ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/04/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0067/16-AL	Deputado Michel JK	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá-AMCAP.
2	Requerimento	0519/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Porto do Céu e adjacências Distrito do Coração.
3	Requerimento	0520/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamentos e implantação do Centro Integrado de Operações, no Município de Santana.
4	Requerimento	0547/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Avenida Santana em toda sua extensão.
5	Requerimento	0548/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água, no Matapimirim em Santana.
6	Requerimento	0549/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós.
7	Requerimento	0550/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Congós.
8	Requerimento	0551/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades em frente à Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós.
9	Requerimento	0553/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá.
10	Requerimento	0554/16-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá, especialmente no período noturno e finais de semana.
11	Requerimento	0555/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Nilo Almeida, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
12	Requerimento	0557/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Francisco Torquarto de Araújo, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
13	Requerimento	0558/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Newton Cardoso, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
14	Requerimento	0559/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Ângelo Birachi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
15	Requerimento	0560/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Ben-Hur Corrêa Alves, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
16	Requerimento	0561/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Rinaldo Bossi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
17	Requerimento	0562/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av.Telêmaco Mira Martins, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
18	Requerimento	0563/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, entre Pesque e Pague da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza.
19	Requerimento	0564/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Estadual Duca Serra.
20	Requerimento	0565/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Juscelino Kubitschek.
21	Requerimento	0566/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias nas proximidades da Praça do Alvorada na Av. Josefina da Solenidade, no Bairro da Alvorada.
22	Requerimento	0567/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, estudos necessários referente a construção de duas Passarelas em frente as Instituições de ensino Superior CEAP e FAMA que se localizam na Rodovia Duca Serra, no Bairro Alvorada.
23	Requerimento	0568/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência rondas ostensiva, no Bairro Alvorada em todo o seu perímetro.
24	Indicação	0497/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, Reitera o pedido de reforma das passarelas localizada no final da Av. Tupis e 18 de Julho, no Bairro do Muca.
25	Indicação	0498/16-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, que seja feito serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no trecho na Av. Brigadeiro Faria Lima, entre as Ruas Janari Nunes e 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
26	Indicação	0519/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de reforma dos Brinquedos do Canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
27	Indicação	0520/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a disponibilidade de uma Academia ao Ar Livre na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
28	Indicação	0521/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza e manutenção no canal do Beirol, entre as Avenidas Timbiras e Aimorés.
29	Indicação	0522/16-AL	Deputado Charles Mrques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Xavantes, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Mchado, no Bairro Beirol.
30	Indicação	0523/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e o Canal, no Bairro Beirol.
31	Indicação	0524/16-AL	Deputado Charles Mrques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na extensão da 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III.
32	Indicação	0525/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na extensão da 11ª Avenida do Bairro Marabaixo III.
33	Indicação	0526/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na extensão da 12ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
34	Indicação	0527/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da 12ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
35	Indicação	0528/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da 11ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
36	Indicação	0529/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 2ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
37	Indicação	0530/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III.
38	Indicação	0531/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 12ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
39	Indicação	0532/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 11ª Avenida do Bairro Marabaixo II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/11-AL	Charles Marques	Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na internação hospitalar no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0140/11-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0002/2014-CAP-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0019/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Instituição do Programa "Adote uma Escola" no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0049/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0119/15-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0210/2015-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0002/16-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0207/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Drogas no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0047/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0251/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0016/16-CJR-AL	Situação: Rejeita o projeto
6	Moção	0023/16-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos ao Senhor WALLEX BRUNO LOBATO IGREJA, treinador de Taekwondo e Licenciado em Educação Física.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0031/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria Reni da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0032/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Pedro Alencar de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0033/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Fábio José de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0034/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Antonia Maria do Espírito Santo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0035/16-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos, em homenagem ao atleta amapaense Venilton Torres o único atleta amapaense classificado para os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0470/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua do Orto Municipal, no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0471/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0472/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Multirão em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0473/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca/manutenção das luminárias do Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0474/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de um poste de iluminação pública na Av. José Jucá Monte` Alverne, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0475/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca/manutenção dos refletores da Praça do Santa Inês, na Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0476/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, estudo de viabilidade para implantação do sistema de saneamento básico na Av. Guaranis entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0477/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0478/16-AL	Deputada Mira Roc ha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de 450 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Portilho de Melo Parente, no Bairro Remédio II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0479/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma da Orla onde compreende o Complexo do Jandiá, Perpétuo Socorro, Praça Zagury e Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0480/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 01, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0481/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 02, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0482/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 03, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0483/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 04, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0484/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 05, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0485/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 06, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0486/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 07, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0487/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 08, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0488/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 09, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0489/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Estrela, no Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0490/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Victa Mota Dias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0491/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0492/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Av. Neturno, no Conjunto da EGO, no Bairro Congóes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0493/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Travessa Estrela , no Conjunto da EGO, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0494/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro, entre as Avenidas Pedro Lazarino até a Av. José Gonçalves Picanço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0495/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da 7ª Avenida do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0497/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para construção de um (01) Centro Comunitário no Conjunto Habitacional do Mucajá, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0498/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para a construção de um (01) Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0499/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, estudo de viabilidade para implantação do sistema de saneamento básico na Av. 30 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0500/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação das Ruas Antônio da Silva Santos, José Ayrton N. Oliveira e da Av. 08 de Agosto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0501/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer realização de Sessão Solene, no dia 18 de Abril de 2016, para homenagear a CardioStart pela missão voluntária que irá ser realizada neste Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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