ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/04/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0094/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Cria o Programa `Empresa Amiga da Educação` no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0095/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a contratação de atividades-fim do Estado.
3	Projeto de Lei Ordinária	0096/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a prevenção e reparação do dano temporal ao consumidor e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0097/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Estabelece parâmetros para garantir da Segurança Energética Hospitalar no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0098/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Obriga o Serviço Público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos.
6	Projeto de Resolução	0010/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá.
7	Projeto de Resolução	0011/16-AL	Deputados: Paulo Lemos e Jaci Amanajás	Altera dispositivos da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
8	Requerimento	0716/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016, para se discutir a situação do Programa Social Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado.
9	Requerimento	0717/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Infraero II.
10	Requerimento	0718/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II.
11	Requerimento	0719/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niteroi, no Bairro Infraero II.
12	Requerimento	0720/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II.
13	Requerimento	0721/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
14	Requerimento	0722/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II.
15	Requerimento	0723/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II.
16	Requerimento	0724/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II.
17	Requerimento	0725/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Dr. Marcelo Cândia com as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita.
18	Requerimento	0726/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
19	Requerimento	0727/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
20	Requerimento	0728/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Israel Mareques, no Bairro Santa Rita.
21	Requerimento	0729/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita.
22	Requerimento	0730/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.
23	Requerimento	0731/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Profª Maria Lucia Braizão, no Bairro Zerão.
24	Requerimento	0732/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
25	Requerimento	0733/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tamoios, no Bairro do Muca.
26	Requerimento	0734/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca.
27	Requerimento	0735/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jari.
28	Requerimento	0736/16-AL	Deputada Raiminda Beirão	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o envio de uma viatura para o destacamento da PM que exerce atividades, no Município de Vitória do Jari.
29	Requerimento	0737/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para conclusão do serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari à Vitória do Jari.
30	Requerimento	0738/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a instalação de um aparelho de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte.
31	Requerimento	0739/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, para que inclua/defina espaço para ciclovia em seu plano de melhorias e expansão da Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende do Birro Alvorada e entrada do Bairro Marabaixo II.
32	Requerimento	0740/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, que viabilize radares com finalidade de redução de velocidade as proximidades do Igarapé da Fortaleza na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek.
33	Requerimento	0741/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, Distrito São Joaquim do Pacuí.
34	Requerimento	0742/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de São Francisco do Alto, Distrito São Joaquim do Pacuí.
35	Requerimento	0743/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que retome a obra de abastecimento e distribuição de água na Comunidade de Salamito, Distrito de São Joaquim do Pacuí.
36	Requerimento	0744/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que faça a troca da bomba d` água do sistema isolado de abastecimento e distribuição na Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
37	Requerimento	0745/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, estudo de viabilidade para incluir no calendário de reforma a quadra de esportes da Escola Estadual Tiradentes.
38	Requerimento	0746/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 02/05/2016, para prestar homenagem aos Farmacêuticos.
39	Indicação	0663/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
40	Indicação	0664/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Araxá.
41	Indicação	0665/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
42	Indicação	0666/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Maria Marola Gato, no Bairro Pedrinhas.
43	Indicação	0667/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na lateral da Feira do Produtor do Bairro Buritizal.
44	Indicação	0668/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, a continuidade das obras de pavimentação da Rodovia do Pacoval.
45	Indicação	0669/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Deoclides Franco Mont` Alverne, entre as Ruas Sebastião Lamarão e Josefa Pelaes, no Bairro Novo Horizonte.
46	Indicação	0670/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
47	Indicação	0671/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Guarda Municipal, que disponibilize guardas municipais em frente a Escola Municipal Wilson Malcher na Rodovia JK.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0027/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0099/15-AL, de autoria do Deputado FABRICIO FURLAN, que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Complementar	0003/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Altera o Paragrafo Único do art. 1º da Lei Complementar nº 021 de 26 de fevereiro de 2003 na forma que especifica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0061/16-CJR-AL	Situação: Rejeita o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0006/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 10.089.703,00 e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0066/16-CJR-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0012/16-CF-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0169/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Cria a Casa de Apoio e Acolhimento de Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0071/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0037/16-AL	Deputada Mira Rocha	Moção de Aplausos ao Tenente Leandro da Cruz Pereira , Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0038/16-AL	Deputada Mira Rocha	Moção de Aplausos ao Tenente Jucivaldo Martins Ferreira , Sub Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0590/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jaboticaba, no Bairro Palmares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0591/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0592/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0593/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicerio de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0594/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0595/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça do Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0596/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vale Verde, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0597/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bahia, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0598/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0599/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0600/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0601/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0602/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará (baixada Pará), no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0603/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0604/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0605/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0606/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0607/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0608/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0609/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0610/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0613/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma, ampliação e adaptações, no Hospital de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0614/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de exames especializados para o Hospital de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0615/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que seja providenciado um aparelho de radiografia para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0616/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa Antônio Isaías Brandão, próximo ao Terminal rodoviário, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0617/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Padre Galianno, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0618/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Izabel em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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