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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/04/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0620/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abius, no Bairro Açai.
2 Requerimento 0621/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Buritis, no Bairro Açai.
3 Requerimento 0622/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pupunha, no Bairro Açai.
4 Requerimento 0623/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
5 Requerimento 0624/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova.
6 Requerimento 0625/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
7 Requerimento 0626/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Benjamim Constant, no Bairro Universidade.
8 Requerimento 0627/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0628/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós.
10 Requerimento 0629/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
11 Requerimento 0630/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
12 Requerimento 0631/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova
13 Requerimento 0632/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção de eletrificação pública na Av. Tupis entre as Ruas Santos Dumont e Laurindo Banha, no Bairro do Muca.
14 Requerimento 0633/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
15 Requerimento 0634/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial diária na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
16 Indicação 0549/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Porcina Melo, no Bairro Infraero I.
17 Indicação 0550/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa L2, em toda sua extensão, no Bairro Provedor I.
18 Indicação 0551/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Jaboticaba, no Bairro Palmeiras.
19 Indicação 0552/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Bosques, no Bairro Marabaixo IV.
20 Indicação 0553/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Bosques, no Bairro Marabaixo IV.
21 Indicação 0554/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Arena de Esporte, no Bairro do Marabaixo III.
22 Indicação 0555/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
23 Indicação 0556/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela da 13 Avenida dos Congós, no Bairro do Congós.
24 Indicação 0557/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
25 Indicação 0558/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Praça do Buritizal (em frente a escola Estadual Coelho Neto), no Bairro Buritizal.
26 Indicação 0559/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
27 Indicação 0560/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Jaboticaba, no Bairro Palmares.
28 Indicação 0561/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Dom Pedro, no Bairro Fonte Nova.
29 Indicação 0562/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. 07 (sete) de Setembro, no Bairro Paraíso.
30 Indicação 0563/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
31 Indicação 0564/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
32 Indicação 0565/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova.
33 Indicação 0566/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
34 Indicação 0567/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
35 Indicação 0568/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova.
36 Indicação 0569/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de` tapa buracos` na Travessa José Deolindo, entre a Rua Salvador Diniz e Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Provedor I.
37 Indicação 0570/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de terraplanagem na Av. 07 de Setembro, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central.
38 Indicação 0571/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de terraplanagem na Rua Ubaldo Figueira, entre as Avenidas Santana e Castelo Branco, no Bairro Central.
39 Indicação 0572/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de asfaltamento (tapa buracos) na Av. Santana, entre as Ruas Osvaldo Cruz e a Padre Vitório Galiani.
40 Indicação 0573/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de `tapa buracos` na Rua Euclides Rodrigues, entre as Avenidas Maria Colares e Castelo Branco, no Bairro Central.
41 Indicação 0574/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de reforma da Creche, no Bairro Nova União.
42 Indicação 0575/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no Bairro Nova União.
43 Indicação 0576/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de reforma na ponte localizada na Travessa Tocantinópolis do Bairro Remédio II.
44 Indicação 0577/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de asfaltamento na Travessa III localizada, no Bairro Remédio II.
45 Indicação 0578/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Dois de Morais, no Bairro Congós.
46 Indicação 0579/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua 07( sete), no Bairro Vale Verde.
47 Indicação 0580/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro do Muca.
48 Indicação 0581/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Abius, no Bairro Açai.
49 Indicação 0582/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Buritis, no Bairro Açai.
50 Indicação 0583/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Pupunha, no Bairro Açai.
51 Indicação 0584/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 06 (seis) do Bairro Marabaixo II.
52 Indicação 0585/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Açaí, do Bairro Palmares.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0080/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0067/14-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0055/14-AL Charles Marques Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa "Educando com Melhores Resultados" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0039/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0004/16-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0065/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0067/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0072/14-AL Deputado Charles Marques Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Estadual de Aprendizagem e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0041/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0092/14-AL Deputado Charles Marques Institui a data de 05 de dezembro como `Dia Estadual da Pastoral da Criança` e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0017/2016-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Requerimento 0524/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2016, para debater o tema: a Situação Administrativa e Financeira da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0525/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Mesa Diretora da AL, que seja arquivado o Requerimento nº 0348/2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0526/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção em concreto da ponte, localizada na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0527/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0528/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias na Rodovia JK perímetro Fazendinha e Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0529/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Santana, entre Everaldo Vasconcelos e travessa L5, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0530/16-AL Deputado Paulo Lemos Requer à realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de abril de 2016, para debater a situação da Universidade Estadual do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0531/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Raimundo Caxias de Souza, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0532/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Pompeu Cardoso, entre as Ruas Carlos Dromond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0533/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0534/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0535/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0536/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0537/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0538/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0539/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento escolar nas Escolas Estaduais do Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0540/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0541/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0542/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0543/16-AL Deputadas: Edna Auzier, Roseli Matos e Mira Rocha Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador em 06 de Maio de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0544/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento móvel preventivo, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente