ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/04/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0064/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0065/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti".
3	Projeto de Lei Ordinária	0066/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
4	Prestação de Contas	102/2016-GEA	PODER EXECUTIVO	Encaminha Balanço Orçamentário do Exercício de 2015.
5	Moção	0036/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos à Senhora Leda Bastos Araújo Rodrigues, pelo relevantes serviços prestados na prevenção e tratamento do câncer no Estado do Amapá.
6	Requerimento	0516/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o cumprimento do Requerimento nº 2095/15, aprovado em 13/10/15, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre assembleia Legislativa e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas.
7	Requerimento	0517/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Governo do Estado, a cessão por meio de doação de uma área localizada no Loteamento Açaí, onde está localizada a Caixa D` água do Sistema Isolado que atendia o local para a Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas.
8	Requerimento	0518/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize o acesso às dependências do Hospital das Clínicas Alberto Lima da senhora Maia do Socorro Paixão Dias.
9	Requerimento	0521/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Bairro dos Congós.
10	Requerimento	0522/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Congós.
11	Requerimento	0523/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro dos Congós.
12	Requerimento	0524/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2016, para debater o tema: a Situação Administrativa e Financeira da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA.
13	Requerimento	0525/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Mesa Diretora da AL, que seja arquivado o Requerimento nº 0348/2016.
14	Requerimento	0526/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção em concreto da ponte, localizada na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
15	Requerimento	0527/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
16	Requerimento	0528/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias na Rodovia JK perímetro Fazendinha e Igarapé da Fortaleza.
17	Requerimento	0529/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Santana, entre Everaldo Vasconcelos e travessa L5, no Bairro Fonte Nova em Santana.
18	Requerimento	0530/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de abril de 2016, para debater a situação da Universidade Estadual do Amapá.
19	Requerimento	0531/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Raimundo Caxias de Souza, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós.
20	Requerimento	0532/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Pompeu Cardoso, entre as Ruas Carlos Dromond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
21	Requerimento	0533/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
22	Requerimento	0534/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III.
23	Requerimento	0535/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
24	Requerimento	0536/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
25	Requerimento	0537/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
26	Requerimento	0538/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
27	Requerimento	0539/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento escolar nas Escolas Estaduais do Bairro do Zerão.
28	Requerimento	0540/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
29	Requerimento	0541/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
30	Requerimento	0542/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek.
31	Requerimento	0543/16-AL	Deputadas: Edna Auzier, Roseli Matos e Mira Rocha	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador em 06 de Maio de 2016.
32	Requerimento	0544/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento móvel preventivo, no Bairro Amazonas.
33	Requerimento	0545/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, execute o serviço de recuperação do Ramal Linha B, KM 09 em Macapá.
34	Requerimento	0546/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer informações sobre andamento do pedido de reforma da Escola Estadual David Miranda, localizada na Vila Porto do Céu em Macapá.
35	Indicação	0499/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza no canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
36	Indicação	0500/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, aquisição de 02 (duas) Centrais de Ar de 7.500 BTUS, 08 (oito) Cadeiras tipo Escritório, 01 (um) Foco de Tripé e 02 (duas) Mesas tipo Escritório, para a UBS das Pedrinhas, no Bairro Jardim Equatorial.
37	Indicação	0501/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária Municipal de Educação, a conclusão urgente da obra da Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Cidadão, no Bairro do Buritizal
38	Indicação	0502/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica na Rua José Serafim, entre Av. Pará e Mãe Luzia, no Bairro do Pacoval.
39	Indicação	0503/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, entre Av. Pará e Acre, no Bairro do Pacoval.
40	Indicação	0504/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica na Rua Maria Nair, no Bairro Novo Horizonte.
41	Indicação	0505/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica das Ruas do Canal das Pedrinhas.
42	Indicação	0506/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, pavimentação asfáltica da Av. Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
43	Indicação	0507/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos das Ruas do Canal das Pedrinhas.
44	Indicação	0508/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Av. Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
45	Indicação	0509/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Ben-hur Corrêa Alves entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
46	Indicação	0510/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Padre Rinaldo Bossi entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
47	Indicação	0511/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Telêmaco Mira Martins entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
48	Indicação	0512/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Tereza Maciel Tavares entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol, no Bairro do Muca.
49	Indicação	0513/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Tereza Maciel Tavares entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol, no Bairro do Muca.
50	Indicação	0514/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Maria Rosa Tavares Almeida entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol, no Bairro do Muca.
51	Indicação	0515/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Aimorés entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Beirol.
52	Indicação	0516/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e manutenção no Canal do Beirol entre as Avenidas Galibis e Pedro Lazarino.
53	Indicação	0517/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de Pavimentação asfáltica na Rua 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III.
54	Indicação	0518/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de manutenção na Praça do Terminal ao lado do Terminal Rodoviário.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0068/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0029/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0001/16-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0103/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0212/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0128/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a Instituição de Programa Peridomiciliar e Criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinários, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0162/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Moção	0026/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Olgarina Marques.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0027/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Silvia Barbosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0028/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria de Lourdes Tavares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0029/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Maria do Socorro dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0030/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a) Ana de Nazaré Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0442/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução e reposição de tampas nos bueiros existentes dentro do Conjunto Oscar Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0443/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0444/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Rio Japura, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0445/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através CEA, que seja realizado estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0446/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0447/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0448/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0449/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0450/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0451/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames laboratoriais - SAME do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0452/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento do Exame de Endoscopia do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0453/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja retomada e conclusão do Muro de Arrimo do Complexo do Araxá até a Av. Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0454/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e construção de 420 metros de passarelas em concreto armado na Passagem 30 de Novembro na Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0455/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura nova para o destacamento da Polícia Militar de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0456/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho que vai da ponte do Igarapé da Fortaleza até em frente ao `Pesque e Pague` da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0457/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Av. Padre Galianno, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0458/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa 04 localizada, no Bairro Remédio II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0459/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretária de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de Exames especializados para o Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0460/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0461/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Japura no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0462/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0463/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0464/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0465/16-AL	Deputado Charles Mrques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0466/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0467/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0468/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 09 (nove), no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0469/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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