indicação 0743/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
31 Indicação 0744/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
32 Indicação 0745/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Henrique Galúcio , no Bairro Santa Rita.
33 Indicação 0746/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Roque de Souza Penafor, no Bairro Santa Rita.
34 Indicação 0747/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
35 Indicação 0748/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
36 Indicação 0749/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
37 Indicação 0750/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que a mesma resolva o problema da falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade de Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique.
38 Indicação 0751/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação e demais melhorias pertinentes para Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca.
39 Indicação 0752/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de drenagem nas Avenidas Saturno, Netuno, Júpiter, Plutão e Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 0753/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramuru entre Santos Dumont e Hildemar Maia às proximidades da Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro Buritizal.
41 Indicação 0754/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Urbanização, serviço de limpeza nas praças, nos Bairros Nova Esperança e Pantanal.
42 Indicação 0755/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Secretário da SEMUR através da Secretaria de Educação Ambiental, a realização de palestras de sensibilização aos moradores do Conjunto Habitacional Mucajá.
43 Indicação 0756/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Caramuru e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
44 Indicação 0757/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Caramuru e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
45 Indicação 0758/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Travessa Joaquim Pinheiro Borges em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0067/15-AL Deputado Pastor Oliveira Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0028/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0007/16-COF-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0040/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando os servidores do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, que participaram da ação social `Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos` no dia 30 de abril de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0041/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando os voluntários que participaram da ação social `Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos`, no dia 30 de abril de 2016, no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0782/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que seja feita a manutenção e/ou compra do equipamento que realiza o TESTE ERGOMÉTRICO, Hospital Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0783/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a manutenção das luminárias da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0784/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0785/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0786/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0787/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública na Av. Goitacazes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0788/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (Casa de Apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município, seu Distrito, sua Localidade, para fazer uma Faculdade nesta Cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0789/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma das Escolas Estaduais: Marinho do Jari e Padaria, ambas localizadas, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0790/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Claudomiro de Moraes até o Terminal de Ônibus, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0791/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0792/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado, a instalação de um Posto do CIRETRAN, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0793/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24/06/2016, tendo como Tema "Política Estadual de Inspeção de Alimentos". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0795/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que executem uma avaliação técnica das condições estruturais da Ponte Sergio Arruda, na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0796/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, serviço de reforma da passarela Luiz Azarias (continuação da Rua Luiz Azarias Neto), no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0797/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Mesa Diretora deste Poder, que seja arquivado o Requerimento nº 2697/2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0801/16-AL Deputado Jaci Amanajás Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0802/16-AL Deputado Jaci Amanajás Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sane as constantes quedas de energia, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0803/16-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Presidente desta Casa de Leis, à criação e constituição de comissão mista, que terá como finalidade discutir e analisar a admissão e convocação dos profissionais, aprovados no concurso da saúde, antes do encerramento da validade do concurso, o qual expira em agosto de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente