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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/05/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/16-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0105/16-AL Deputada Roseli Matos Assegura aos portadores com deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência.
3 Requerimento 0782/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que seja feita a manutenção e/ou compra do equipamento que realiza o TESTE ERGOMÉTRICO, Hospital Alberto Lima-HCAL.
4 Requerimento 0783/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a manutenção das luminárias da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.
5 Requerimento 0784/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo I.
6 Requerimento 0785/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo II.
7 Requerimento 0786/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo IV.
8 Requerimento 0787/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública na Av. Goitacazes, no Bairro Buritizal.
9 Requerimento 0788/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (Casa de Apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município, seu Distrito, sua Localidade, para fazer uma Faculdade nesta Cidade.
10 Requerimento 0789/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma das Escolas Estaduais: Marinho do Jari e Padaria, ambas localizadas, no Município de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0790/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Claudomiro de Moraes até o Terminal de Ônibus, no Bairro Congós.
12 Requerimento 0791/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí.
13 Requerimento 0792/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado, a instalação de um Posto do CIRETRAN, no Município de Vitória do Jari.
14 Requerimento 0793/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24/06/2016, tendo como Tema "Política Estadual de Inspeção de Alimentos".
15 Indicação 0725/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, a construção de passarelas no final da Rua Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
16 Indicação 0726/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, asfaltamento da Rua Luiz Azarias, no Bairro do Zerão.
17 Indicação 0727/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, asfaltamento da Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
18 Indicação 0728/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche, no Bairro Marabaixo IV.
19 Indicação 0729/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através do Secretário de Obras, a construção de passarelas no Bairro Elesbão.
20 Indicação 0730/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, a revitalização e reforma da Praça José Bonifácio entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/16-GEA PODER EXECUTIVO Altera o caput do art. 64, da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0747/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, 01 viatura para atender a Companhia de Policiamento Escolar, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0748/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro Elesbão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0749/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, aquisição em caráter de urgência da Vacina Antirrábica para atender a demanda da capital, e principalmente os interiores (municípios) do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0751/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0752/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0753/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente do PRODAP,- Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, informações sobre o Projeto da Banda Larga firmado com a Empresa OI no Estado do Amapá, incluindo informações se houve isenção fiscal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0754/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretária da SESA, que tome providências no sentido de comprar em regime de urgência os medicamentos do componete Especializado que possuam cadastro na FARMEX: HIDROXIUREIA 500 mg DEFERASIROX 125mg., 250mg sendo os mesmo específico para tratamento de anemia falciforme. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0755/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2016, para discutir sobre Doenças Raras no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0756/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de passarela em concreto armado, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0757/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 8 de Setembro, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0758/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que informe os motivos pelos quais os exames de COLECISTECTOMIA, realizados através de convênio entre o Hospital São Camilo e o Governo do Estado, não estão sendo realizados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente