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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

70ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/09/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0142/11-AL Deputado Dalto Martins Dá a denominação de "Parque do Forte Comandante Annibal Barcellos" ao Parque Estadual do Forte, situado no Município de Macapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0143/11-AL Sandra Ohana Autoriza o Poder Executivo a criar um espaço In Memorian a vida e história do cidadão fluminense "ANNIBAL BARCELLOS", e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0144/11-AL Sandra Ohana Denomina "Palácio Governador Annibal Barcellos" o então Palácio do Setentrião, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0145/11-AL Bruno Mineiro Denomina "Antônio dos Santos Gomes" a Escola Estadual do Distrito de Lourenço e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0146/11-AL Eider Pena Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Clinicas e Hospitais Particulares no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0147/11-AL Agnaldo Balieiro Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção dos Parques de Exposições do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0148/11-AL Telma Gurgel Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de advertência nos rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas sobre os maléficos de consumo excessivo, bem como em cartazes ou pôsteres afixado nos locais de venda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0149/11-AL Kaká Barbosa Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa (PERAP), e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0150/11-AL Kaká Barbosa Torna obrigatória, a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias do Estado do Amapá, para transportar pessoas portadoras de necessidades especiais, ou maiores de 65 (sessenta e cinco anos), que apresentem alguma dificuldade de locomoção.
11 Projeto de Lei Ordinária 0151/11-AL Charles Marques Dá a denominação de "Escola Estadual Annibal Barcellos", à Escola Estadual Almirante Barroso, localizada na Avenida 07 (sete) de setembro, nº 533, no Município de Santana -AP.
12 Projeto de Lei Ordinária 0152/11-AL Junior Favacho Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Horta na Escola e dá outras Providências.
13 Projeto de Lei Ordinária 0153/11-AL Agnaldo Balieiro Que altera a denominação de bem público que especifica, e dá outras providência.
14 Projeto de Lei Ordinária 0154/11-AL Manoel Brasil Institui Programa de Politica Pública especificando Exame do Fundo do Olho, controle, combate e prevenção da Cegueira no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
15 Projeto de Lei Ordinária 0155/11-AL Mira Rocha Dispõe sobre o Parcelamento de Multas de Trânsito e dá outras providências.
16 Projeto de Lei Ordinária 0156/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
17 Projeto de Lei Ordinária 0157/11-AL Deputado Edinho Duarte Declara de utilidade pública para o Estado do Amapá o CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0010/11-AL Keka Cantuária Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JETRO NUNES ALVES e dá outras providências.
19 Projeto de Decreto Legislativo 0011/11-AL Deputado keka Cantuária Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES.
20 Projeto de Decreto Legislativo 0012/11-AL Junior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e dá outras providências.
21 Projeto de Decreto Legislativo 0013/11-AL Junior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio Lanini Gomes e dá outras providências.
22 Projeto de Decreto Legislativo 0014/11-AL MIchel JK Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte e dá outras providências.
23 Moção 0016/11-AL Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. Rui Carlos de Farias, pelo honroso trabalho desenvolvido como Professor de Matemática, na Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0155/11-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Moção 0014/11-AL Roseli Matos Moção de Aplausos aos Soldados: Sr. Walblecy Gama de Silva, Srª Maria de Fatima Gaia Neves e Sra Odaci da Silva Carvalho, por sua brilhante atuação no atendimento de emergência a um paciente de 81 anos no dia 21 de julho em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0015/11-AL Valdeco Vieira Moção de Aplausos ao Policial Militar Clelton Ribeiro Leite e ao Major BM Raimundo Nonato Souza das Chagas, pela atuação conjunta com excepcional ato de bravura ao assalto ocorrido no dia 29 de abril, na empresa System Informática. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0655/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reconstrução da Escola Estadual Tetônio Brandão Vilela,Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0656/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, reativação do Posto de Saúde, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0657/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do PROCON, fiscalização de pesos e medidas nos estabelecimentos comerciais de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0658/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente, um Educador Ambiental para efetivar palestras relacionadas ao assunto no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0659/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção do Posto de Polícia Civil do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0660/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma arena esportiva multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0661/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0662/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Itamatatuba, no Distrito de Bailique Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0663/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Macedônia, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0664/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Posto Médico de Saúde para atender a localidade de Jangada, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0665/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Manoel Pereira Herculano, na localidade de Jaburuzinho, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0666/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, SEINF, construção de uma Escola na Comunidade de Jangada no Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0667/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, um (a) enfermeiro (a) ou auxiliar de enfermagem em caráter permanente na localidade de Jaburuzinho no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0668/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Passarela na Comunidade de Jangada, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0669/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM no Bairro do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0670/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0671/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0672/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Ambulância para atendimento médico no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0673/11-AL Eider Pena Requer ao comandante da Polícia Militar, aumento do contingente de policiais militares no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0674/11-AL Eider Pena Requer ao Comandante da Polícia Militar, que executem rondas mais constantes na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0675/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário da SEED, esclarecimentos sobre a falta de profissionais capacitados da área dentro dos Laboratórios de Informática implantados nas Escolas públicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0676/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Educação, esclarecimentos do quantitativo de profissionais tradutores/interpretes de libras que estão em sala de aula e o quantitativo que o Estado tem no quadro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0677/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de eletricidade do Amapá, substituição dos postes de madeira de iluminação da Comunidade do Distrito de Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0679/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção do Ramal da Conceição, Distrito de Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0680/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, informações sobre as multas ambientais aplicadas pela SEMA a ICOMI no ano de 2000. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0681/11-AL Cristina Almeida Requer ao diretor Presidente da CEA, seja providenciado 04 (quatro) refletores na arena-boi do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0683/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Educação do GEA, que resolva o problema relacionado a falta do elevador da Escola Estadual Professora Nanci Nina, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0684/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição da iluminação pública da Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0685/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, que solucione os problemas relacionado aos inúmeros buracos, na Rodovia Duca Serra, principal via que liga Macapá/Santana e saida a BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0686/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Educação, providências relacionadas a falta de uma rampa de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0687/11-AL Marília Góes Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Raimundo Perez e Inspetor Orlando Dias,Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0688/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SIMS, levantamentos e estudo de casos de cada família que reside na Comunidade Jardim de Deus, na Av. São Paulo e são João Apóstolo, paralelo ao trilho do trem, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0690/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0691/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0692/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0694/11-AL Manoel Brasil Requer à SETRAP, serviço de manutenção no Ramal Nova Jerusalém KM 95 da Rodovia Macapá/Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0695/11-AL Manoel Brasil Requer á SETRAP, serviço de manutenção dos ramais que dão acesso as Comunidades de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0696/11-AL Manoel Brasil Requer a Secretaria de Estado de Transporte, serviço de drenagem do Leito do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0697/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, aquisição de um sistema de monitoramento da área central de Macapá através de câmeras, com objetivo de reduzir o número de assalto que vem ocorrendo no centro comercial desta capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0699/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, criação do Curso de Engenharia de Minas, na Universidade UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0700/11-AL Manoel Brasil Requer a CEA, serviço de manutenção na iluminação pública do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0702/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA,a destinação de médicos e leitos para o Hospital de Emergência do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0703/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de uma Escola de Ensino Médio,bairro Piçarreira,município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0704/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do IMAP,a regularização e urbanização dos terrenos da Invasão do Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0705/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA,a descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN),para o Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0706/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar,sejam executadas rondas periódicas no bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0707/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, a construção e o aparelhamento de uma fábrica para o beneficiamento de polpas de frutas na Comunidade de Sete Ilhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0708/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma área de Lazer para o Bairro do Cai`Nágua, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0709/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reposição da tampa de um bueiro exposta a céu aberto na esquina da Rua General e Coriolano Jucá, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0710/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem dos ramais de acesso de Serra do Navio para a Colônia de Água Branca e de Serra do Navio, para a Comunidade São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0711/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade de Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0712/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparação de um buraco aberto na Avenida Beira Rio, Orla do Bairro Cidade Nova próximo ao bar do Metralha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0714/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, conclusão da Rodovia Duca Serra até o KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0713/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, parceria com a Associação de Moradores do Bairro santa Inês para a construção de sua sede própria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0715/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de uma Via Modelo no KM 09 até o inicio do KM zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0718/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada uma Audiência Pública para discutir questões pertinentes ao transporte Intermunicipal no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0719/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados para atuação na unidade do CRTN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0720/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Saúde do Estado, a realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados, para atuação na unidade do CRTN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0722/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da rua Jupati no Bairro do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0723/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão na rede elétrica da Comunidade de Ilha Redonda e recuperação da iluminação pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0724/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto Policial do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0725/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0726/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário da SEAD, realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados ,para atuação na unidade do CRTN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0727/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo permanente no posto policial do Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0728/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0729/11-AL Cristina Almeida Requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Serafini Costa Perária, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0774/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, substituição da tubulação de água da Avenida "Beco C.P.A-pneus" no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0858/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEAD, construir "quadra especial", para prática de esportes radicais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0859/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, expansão da rede de água tratada para a Avenida Antonio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0860/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, viabilize a realização de concurso para o cargo de Defensor Público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0884/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize um veículo ao CMDCA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0885/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da RURAP e SDR uma visita técnica na Comunidade do Limão do Curuá no arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0886/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria SIMIS, aumento na quantidade de óleo para o motor de energia da Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0887/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja ampliado o número de funcionários na usina do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0888/11-AL Cristina Almeida Requer a SEICON, adaptação, reforma e funcionamento da fábrica de beneficiamento de pescado na Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0889/11-AL Cristina Almeida Requer a SEICON, adaptação, reforma e funcionamento da fábrica de beneficiamento de açai na Comunidade do Carneiro, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0890/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, melhoria no atendimento da Polícia Militar na Comunidade de Ponta do Curuá, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0891/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, ampliação e adaptação no prédio onde funciona a base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0892/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de tratamento no sistema de água na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0893/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, seja realizado o serviço de reforma nas passarelas da Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0894/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, construção de uma Escola Estadual na Comunidade da Ponta do Curiaú, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0895/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, disponibilização de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Gurijuba, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0896/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico na Comunidade de Igarapé do Meio, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0897/11-AL Moisés Souza Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de limpeza, colocação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas Av. Maria das Graças Picanço, Ramos, Antônio Carlos Reis, Carlos Almeida de Souza, José Ferreira Chucre e Pedro Wanderley. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0898/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Salgado Filho e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0899/11-AL Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente