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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/04/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0094/16-AL Deputado Pedro Dalua Cria o Programa `Empresa Amiga da Educação` no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0095/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a contratação de atividades-fim do Estado.
3 Projeto de Lei Ordinária 0096/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a prevenção e reparação do dano temporal ao consumidor e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0097/16-AL Deputado Pedro Dalua Estabelece parâmetros para garantir da Segurança Energética Hospitalar no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0098/16-AL Deputado Pedro Dalua Obriga o Serviço Público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos.
6 Projeto de Resolução 0010/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá.
7 Projeto de Resolução 0011/16-AL Deputados: Paulo Lemos e Jaci Amanajás Altera dispositivos da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
8 Requerimento 0716/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016, para se discutir a situação do Programa Social Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado.
9 Requerimento 0717/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Infraero II.
10 Requerimento 0718/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II.
11 Requerimento 0719/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niteroi, no Bairro Infraero II.
12 Requerimento 0720/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II.
13 Requerimento 0721/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
14 Requerimento 0722/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II.
15 Requerimento 0723/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II.
16 Requerimento 0724/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II.
17 Requerimento 0725/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Dr. Marcelo Cândia com as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita.
18 Requerimento 0726/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
19 Requerimento 0727/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
20 Requerimento 0728/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Israel Mareques, no Bairro Santa Rita.
21 Requerimento 0729/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita.
22 Requerimento 0730/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.
23 Requerimento 0731/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Profª Maria Lucia Braizão, no Bairro Zerão.
24 Requerimento 0732/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
25 Requerimento 0733/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tamoios, no Bairro do Muca.
26 Requerimento 0734/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca.
27 Requerimento 0735/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jari.
28 Requerimento 0736/16-AL Deputada Raiminda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o envio de uma viatura para o destacamento da PM que exerce atividades, no Município de Vitória do Jari.
29 Requerimento 0737/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para conclusão do serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari à Vitória do Jari.
30 Requerimento 0738/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a instalação de um aparelho de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte.
31 Requerimento 0739/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, para que inclua/defina espaço para ciclovia em seu plano de melhorias e expansão da Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende do Birro Alvorada e entrada do Bairro Marabaixo II.
32 Requerimento 0740/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, que viabilize radares com finalidade de redução de velocidade as proximidades do Igarapé da Fortaleza na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek.
33 Requerimento 0741/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, Distrito São Joaquim do Pacuí.
34 Requerimento 0742/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de São Francisco do Alto, Distrito São Joaquim do Pacuí.
35 Requerimento 0743/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que retome a obra de abastecimento e distribuição de água na Comunidade de Salamito, Distrito de São Joaquim do Pacuí.
36 Requerimento 0744/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que faça a troca da bomba d` água do sistema isolado de abastecimento e distribuição na Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
37 Requerimento 0745/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, estudo de viabilidade para incluir no calendário de reforma a quadra de esportes da Escola Estadual Tiradentes.
38 Requerimento 0746/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 02/05/2016, para prestar homenagem aos Farmacêuticos.
39 Indicação 0663/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
40 Indicação 0664/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Araxá.
41 Indicação 0665/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
42 Indicação 0666/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Maria Marola Gato, no Bairro Pedrinhas.
43 Indicação 0667/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na lateral da Feira do Produtor do Bairro Buritizal.
44 Indicação 0668/16-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, a continuidade das obras de pavimentação da Rodovia do Pacoval.
45 Indicação 0669/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Deoclides Franco Mont` Alverne, entre as Ruas Sebastião Lamarão e Josefa Pelaes, no Bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 0670/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
47 Indicação 0671/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Guarda Municipal, que disponibilize guardas municipais em frente a Escola Municipal Wilson Malcher na Rodovia JK.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0027/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0099/15-AL, de autoria do Deputado FABRICIO FURLAN, que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Complementar 0003/15-AL Deputado Pedro Dalua Altera o Paragrafo Único do art. 1º da Lei Complementar nº 021 de 26 de fevereiro de 2003 na forma que especifica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0061/16-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0006/16-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 10.089.703,00 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0066/16-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0012/16-CF-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0169/15-AL Deputado Dr. Furlan Cria a Casa de Apoio e Acolhimento de Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0071/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0037/16-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos ao Tenente Leandro da Cruz Pereira , Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0038/16-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos ao Tenente Jucivaldo Martins Ferreira , Sub Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0590/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jaboticaba, no Bairro Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0591/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0592/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0593/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicerio de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0594/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0595/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0596/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vale Verde, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0597/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bahia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0598/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0599/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0600/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0601/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0602/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará (baixada Pará), no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0603/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0604/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0605/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0606/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0607/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0608/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0609/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0610/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0613/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma, ampliação e adaptações, no Hospital de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0614/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de exames especializados para o Hospital de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0615/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que seja providenciado um aparelho de radiografia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0616/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa Antônio Isaías Brandão, próximo ao Terminal rodoviário, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0617/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Padre Galianno, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0618/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Izabel em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente