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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/04/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/16-GEA PODER EXECUTIVO Altera o caput do art. 64, da Constituição do Estado do Amapá.
2 Veto 0021/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0073/2015-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção ao Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0102/16-AL Deputado Pedro Dalua Unifica o licenciamento ambiental para obras públicas, no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0103/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0104/16-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Requerimento 0769/16-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, estude a possibilidade de implantação do `Sistema de Cadastro de Pessoas com TEA- Transtorno do Espectro do Autismo` com intuito de mapear as pessoas com TEA do Estado e com isso criar a `Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Online.
7 Requerimento 0770/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fazer uma revisão na rede elétrica, bem como, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Serra do Navio e Pedra Branca, no Município de Serra do Navio.
8 Requerimento 0771/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer as manutenções dos Ramais das Comunidades que tem acesso a Vila de Serra do Navio a Comunidade Cachaço, Comunidade Colônia e Comunidade de Pedra Branca, no Município de Serra do Navio.
9 Requerimento 0772/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar equipamentos de Raios X e de Ultrassons, pata Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio.
10 Requerimento 0773/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Ponte de concreto que dá acesso a Vila de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio.
11 Requerimento 0774/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Manganês Esporte Clube-MEC, no Município de Serra do Navio.
12 Requerimento 0775/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
13 Requerimento 0776/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a contratação de Professores para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
14 Requerimento 0777/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso.
15 Requerimento 0778/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução dos esgotos da Av. 1º de Maio
16 Requerimento 0779/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretor Presidente da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari.
17 Requerimento 0780/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.
18 Requerimento 0781/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek.
19 Indicação 0716/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento das Ruas do Goiabal.
20 Indicação 0717/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma geral do Terminal Rodoviário do Bairro dos Congós.
21 Indicação 0718/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma geral do Terminal Rodoviário do Bairro Cuba de Asfalto.
22 Indicação 0719/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento das Ruas do Marabaixo IIII.
23 Indicação 0720/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, obra de drenagem inacabada causa transtornos aos moradores do Marabaixo III.
24 Indicação 0721/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos das Ruas do Bairro Parque dos Buritis.
25 Indicação 0722/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos dos Cemitérios São José, Nossa Senhora da Conceição e São Francisco.
26 Indicação 0723/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMUR, a revitalização da Praça do Bairro Alvorada, que fica em frente ao 34º BIS.
27 Indicação 0724/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretária da CTMAC, a construção de abrigos cobertos nas paradas de ônibus do Bairro IPÊ.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0704/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Barabaixo I, II, III, IV e V. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0705/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I, II, III, IV e V. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0706/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Fazenda do Estado, informações sobre pagamentos realizados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES) no período de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0707/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0708/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 6ª Avenida do Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0709/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 5ª Avenida do Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0710/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0711/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0712/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0713/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0714/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0715/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que resolva o problema de iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0716/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016, para se discutir a situação do Programa Social Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0717/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0718/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0720/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0721/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0722/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0723/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0724/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0725/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Dr. Marcelo Cândia com as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0726/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0727/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0728/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Israel Mareques, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0729/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0730/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0731/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Profª Maria Lucia Braizão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0732/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0733/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0734/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0735/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0736/16-AL Deputada Raiminda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o envio de uma viatura para o destacamento da PM que exerce atividades, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0737/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para conclusão do serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari à Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0738/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a instalação de um aparelho de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0739/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, para que inclua/defina espaço para ciclovia em seu plano de melhorias e expansão da Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende do Birro Alvorada e entrada do Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0740/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, que viabilize radares com finalidade de redução de velocidade as proximidades do Igarapé da Fortaleza na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0741/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, Distrito São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0742/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de São Francisco do Alto, Distrito São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0743/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que retome a obra de abastecimento e distribuição de água na Comunidade de Salamito, Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0744/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que faça a troca da bomba d` água do sistema isolado de abastecimento e distribuição na Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0745/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, estudo de viabilidade para incluir no calendário de reforma a quadra de esportes da Escola Estadual Tiradentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0746/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 02/05/2016, para prestar homenagem aos Farmacêuticos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0769/16-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, estude a possibilidade de implantação do `Sistema de Cadastro de Pessoas com TEA- Transtorno do Espectro do Autismo` com intuito de mapear as pessoas com TEA do Estado e com isso criar a `Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Online. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente