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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/05/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0106/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual.
3 Projeto de Lei Ordinária 0107/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.
4 Projeto de Lei Ordinária 0108/16-AL Deputado Dr. Furlan Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem" , objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0008/16-AL Deputado Pedro Dalua Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Subtenente da Polícia Militar ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU e dá outras providências.
6 Requerimento 0795/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que executem uma avaliação técnica das condições estruturais da Ponte Sergio Arruda, na Zona Norte de Macapá.
7 Requerimento 0796/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, serviço de reforma da passarela Luiz Azarias (continuação da Rua Luiz Azarias Neto), no Bairro Zerão.
8 Requerimento 0797/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Mesa Diretora deste Poder, que seja arquivado o Requerimento nº 2697/2015.
9 Indicação 0731/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Azarias Neto, no Bairro Zerão.
10 Indicação 0732/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
11 Indicação 0733/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Inspetor Aimorés, no Bairro Zerão.
12 Indicação 0734/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem/urbanização da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
13 Indicação 0735/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que execute o serviço de revitalização da Praça Vila Amazonas.
14 Indicação 0736/16-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem da Avenida 18, no Bairro Marabaixo IV.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/16-GEA PODER EXECUTIVO Altera o caput do art. 64, da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0759/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, aquisição de material de limpeza e colchões para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0760/16-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, obras de reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0761/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos nos postes de madeira que se encontram na Travessa G do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0762/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Comunidade localizada na Rodovia AP 20, KM 09, entre as Linhas C e D ao lado do trilho da Linha Férrea em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0763/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na iluminação pública na Av. Santana até a Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0764/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para o Ramal 19 de Maio localizado no Bairro Nova União em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0765/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Professor Tostes ao lado do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0766/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que execute a troca das luminárias da Rua Ataíde Teive, entre Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0767/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para contratação de Técnico em Economia Especialista em Elaboração e Avaliação de Projetos, para atuar dentro da Zona Franca Verde de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0768/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma da ponte do Igarapé do Pacixi, localizado no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0770/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fazer uma revisão na rede elétrica, bem como, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Serra do Navio e Pedra Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente