ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

71ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/09/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0015/11-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
2	Moção	0017/11-AL	Moisés Souza	Moção de Aplausos ao 1º SGT BM Srº Rolzelino de Araújo Corrêa, lotado na 5ª Companhia do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá.
3	Requerimento	1010/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Av. Emanoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
4	Requerimento	1011/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado reiterando através da SESA, o retorno da ambulância para a localidade do Carmo do Maruanum.
5	Requerimento	1012/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado reiterando através da SESA, a destinação de remédios para Unidade de Saúde do Município de Cutias.
6	Requerimento	1013/11-AL	Sandra Ohana	Requer a Secretaria de Estado de Saúde, a informatização do serviço de atendimento no Hospital de Emergência do Estado do Amapá.
7	Requerimento	1014/11-AL	Sandra Ohana	Requer a Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize bebedouros para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá.
8	Requerimento	1015/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Pista de SKATE, na praça do Bairro Santa Inês.
9	Requerimento	1016/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Diretor da CEA, reiterando providências com a constante falta de iluminação e picos de energia, no Bairro Jardim Equatorial.
10	Requerimento	1017/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, que disponibilize junto à autarquia IAPEN, equipamentos de segurança, como coletes balísticos, armas com balas de borrachas, spray de pimenta.
11	Requerimento	1018/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro do Muca.
12	Requerimento	1019/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, capina ao longo da Rodovia que liga Macapá ao Município de Mazagão.
13	Requerimento	1020/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Bairro Parque dos Buritis.
14	Requerimento	1021/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	1022/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, capina ao longo do ramal de acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá.
16	Requerimento	1023/11-AL	Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado,serviços de recuperação do Prédio destinado a Delegacia de Polícia de Cutias.
17	Requerimento	1024/11-AL	Dalto Martins	Requer ao Governador do Estado do Amapá através da SEAD, providências quanto a implementação de Lei Federal 12.317. de 26 de Agosto de 2010.
18	Requerimento	1026/11-AL	Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, construção de um prédio onde possa funcionar a Delegacia de Polícia de Itaubal.
19	Requerimento	1027/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, informações necessárias acerca da falta de manutenção em equipamentos do tipo centrais de ar nas enfermarias do Hospital de Emergência, no Município de Macapá.
20	Requerimento	1028/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, informações acerca da falta de água potável para os pacientes do Hospital de Emergência do Município de Macapá.
21	Requerimento	1029/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, informações necessárias acerca da falta de materiais para realizações de cirurgias ortopédicas e neurológicas no Hospital de Emergência de Macapá.
22	Requerimento	1030/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, informações necessárias acerca da falta de medicamentos básicos no Hospital de Emergência.
23	Requerimento	1031/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações a respeito das providências que estão sendo tomadas no tocante a crise estabelecida no sistema de saúde do Estado, principalmente nos Hospitais de Emergência e Geral da Cidade de Macapá.
24	Requerimento	1032/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de mais remédios para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba.
25	Requerimento	1033/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SESA, atendimento mais complexos tipo laboratoriais, clinicos, etc., para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba.
26	Requerimento	1034/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado que determine a PMAP, a reestruturação das viaturas policiais que operam no Distrito do Carnou, Município de Calçoene.
27	Requerimento	1035/11	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e adaptações na Escola Estadual Calafate, localizada a margem direita da 156, na zona rural no Município de Calçoene.
28	Requerimento	1036/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de PARE), nas vias Vereador Orlando Pinto com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança.
29	Requerimento	1037/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, Programas de Inclusão e Auxilio Psicológico para moradores de Rua.
30	Requerimento	1038/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, Programas de Incentivo a contratação de profissionais da 3ª idade no mercado de trabalho.
31	Requerimento	1039/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de PARE), nas Vias Clemencia Zagury com a Rua Padre Germane, no Bairro Nova Esperança.
32	Requerimento	1040/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (placa de PARE), nas vias Galibis e a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
33	Requerimento	1041/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da passarela localizada na Rua Armando Limeira Pontes no Bairro do Novo Buritizal.
34	Requerimento	1042/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da passarela Reinaldo Damasceno no bairro do Novo Buritizal.
35	Requerimento	1043/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro do Novo Buritizal.
36	Requerimento	1044/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Senador Randolfe Rodrigues, que compareça a esta casa de Leis a fim de prestar informações a cerca do Projeto de Lei do Senado 289/2011 que objetiva regulamentar a partilha do FPE aos Estados.
37	Requerimento	1045/11-AL	keka Cantuária	Requer a realização de Audiência Pública com as Associações de Bairros e Moradores do Estado, no dia 06/10/2011.
38	Requerimento	1046/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Marabaixo IV.
39	Requerimento	1047/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário da SESA, seja implantado um Pronto Atendimento Infantil (PAI) no Município de Santana.
40	Requerimento	1048/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário da SESA, que seja implantado um Centro de Especialidade Odontológico (CEO) no Município de Santana.
41	Requerimento	1049/11-AL	Roseli Matos	Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões pertinentes sobre o trânsito com o tema "Trânsito-Dever do Estado: responsabilidade de todos".
42	Requerimento	1050/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Estadual de Santana.
43	Requerimento	1051/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador através do SETRAP, serviço de Duplicação da Avenida 13 de Setembro, no trecho Cuba de Asfalto, Bairro Novo Buritizal.
44	Requerimento	1052/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Pré-escolar, no Bairro Cuba de Asfalto.
45	Requerimento	1053/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no trecho da Avenida 13 de Setembro no Bairro Novo Buritizal.
46	Requerimento	1054/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Água Branca do Cajari, na Comunidade de Água Branca do Cajari na BR-156.
47	Requerimento	1055/11-AL	Marília Góes	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, esclarecimentos quanto a falta de medicamentos oftalmológicos para os pacientes do Projeto ver a vida.
48	Requerimento	1056/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Pronto Atendimento Infantil-PAI no Pronto Socorro de Santana.
49	Requerimento	1057/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e reestruturação da rede de capacitação de água e esgoto do Distrito do Piquiá, no Município de Amapá.
50	Requerimento	1058/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Secretário de Infraestrutura à retomada das Obras da Escola Estadual Gonçalves Dias no Bairro Buritizal.
51	Requerimento	1059/11-AL	Eider Pena	Requer a SEINF, reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro Perpetuo Socorro.
52	Requerimento	1060/11-AL	Eider Pena	Requer a SESA, a compra de 02 (dois) novos aparelhos de tomografia e a manutenção dos aparelhos já existentes nos Hospitais das Clínicas Alberto Lima e de Emergência Osvaldo Cruz.
53	Requerimento	1061/11-AL	Eider Pena	Requer a SESA, esclarecimentos a respeito da insuficiência de leitos, no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
54	Requerimento	1062/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário da SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Entorpecente no Município de Santana.
55	Requerimento	1063/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reforma das Rampas onde aportam as Balças do Rio Matapi.
56	Requerimento	1064/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras.
57	Requerimento	1065/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, com base no art. 119º, XXI da Constituição Estadual, que Decrete situação de Emergência na Saúde Pública do Estado.
58	Requerimento	1066/11-AL	Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado, um espaço físico dotado de estrutura que atenda as necessidades básicas de higiene, saúde e segurança, na comercialização de pescados na Feira do Buritizal.
59	Requerimento	1067/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação Pública no Bairro Independência.
60	Requerimento	1069/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEINF, a construção de Posto Policial com viaturas nos Bairros Marabaixo I, II e III.
61	Requerimento	1070/11-AL	Cristina Almeida	Requer a CAESA, a regularização do fornecimento de água tratada para a população dos bairros Marabaixo I, II e III.
62	Requerimento	1071/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SESA, campanhas Educativas mais frequentes sobre o combate e prevenção à hepatite nos bairros Marabaixo I, II e III.
63	Requerimento	1072/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de duplicação da Rodovia Duca Serra.
64	Requerimento	1073/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SETE, que sejam realizados projetos Sociais nos Bairros Marabaixo I, II e III.
65	Requerimento	1074/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SIMS, que sejam incluidos em projetos Sociais e de Lazer os Jovens dos Bairros Marabaixo I, II e III.
66	Requerimento	1075/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública nos Bairros Marabaixo I, II e III.
67	Requerimento	1076/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia, rondas mais frequentes nos Bairros Marabaixo I, II e III.
68	Requerimento	1077/11-AL	Zezé Nunes	Requer que seja estudada a possibilidade de se criar um Núcleo da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Vitória do Jarí.
69	Requerimento	1078/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema isolado de tratamento de água para a Comunidade do Pantanal, no Município de Macapá.
70	Requerimento	1079/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal da Base Aérea no Município de Amapá.
71	Requerimento	1080/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manuntenção no Ramal da Bacabinha no Município do Amapá.
72	Requerimento	1081/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal.
73	Requerimento	1082/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra.
74	Requerimento	1083/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de reforma da Ponte na localidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.
75	Requerimento	1084/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEED, serviços de climatização nas salas de aula da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo.
76	Requerimento	1085/11-AL	Cristina Almeida	Requer seja realizada Sessão solene em homenagem aos 50 anos da União do Vegetal-VDV, no dia 23/09/11.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/11-TCE	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0176/11-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0005/11-TCE	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0014/11-AL	Roseli Matos	Moção de Aplausos aos Soldados: Sr. Walblecy Gama de Silva, Srª Maria de Fatima Gaia Neves e Sra Odaci da Silva Carvalho, por sua brilhante atuação no atendimento de emergência a um paciente de 81 anos no dia 21 de julho em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0015/11-AL	Valdeco Vieira	Moção de Aplausos ao Policial Militar Clelton Ribeiro Leite e ao Major BM Raimundo Nonato Souza das Chagas, pela atuação conjunta com excepcional ato de bravura ao assalto ocorrido no dia 29 de abril, na empresa System Informática.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0655/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reconstrução da Escola Estadual Tetônio Brandão Vilela,Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0656/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SESA, reativação do Posto de Saúde, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0657/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através do PROCON, fiscalização de pesos e medidas nos estabelecimentos comerciais de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0658/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente, um Educador Ambiental para efetivar palestras relacionadas ao assunto no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0659/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção do Posto de Polícia Civil do Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0660/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma arena esportiva multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0661/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Progresso, Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0662/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Itamatatuba, no Distrito de Bailique	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0663/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Macedônia, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0664/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Posto Médico de Saúde para atender a localidade de Jangada, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0665/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Manoel Pereira Herculano, na localidade de Jaburuzinho, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0666/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEED, SEINF, construção de uma Escola na Comunidade de Jangada no Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0667/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SESA, um (a) enfermeiro (a) ou auxiliar de enfermagem em caráter permanente na localidade de Jaburuzinho no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0668/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Passarela na Comunidade de Jangada, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0669/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM no Bairro do Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0670/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0671/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0672/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Ambulância para atendimento médico no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0673/11-AL	Eider Pena	Requer ao comandante da Polícia Militar, aumento do contingente de policiais militares no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0674/11-AL	Eider Pena	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que executem rondas mais constantes na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0675/11-AL	Eider Pena	Requer ao Secretário da SEED, esclarecimentos sobre a falta de profissionais capacitados da área dentro dos Laboratórios de Informática implantados nas Escolas públicas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0676/11-AL	Eider Pena	Requer a Secretaria Estadual de Educação, esclarecimentos do quantitativo de profissionais tradutores/interpretes de libras que estão em sala de aula e o quantitativo que o Estado tem no quadro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0677/11-AL	Eider Pena	Requer a Companhia de eletricidade do Amapá, substituição dos postes de madeira de iluminação da Comunidade do Distrito de Maracá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0679/11-AL	Eider Pena	Requer a Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção do Ramal da Conceição, Distrito de Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0680/11-AL	Manoel Brasil	Requer ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, informações sobre as multas ambientais aplicadas pela SEMA a ICOMI no ano de 2000.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0681/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao diretor Presidente da CEA, seja providenciado 04 (quatro) refletores na arena-boi do Carmo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0683/11-AL	Maria Góes	Requer a Secretaria de Educação do GEA, que resolva o problema relacionado a falta do elevador da Escola Estadual Professora Nanci Nina, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0684/11-AL	Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição da iluminação pública da Vila Amazonas, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0685/11-AL	Maria Góes	Requer ao Secretário da SETRAP, que solucione os problemas relacionado aos inúmeros buracos, na Rodovia Duca Serra, principal via que liga Macapá/Santana e saida a BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0686/11-AL	Maria Góes	Requer a Secretaria de Estado de Educação, providências relacionadas a falta de uma rampa de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0687/11-AL	Marília Góes	Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Raimundo Perez e Inspetor Orlando Dias,Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0688/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, levantamentos e estudo de casos de cada família que reside na Comunidade Jardim de Deus, na Av. São Paulo e são João Apóstolo, paralelo ao trilho do trem, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0690/11-AL	Bruno Mineiro	Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0691/11-AL	Bruno Mineiro	Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0692/11-AL	Bruno Mineiro	Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0694/11-AL	Manoel Brasil	Requer à SETRAP, serviço de manutenção no Ramal Nova Jerusalém KM 95 da Rodovia Macapá/Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0695/11-AL	Manoel Brasil	Requer á SETRAP, serviço de manutenção dos ramais que dão acesso as Comunidades de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0696/11-AL	Manoel Brasil	Requer a Secretaria de Estado de Transporte, serviço de drenagem do Leito do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0697/11-AL	Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado, aquisição de um sistema de monitoramento da área central de Macapá através de câmeras, com objetivo de reduzir o número de assalto que vem ocorrendo no centro comercial desta capital.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0699/11-AL	Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado, criação do Curso de Engenharia de Minas, na Universidade UEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0700/11-AL	Manoel Brasil	Requer a CEA, serviço de manutenção na iluminação pública do Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0702/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SESA,a destinação de médicos e leitos para o Hospital de Emergência do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0703/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de uma Escola de Ensino Médio,bairro Piçarreira,município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0704/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através do IMAP,a regularização e urbanização dos terrenos da Invasão do Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0705/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SESA,a descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN),para o Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0706/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar,sejam executadas rondas periódicas no bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0707/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, a construção e o aparelhamento de uma fábrica para o beneficiamento de polpas de frutas na Comunidade de Sete Ilhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0708/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma área de Lazer para o Bairro do Cai`Nágua, no Município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0709/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reposição da tampa de um bueiro exposta a céu aberto na esquina da Rua General e Coriolano Jucá, Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0710/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem dos ramais de acesso de Serra do Navio para a Colônia de Água Branca e de Serra do Navio, para a Comunidade São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0711/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade de Ipixuna Miranda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0712/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparação de um buraco aberto na Avenida Beira Rio, Orla do Bairro Cidade Nova próximo ao bar do Metralha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0714/11-AL	Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, conclusão da Rodovia Duca Serra até o KM 09.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0713/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, parceria com a Associação de Moradores do Bairro santa Inês para a construção de sua sede própria.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0715/11-AL	Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado, construção de uma Via Modelo no KM 09 até o inicio do KM zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0718/11-AL	Roseli Matos	Requer seja realizada uma Audiência Pública para discutir questões pertinentes ao transporte Intermunicipal no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0719/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados para atuação na unidade do CRTN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0720/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Saúde do Estado, a realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados, para atuação na unidade do CRTN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0722/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da rua Jupati no Bairro do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0723/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão na rede elétrica da Comunidade de Ilha Redonda e recuperação da iluminação pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0724/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto Policial do bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0725/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0726/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário da SEAD, realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados ,para atuação na unidade do CRTN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0727/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo permanente no posto policial do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0728/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0729/11-AL	Cristina Almeida	Requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Serafini Costa Perária, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0774/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, substituição da tubulação de água da Avenida "Beco C.P.A-pneus" no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0858/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEAD, construir "quadra especial", para prática de esportes radicais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0859/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, expansão da rede de água tratada para a Avenida Antonio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0860/11-AL	Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado, viabilize a realização de concurso para o cargo de Defensor Público.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0884/11-AL	Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, que disponibilize um veículo ao CMDCA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0885/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da RURAP e SDR uma visita técnica na Comunidade do Limão do Curuá no arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0886/11-AL	Cristina Almeida	Requer a Secretaria SIMIS, aumento na quantidade de óleo para o motor de energia da Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0887/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja ampliado o número de funcionários na usina do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0888/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEICON, adaptação, reforma e funcionamento da fábrica de beneficiamento de pescado na Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0889/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEICON, adaptação, reforma e funcionamento da fábrica de beneficiamento de açai na Comunidade do Carneiro, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0890/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, melhoria no atendimento da Polícia Militar na Comunidade de Ponta do Curuá, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0891/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEINF, ampliação e adaptação no prédio onde funciona a base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0892/11-AL	Cristina Almeida	Requer a CAESA, serviço de tratamento no sistema de água na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0893/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SETRAP, seja realizado o serviço de reforma nas passarelas da Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0894/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEINF, construção de uma Escola Estadual na Comunidade da Ponta do Curiaú, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0895/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEED, disponibilização de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Gurijuba, no Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0896/11-AL	Cristina Almeida	Requer a CAESA, serviço de saneamento básico na Comunidade de Igarapé do Meio, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0897/11-AL	Moisés Souza	Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de limpeza, colocação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas Av. Maria das Graças Picanço, Ramos, Antônio Carlos Reis, Carlos Almeida de Souza, José Ferreira Chucre e Pedro Wanderley.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0898/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Salgado Filho e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0899/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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