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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/04/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0020/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0286/2015-AL, que altera redação do inciso IV, do art. 37, da Lei nº 0949, de 23/12/2005, alterada pelas Leis nºs 1152, de 04/12/2007, 1226, de 15/05/09, e 1334, de 18/05/2009, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0076/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0077/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0007/16-AL Deputado Paulo Lemos Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências.
5 Requerimento 0747/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, 01 viatura para atender a Companhia de Policiamento Escolar, no Município de Santana.
6 Requerimento 0748/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro Elesbão.
7 Requerimento 0749/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, aquisição em caráter de urgência da Vacina Antirrábica para atender a demanda da capital, e principalmente os interiores (municípios) do Estado do Amapá.
8 Requerimento 0751/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
9 Requerimento 0752/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II.
10 Requerimento 0753/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente do PRODAP,- Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, informações sobre o Projeto da Banda Larga firmado com a Empresa OI no Estado do Amapá, incluindo informações se houve isenção fiscal.
11 Requerimento 0754/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretária da SESA, que tome providências no sentido de comprar em regime de urgência os medicamentos do componete Especializado que possuam cadastro na FARMEX: HIDROXIUREIA 500 mg DEFERASIROX 125mg., 250mg sendo os mesmo específico para tratamento de anemia falciforme.
12 Requerimento 0755/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2016, para discutir sobre Doenças Raras no Estado.
13 Requerimento 0756/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de passarela em concreto armado, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
14 Requerimento 0757/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 8 de Setembro, no Município de Vitória do Jari.
15 Indicação 0672/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, reforma da Feira Municipal do Bairro Nova Brasília.
16 Indicação 0673/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza das travessas e avenidas do Bairro Jardim de Deus.
17 Indicação 0674/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico no final da Travessa Maria Colares que dá acesso a Creche Mauro César Municipal, no Bairro Nova União.
18 Indicação 0675/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, a implantação de redutor de velocidade na Rua Jovino Dinoá em frente ao Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.
19 Indicação 0677/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, pavimentação asfáltica das Ruas Bacuri, Piçarreira e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo II.
20 Indicação 0678/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços técnicos de reparos na Ponte Sérgio Arruda.
21 Indicação 0679/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos das Ruas Bacuri, Piçarreira e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo II.
22 Indicação 0680/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com Duque de Caxias, no Bairro Central.
23 Indicação 0681/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza das Travessa e Avenidas do Bairro dos Remédios I.
24 Indicação 0682/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza e capina, no Bairro Nova União.
25 Indicação 0683/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza de entulho e capina no trecho que compreende da Avenida José de Anchieta no Paraíso até o Bairro Fonte Nova.
26 Indicação 0684/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, na Rua Ubaldo Figueira, entre os Bairros Provedor I e II.
27 Indicação 0685/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo-SEMUR, capina na área que compreende do Posto de Saúde, no Bairro Congós.
28 Indicação 0686/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo-SEMUR, capina e retirada de lixos do canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
29 Indicação 0687/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a retirada de lixos da Praça do Pantanal.
30 Indicação 0688/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo-SEMUR, capina e retirada de lixos da Rua Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal.
31 Indicação 0689/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos no cruzamento com às vias Antônio Martins da Silva Trindade e Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
32 Indicação 0690/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ana Nery, no perímetro da Eliezer Levy à Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
33 Indicação 0691/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, revitalização da área recreativa que fica localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
34 Indicação 0692/16-AL Deputado Michel Jk Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de desobstrução da infraestrutura de drenagem da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0261/15-AL Deputado Pastor Oliveira Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0026/2016-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0004/16-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0620/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abius, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0621/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Buritis, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0622/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pupunha, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0623/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0624/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0625/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0626/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Benjamim Constant, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0627/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0628/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0629/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0630/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0631/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0632/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção de eletrificação pública na Av. Tupis entre as Ruas Santos Dumont e Laurindo Banha, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0633/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0634/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial diária na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0635/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que seja feita a reforma da Arena de Futebol e da Praça em torno, localizada na Av. José Tupinambá, próximo a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, em frente a Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0636/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que seja feita a limpeza e manutenção da Praça do Forte, em frente ao Banco do Brasil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0637/16-AL Deputado Max da AABB Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Praça Beira Rio na área próximo a escadaria da residência oficial do Governador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0638/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Arena de Futebol e da Praça em torno, localizada na Av. José Tupinambá, próximo a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, em frente a Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0639/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Praça Lugar Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0640/16-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social, que proceda a reforma do Centro de Mobilização Social do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0641/16-AL Deputado Max da AABB Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, melhorias no serviço de policiamento ostensivo em toda a área em torno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0642/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria Legislativa desta Casa de Leis, a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 0619/16-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0643/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0644/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0645/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo nos Bairros: Brasil Novo e Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0646/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento na Rua do Aterro, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0647/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0648/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, que inclua no plano de reformas a Escola Estadual Salamito, localizada na AP 070, Ramal do Armentino, na Comunidade do Salamito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0649/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, que inclua no plano de reformas a Escola Estadual São Francisco do Alto, localizada na Comunidade de São Francisco, Distrito São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0650/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede de água rompida na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0651/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre andamento e data de início das obras de reestruturação do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0652/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETARAP, que viabilize sinalizações adequada no inicio da Rodovia Duca Serra e no final da Av. Padre Júlio Maria Lombard, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0653/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 15/04/2016 às 19h, para homenagear o dia Nacional do Enfermeiros Obstetra e Enfermeiros Neonatologista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0654/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de extensão e troca de canos da rede hidráulica, no Distrito do Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0655/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio dotada de Alojamento para Professores no Distrito do Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0656/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Euci Farias, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0657/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0658/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Julio Pereira de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0659/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Alvaro Carvalho, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0660/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0661/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0662/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Julio Pereira de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0663/16-AL Depuatado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alvaro Carvalho, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0664/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0665/16-AL Depútado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0666/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0667/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Nunes, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0668/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0669/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0670/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua Pupunha, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0671/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua dos Abius, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0672/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua Euci Farias, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0673/16-AL Depuatdo Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação de refletores e luminárias do Complexo Esportivo do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0674/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0675/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno dos Quiosques da Beira-Rio e Casa do Artesão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0676/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, a drenagem do Canal da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0677/16-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva da sinalização semafórica ao longo da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente