ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/04/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0018/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0037/15-AL, de autoria do Deputado Paulo Lemos, que dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público no Estado do Amapá.
2	Veto	0019/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0049/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que institui o Programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Estaduais do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0084/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0085/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o Dia Estadual da Mamografia.
5	Projeto de Lei Ordinária	0086/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui a `Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal`, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0087/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Estabelece políticas públicas visando a conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes.
7	Projeto de Lei Ordinária	0088/16-AL	Deputada Mira Rocha	Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0089/16-AL	Deputado Jaci Amanajás	Altera o art. 230 da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Pública Estaduais.
9	Projeto de Lei Ordinária	0090/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara o evangelho como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0091/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, prisionais e demais entidades de internação coletiva da rede pública estadual e privada e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0092/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.
12	Projeto de Lei Ordinária	0093/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria, nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado do Amapá, sistema de notificação aos doadores de sangue.
13	Moção	0039/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos homenageando os participantes, funcionários públicos e voluntários que atuaram nas atividades do Dia `D` de Combate ao Aedes aegypti.
14	Requerimento	0678/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer a realização de Audiência Pública na qual , irá discutir o tema: Ensino a Distância da Graduação de Enfermeiro e na Formação de Técnicos de Enfermagem, realizar-se-á no dia 06 de maio de 2016.
15	Requerimento	0679/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas na Rua Tiradentes, entre as Avenidas Raimundo Alvares da Costa e Fab, no Bairro do Laguinho.
16	Requerimento	0680/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Conjunto Caranã.
17	Requerimento	0681/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
18	Requerimento	0682/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Novo Horizonte em Santana.
19	Requerimento	0683/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Palmares.
20	Requerimento	0684/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em Santana.
21	Requerimento	0685/16-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer seja realizada Audiência Pública, no dia 02 de maio do ano em curso, para discutir questões referentes aos royalties da Hidrelétrica da Cachoeira de Santo Antônio, localizada no Município de Laranjal do Jari.
22	Requerimento	0686/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Goiabal.
23	Requerimento	0687/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que viabilize a manutenção da Praça do Bairro Alvorada que se localiza em frente a Casa do Índio, Av. Josefina da Soledade.
24	Requerimento	0688/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Nova Brasília em Santana.
25	Requerimento	0689/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira.
26	Requerimento	0690/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
27	Requerimento	0691/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas.
28	Requerimento	0692/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
29	Requerimento	0693/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da 4ª Av. do Bairro Araxá.
30	Requerimento	0694/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Araxá.
31	Requerimento	0695/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas.
32	Requerimento	0696/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá.
33	Requerimento	0697/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
34	Requerimento	0698/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Guarani e Xavantes, no Bairro Beirol.
35	Requerimento	0699/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II.
36	Requerimento	0700/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu Médice e Juscelino Kubistchek, em Santana.
37	Requerimento	0701/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública em toda extensão da Travessa L2, entre a Rua Ubaldo Figueira e Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor I, em Santana.
38	Requerimento	0703/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública das Ruas São Benedito e São Brás, no Bairro Cidade Nova.
39	Requerimento	0704/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Barabaixo I, II, III, IV e V.
40	Requerimento	0705/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I, II, III, IV e V.
41	Requerimento	0706/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da Fazenda do Estado, informações sobre pagamentos realizados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES) no período de 2015.
42	Requerimento	0707/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá.
43	Requerimento	0708/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 6ª Avenida do Bairro Araxá
44	Requerimento	0709/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 5ª Avenida do Bairro Araxá
45	Requerimento	0710/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II.
46	Requerimento	0711/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II.
47	Requerimento	0712/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II.
48	Requerimento	0713/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
49	Requerimento	0714/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II.
50	Requerimento	0715/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que resolva o problema de iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I.
51	Indicação	0613/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação asfáltica na Av. dos Tamois, no Bairro do Beirol.
52	Indicação	0614/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. 17ª, no Bairro Marabaixo IIII.
53	Indicação	0615/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da 7ª Avenida com a Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
54	Indicação	0616/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, resolver os problemas de falta de medicamentos e marcação de exames laboratoriais, no Posto de Saúde do Bairro do Congós.
55	Indicação	0617/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de coleta de lixo domiciliar na Baixada do Ambrosio, na Área Portuária.
56	Indicação	0618/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de capina, no Cemitério Municipal de Santana.
57	Indicação	0619/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso.
58	Indicação	0620/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Açaí, no Bairro Palmares.
59	Indicação	0621/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso.
60	Indicação	0622/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize a capina, terraplanagem e roçagem, na Rua Cereja, entre Cupuaçu e Morango, no Bairro Brasil Novo.
61	Indicação	0623/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que a mesma resolva os problemas estruturais da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo.
62	Indicação	0624/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que a mesma faça colocação da camada asfáltica no cruzamento da Rua Antônio Osmar, entre as Avenidas Sebastião de Alcântara e Geribá da Costa, no Bairro Jardim.
63	Indicação	0625/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que se manifeste a respeito não iniciação do ano letivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental- E.M.E.F: Raimunda Oliveira Alencar, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha.
64	Indicação	0626/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Caramuru, entre as Ruas Lovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.
65	Indicação	0627/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na extensão do Canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
66	Indicação	0628/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
67	Indicação	0629/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da 4ª Avenida do Bairro Araxá.
68	Indicação	0630/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da 5ª Avenida do Bairro Araxá.
69	Indicação	0631/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da 6ª Avenida do Bairro Araxá.
70	Indicação	0632/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá.
71	Indicação	0633/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas.
72	Indicação	0634/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Maria Marola Gato, no Bairro Pedrinhas.
73	Indicação	0635/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza geral e asfaltamento da Av. Marcúrio entre as Ruas Júpiter e Vênus no Conjunto da Ego, no Bairro dos Congós.
74	Indicação	0636/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, a implantação e edificação de uma Escola Municipal, no Bairro Jardim de Deus.
75	Indicação	0637/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Jovino Dinoá, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas, no Bairro Centro.
76	Indicação	0638/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da 7ª Avenida, no Bairro Congós.
77	Indicação	0639/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Almeida de Souza, entre a Rua Vereador Julio Maria Pinto Pereira e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I.
78	Indicação	0640/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Antônio Osmar, entre a Rua Sandoval e Almeida Sandin e Av. Genésio A. Costa, no Bairro Jardim Felicidade I.
79	Indicação	0641/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa Génésio de Castro, entre as Ruas Antônio Osmar e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
80	Indicação	0642/16-AL	Deputado Fbricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Av. Ceará até a Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
81	Indicação	0643/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodovil Coelho, entre Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
82	Indicação	0644/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ceará, entre as Ruas Goiás e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
83	Indicação	0645/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Maranhão, entre Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
84	Indicação	0646/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Socialismo em toda sua extensão, no Bairro Renascer.
85	Indicação	0647/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Marcelo Câncdia desde o cruzamento com a Av. Presidente Getúlio Vargas até a Av. Fab, no Bairro Santa Rita.
86	Indicação	0648/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, reforma das passarelas da Av. José Ferreira Chucre, entre a Rua Maria da Silva Xavier e João de Deus Dias Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
87	Indicação	0649/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que viabilize a sinalização de trânsito na extensão urbana dos Bairros Jardim Felicidade I e II da Rodovia AP/070, tais como sinalização Vertical e horizontal e dispositivos luminosos.
88	Indicação	0650/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanísticas-SEMUR, serviço de capina e limpeza em torno da Escola Estadual Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré.
89	Indicação	0651/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanísticas-SEMUR, serviço de capina e limpeza na Praça do Conjunto Residencial Laurindo Banha.
90	Indicação	0652/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento das Ruas São Benedito e São Brás, no Bairro Cidade Nova.
91	Indicação	0653/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, pavimentação asfáltica em um trecho da principal Rua do Bairro Renascer I.
92	Indicação	0654/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos das Ruas São Benedito e São Brás, no Bairro Cidade Nova.
93	Indicação	0655/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos nos pontos de ônibus da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
94	Indicação	0656/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a reforma dos abrigos nos pontos de ônibus dos Bairros Perpétuo Socorro e Centro.
95	Indicação	0657/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Vila das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
96	Indicação	0658/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
97	Indicação	0659/16-AL	Deputada Marília Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade de extensão ou implantação de linhas de ônibus nos trechos Macapaba- Pedrinhas e Brasil Novo.
98	Indicação	0660/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a colocação da camada asfáltica na Av. José Ferreira do Amaral entre as Ruas Floriano Valdeco e José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
99	Indicação	0661/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a colocação da camada asfáltica no cruzamento da Rua João Paulo de Souza com Av. Sebastião de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I.
100	Indicação	0662/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza geral no canteiro da Rua Claudomiro de Moraes em toda sua extensão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0093/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Estabelece Diretrizes a Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Administração Pública e suas Diretrizes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0031/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0167/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0194/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0189/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0035/16-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0002/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Requerimento	0545/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, execute o serviço de recuperação do Ramal Linha B, KM 09 em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0546/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer informações sobre andamento do pedido de reforma da Escola Estadual David Miranda, localizada na Vila Porto do Céu em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0547/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Avenida Santana em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0548/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água, no Matapimirim em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0549/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0550/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0551/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades em frente à Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0553/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0554/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá, especialmente no período noturno e finais de semana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0555/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Nilo Almeida, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0557/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Francisco Torquarto de Araújo, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0558/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Newton Cardoso, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0559/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Ângelo Birachi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0560/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Ben-Hur Corrêa Alves, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0561/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Rinaldo Bossi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0562/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av.Telêmaco Mira Martins, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0563/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, entre Pesque e Pague da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0564/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Estadual Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0565/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Juscelino Kubitschek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0566/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias nas proximidades da Praça do Alvorada na Av. Josefina da Solenidade, no Bairro da Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0567/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, estudos necessários referente a construção de duas Passarelas em frente as Instituições de ensino Superior CEAP e FAMA que se localizam na Rodovia Duca Serra, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0568/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência rondas ostensiva, no Bairro Alvorada em todo o seu perímetro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0589/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Praça do Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0702/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que seja fornecido o número de contratos administrativo relativos a cada cargo disponibilizado em sua estrutura.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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