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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/04/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0065/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti".
3 Projeto de Lei Ordinária 0066/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
4 Prestação de Contas 102/2016-GEA PODER EXECUTIVO Encaminha Balanço Orçamentário do Exercício de 2015.
5 Moção 0036/16-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos à Senhora Leda Bastos Araújo Rodrigues, pelo relevantes serviços prestados na prevenção e tratamento do câncer no Estado do Amapá.
6 Requerimento 0516/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o cumprimento do Requerimento nº 2095/15, aprovado em 13/10/15, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre assembleia Legislativa e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas.
7 Requerimento 0517/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governo do Estado, a cessão por meio de doação de uma área localizada no Loteamento Açaí, onde está localizada a Caixa D` água do Sistema Isolado que atendia o local para a Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas.
8 Requerimento 0518/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize o acesso às dependências do Hospital das Clínicas Alberto Lima da senhora Maia do Socorro Paixão Dias.
9 Requerimento 0521/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Bairro dos Congós.
10 Requerimento 0522/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Congós.
11 Requerimento 0523/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro dos Congós.
12 Requerimento 0524/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2016, para debater o tema: a Situação Administrativa e Financeira da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA.
13 Requerimento 0525/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Mesa Diretora da AL, que seja arquivado o Requerimento nº 0348/2016.
14 Requerimento 0526/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção em concreto da ponte, localizada na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
15 Requerimento 0527/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
16 Requerimento 0528/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias na Rodovia JK perímetro Fazendinha e Igarapé da Fortaleza.
17 Requerimento 0529/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Santana, entre Everaldo Vasconcelos e travessa L5, no Bairro Fonte Nova em Santana.
18 Requerimento 0530/16-AL Deputado Paulo Lemos Requer à realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de abril de 2016, para debater a situação da Universidade Estadual do Amapá.
19 Requerimento 0531/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Raimundo Caxias de Souza, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós.
20 Requerimento 0532/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Pompeu Cardoso, entre as Ruas Carlos Dromond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
21 Requerimento 0533/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
22 Requerimento 0534/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III.
23 Requerimento 0535/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
24 Requerimento 0536/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
25 Requerimento 0537/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
26 Requerimento 0538/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
27 Requerimento 0539/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento escolar nas Escolas Estaduais do Bairro do Zerão.
28 Requerimento 0540/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
29 Requerimento 0541/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
30 Requerimento 0542/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek.
31 Requerimento 0543/16-AL Deputadas: Edna Auzier, Roseli Matos e Mira Rocha Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador em 06 de Maio de 2016.
32 Requerimento 0544/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento móvel preventivo, no Bairro Amazonas.
33 Requerimento 0545/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, execute o serviço de recuperação do Ramal Linha B, KM 09 em Macapá.
34 Requerimento 0546/16-AL Deputada Edna Auzier Requer informações sobre andamento do pedido de reforma da Escola Estadual David Miranda, localizada na Vila Porto do Céu em Macapá.
35 Indicação 0499/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza no canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
36 Indicação 0500/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, aquisição de 02 (duas) Centrais de Ar de 7.500 BTUS, 08 (oito) Cadeiras tipo Escritório, 01 (um) Foco de Tripé e 02 (duas) Mesas tipo Escritório, para a UBS das Pedrinhas, no Bairro Jardim Equatorial.
37 Indicação 0501/16-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretária Municipal de Educação, a conclusão urgente da obra da Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Cidadão, no Bairro do Buritizal
38 Indicação 0502/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica na Rua José Serafim, entre Av. Pará e Mãe Luzia, no Bairro do Pacoval.
39 Indicação 0503/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, entre Av. Pará e Acre, no Bairro do Pacoval.
40 Indicação 0504/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica na Rua Maria Nair, no Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0505/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica das Ruas do Canal das Pedrinhas.
42 Indicação 0506/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica da Av. Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
43 Indicação 0507/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos das Ruas do Canal das Pedrinhas.
44 Indicação 0508/16-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Av. Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0509/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Ben-hur Corrêa Alves entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
46 Indicação 0510/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Padre Rinaldo Bossi entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
47 Indicação 0511/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Telêmaco Mira Martins entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
48 Indicação 0512/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Tereza Maciel Tavares entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol, no Bairro do Muca.
49 Indicação 0513/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Tereza Maciel Tavares entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol, no Bairro do Muca.
50 Indicação 0514/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Maria Rosa Tavares Almeida entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol, no Bairro do Muca.
51 Indicação 0515/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Aimorés entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Beirol.
52 Indicação 0516/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e manutenção no Canal do Beirol entre as Avenidas Galibis e Pedro Lazarino.
53 Indicação 0517/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de Pavimentação asfáltica na Rua 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III.
54 Indicação 0518/16-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de manutenção na Praça do Terminal ao lado do Terminal Rodoviário.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0068/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0029/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0001/16-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0103/15-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0212/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0128/15-AL Deputado Fabricio Furlan Dispõe sobre a Instituição de Programa Peridomiciliar e Criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinários, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0162/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0026/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Olgarina Marques. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0027/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Silvia Barbosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0028/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria de Lourdes Tavares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0029/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria do Socorro dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0030/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Ana de Nazaré Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0442/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução e reposição de tampas nos bueiros existentes dentro do Conjunto Oscar Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0443/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0444/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Rio Japura, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0445/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através CEA, que seja realizado estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0446/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0447/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0448/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0449/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0450/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0451/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames laboratoriais - SAME do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0452/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento do Exame de Endoscopia do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0453/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja retomada e conclusão do Muro de Arrimo do Complexo do Araxá até a Av. Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0454/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e construção de 420 metros de passarelas em concreto armado na Passagem 30 de Novembro na Área Portuária em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0455/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura nova para o destacamento da Polícia Militar de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0456/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho que vai da ponte do Igarapé da Fortaleza até em frente ao `Pesque e Pague` da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0457/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Av. Padre Galianno, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0458/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa 04 localizada, no Bairro Remédio II em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0459/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretária de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de Exames especializados para o Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0460/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0461/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Japura no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0462/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0463/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0464/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0465/16-AL Deputado Charles Mrques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0466/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0467/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0468/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 09 (nove), no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0469/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente