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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/04/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0011/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0124/15-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel que institui em âmbito Estadual o Programa Aluno Agricultor nas condições em que Especifica e dá outras providências.
2 Veto 0012/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0118/15-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel que considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE, e dá outras providências.
3 Veto 0013/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0122/2015-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel que dispõe sobre a criação do Programa Olimpíada do Saber, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Veto 0014/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0100/2015-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida que dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Veto 0015/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0123/2015-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel que dispõe sobre a Criação do Programa "Cultura e Patrimônio do Amapá ao Alcance de Suas Mãos" nas condições em que especifica e dá outras providências.
6 Veto 0016/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0105/15-AL, de autoria do Deputado Dr Furlan que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança onde existir o serviço de correspondente bancário no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
7 Veto 0017/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0126/2015-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel que regulamenta a obrigatoriedade do Uso de Giz Antialérgico nas Escolas Públicas e Privadas em âmbito Estadual, nas condições em que especifica e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0068/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, no âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0069/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui no Estado do Amapá o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
10 Projeto de Lei Ordinária 0070/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, Índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0071/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio no Estado do Amapá.
12 Projeto de Lei Ordinária 0072/16-AL Deputado Dr. Furlan Fica Instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o `Dia do Enfermeiro obstetra e do Enfermeiro neonatologista`.
13 Projeto de Lei Ordinária 0073/16-AL Deputada Cristina Almeida Altera o inciso IV aos artigos 5º da Lei 0996, de 31 de maio de 2006, que institui a Universidade do Estado do Amapá e dá outras providências.
14 Projeto de Lei Ordinária 0001/16-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
15 Projeto de Resolução 0009/16-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.
16 Moção 0037/16-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos ao Tenente Leandro da Cruz Pereira , Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana.
17 Moção 0038/16-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos ao Tenente Jucivaldo Martins Ferreira , Sub Comandante da Companhia de Policiamento Escolar Militar do Amapá, no Município de Santana.
18 Requerimento 0569/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro dos Congós.
19 Requerimento 0570/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública nos postes, no Conjunto Caranã.
20 Requerimento 0571/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública nos postes da Av. Dois de Moraes, no Bairro dos Congós.
21 Requerimento 0572/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações quanto ao funcionamento dos aparelhos de raio X nos Hospitais Alberto Lima e de Emergência ambos em Macapá.
22 Requerimento 0573/16-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, no perímetro de Fazendinha, Igarapé da Fortaleza até a Vila Amazonas.
23 Requerimento 0574/16-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas no Distrito do Coração.
24 Requerimento 0575/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer a convocação do Diretor- Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN, Jefferson Dias Picanço.
25 Requerimento 0576/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
26 Requerimento 0577/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
27 Requerimento 0578/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval.
28 Requerimento 0579/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova.
29 Requerimento 0580/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
30 Requerimento 0581/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança.
31 Requerimento 0582/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Marabaixo.
32 Requerimento 0583/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova.
33 Requerimento 0584/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
34 Requerimento 0585/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
35 Requerimento 0586/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Santana.
36 Requerimento 0587/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.
37 Requerimento 0588/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja realizada correção nas contas de consumo de energia elétrica dos moradores da Vila do Carmo, na Comunidade do Maruanum.
38 Requerimento 0589/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Praça do Bairro Alvorada.
39 Requerimento 0590/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jaboticaba, no Bairro Palmares.
40 Requerimento 0591/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
41 Requerimento 0592/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
42 Requerimento 0593/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicerio de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
43 Requerimento 0595/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça do Bairro Alvorada.
44 Requerimento 0596/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vale Verde, em Santana.
45 Requerimento 0597/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bahia, no Bairro Pacoval.
46 Requerimento 0598/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.
47 Requerimento 0599/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
48 Requerimento 0600/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
49 Requerimento 0601/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval.
50 Requerimento 0602/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará (baixada Pará), no Bairro Pacoval.
51 Requerimento 0603/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova.
52 Requerimento 0604/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
53 Requerimento 0605/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
54 Requerimento 0606/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
55 Requerimento 0607/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
56 Requerimento 0608/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
57 Requerimento 0609/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
58 Requerimento 0610/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
59 Requerimento 0611/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da Procuradoria Geral, estudo dos juros cobrados pela Governo Federal sobre a dívida do Estado do Amapá, a fim de verificar a existência de cobrança de juros abusivos por parte da União.
60 Requerimento 0612/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, promova a vacinação dos servidores Estaduais contra a gripe, em especial a causada pelo vírus do H1N1.
61 Requerimento 0613/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma, ampliação e adaptações, no Hospital de Porto Grande.
62 Requerimento 0614/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de exames especializados para o Hospital de Porto Grande.
63 Requerimento 0615/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que seja providenciado um aparelho de radiografia para o Hospital Estadual de Santana.
64 Requerimento 0616/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa Antônio Isaías Brandão, próximo ao Terminal rodoviário, no Bairro Nova Brasília em Santana.
65 Requerimento 0617/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Padre Galianno, no Bairro Central em Santana.
66 Requerimento 0618/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Izabel em Santana.
67 Indicação 0533/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na 1ª Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
68 Indicação 0534/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Canal do Jandiá, no Bairro Jandiá.
69 Indicação 0535/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica, no Conjunto Caranã, no Bairro Caranã.
70 Indicação 0536/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. 13ª, no Bairro Marabaixo IIII.
71 Indicação 0537/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. 16ª, no Bairro Marabaixo IIII.
72 Indicação 0538/16-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana, a recuperação, revitalização e implantação de novos abrigos de ônibus naquele município.
73 Indicação 0539/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Porcina Melo, no Bairro Infraero I.
74 Indicação 0540/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Brigadeiro Faria de Lima, no Bairro Infraero I.
75 Indicação 0541/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I.
76 Indicação 0542/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Gricerio de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
77 Indicação 0543/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
78 Indicação 0544/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
79 Indicação 0545/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova.
80 Indicação 0546/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
81 Indicação 0547/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
82 Indicação 0548/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/16-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a concessão do uso do imóvel de propriedade do Estado do Amapá que especifica e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0063/16-CJR-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
2 Projeto de Lei Ordinária 0038/14-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre a isenção de 2ª via de documentos à pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0060/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0052/14-AL Deputado Charles Marques Criar o Programa Valorizando o Educador no âmbito do Estado do Amapá e outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0038/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0003/16-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0008/15-TJAP PODER JUDICIÁRIO Acrescenta os Incisos III e IV ao Art. 36, Acrescenta o Art. 20-B e Altera o Anexo III-B todos da Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0169/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0036/16-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos à Senhora Leda Bastos Araújo Rodrigues, pelo relevantes serviços prestados na prevenção e tratamento do câncer no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0502/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação, a construção de nova Escola para substituir a Escola David Miranda dos Santos, na Comunidade Porto do Céu Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0503/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação, a compra de Carteiras Escolares para suprir a necessidade dos alunos da Escola Maria Neuza do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0504/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do transformador de energia da frente da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0505/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0506/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Terezinha, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0507/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Oriosvaldo, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0508/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 2.900 metros de Passarelas em concreto armado no Elesbão que dá acesso ao Matapimirim em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0509/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual David Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0510/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de novos equipamentos para o sistema isolado de captação de água do Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0511/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Segunda Arena do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0512/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 490 metros de Passarelas em concreto armado na Travessa Gomes Freires de Andrade, no Bairro do Provedor II em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0513/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de viaturas tipo caminhão duplo leito de combate a incêndio dotado de todos os equipamentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0515/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA execute a troca/manutenção das luminárias das Ruas e Passarelas: Morro de Macaco, Usina, Beira Rio, Assembleia de Deus, União, Dois, do Santeiro, Beco do Emilio Médici, Sete e Alameda, todos localizados no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0516/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o cumprimento do Requerimento nº 2095/15, aprovado em 13/10/15, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre assembleia Legislativa e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0517/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governo do Estado, a cessão por meio de doação de uma área localizada no Loteamento Açaí, onde está localizada a Caixa D` água do Sistema Isolado que atendia o local para a Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0518/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize o acesso às dependências do Hospital das Clínicas Alberto Lima da senhora Maia do Socorro Paixão Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0519/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Porto do Céu e adjacências Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0520/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamentos e implantação do Centro Integrado de Operações, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0521/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0522/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0523/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente