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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/05/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2 Moção 0040/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando os servidores do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, que participaram da ação social `Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos` no dia 30 de abril de 2016.
3 Moção 0041/16-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando os voluntários que participaram da ação social `Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos`, no dia 30 de abril de 2016, no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues.
4 Requerimento 0799/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca.
5 Requerimento 0800/16-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada da Preposição nº 003/2015, com o consequente arquivamento.
6 Requerimento 0801/16-AL Deputado Jaci Amanajás Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Congós.
7 Requerimento 0802/16-AL Deputado Jaci Amanajás Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sane as constantes quedas de energia, no Bairro Congós.
8 Requerimento 0803/16-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Presidente desta Casa de Leis, à criação e constituição de comissão mista, que terá como finalidade discutir e analisar a admissão e convocação dos profissionais, aprovados no concurso da saúde, antes do encerramento da validade do concurso, o qual expira em agosto de 2016.
9 Indicação 0737/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
10 Indicação 0738/16-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/16-GEA PODER EXECUTIVO Altera o caput do art. 64, da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0771/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer as manutenções dos Ramais das Comunidades que tem acesso a Vila de Serra do Navio a Comunidade Cachaço, Comunidade Colônia e Comunidade de Pedra Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0772/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar equipamentos de Raios X e de Ultrassons, pata Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0773/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Ponte de concreto que dá acesso a Vila de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0774/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Manganês Esporte Clube-MEC, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0775/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0776/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a contratação de Professores para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0777/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0778/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução dos esgotos da Av. 1º de Maio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0779/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretor Presidente da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0780/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0781/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente