ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

23ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/04/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/16-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá).
2	Requerimento	0502/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação, a construção de nova Escola para substituir a Escola David Miranda dos Santos, na Comunidade Porto do Céu Zona Rural de Macapá.
3	Requerimento	0503/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação, a compra de Carteiras Escolares para suprir a necessidade dos alunos da Escola Maria Neuza do Carmo.
4	Requerimento	0504/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do transformador de energia da frente da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita.
5	Requerimento	0505/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II.
6	Requerimento	0506/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Terezinha, no Distrito da Fazendinha.
7	Requerimento	0507/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Oriosvaldo, no Bairro Cidade Nova II.
8	Requerimento	0508/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 2.900 metros de Passarelas em concreto armado no Elesbão que dá acesso ao Matapimirim em Santana.
9	Requerimento	0509/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual David Miranda.
10	Requerimento	0510/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de novos equipamentos para o sistema isolado de captação de água do Elesbão, no Município de Santana.
11	Requerimento	0511/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Segunda Arena do Bairro Zerão.
12	Requerimento	0512/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 490 metros de Passarelas em concreto armado na Travessa Gomes Freires de Andrade, no Bairro do Provedor II em Santana.
13	Requerimento	0513/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de viaturas tipo caminhão duplo leito de combate a incêndio dotado de todos os equipamentos.
14	Requerimento	0515/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à CEA execute a troca/manutenção das luminárias das Ruas e Passarelas: Morro de Macaco, Usina, Beira Rio, Assembleia de Deus, União, Dois, do Santeiro, Beco do Emilio Médici, Sete e Alameda, todos localizados no Município de Laranjal do Jari.
15	Indicação	0452/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos do canteiro central da Claudomiro de Moraes, em toda sua extensão.
16	Indicação	0453/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos, da 1ª Av. do Congós Violeta Mont Alverne Moreira e 2ª Av. do Congós Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós.
17	Indicação	0454/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II.
18	Indicação	0455/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária Municipal de Educação, a construção de mais salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade.
19	Indicação	0456/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da 1ª Av. do Congós Violeta Mont Alverne Moreira e 2ª Av. do Congós Saúde Pimentel Canto.
20	Indicação	0457/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Professor Valtina, no Bairro Marabaixo IV.
21	Indicação	0458/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Jardim América, no Bairro Marabaixo IV.
22	Indicação	0459/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Polo Hortigranjeiro Ramal 02, no Distrito de Fazendinha.
23	Indicação	0460/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 19 (dezenove) de Março, no Bairro Cidade Nova.
24	Indicação	0461/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
25	Indicação	0462/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Sedola, no Bairro Ipê.
26	Indicação	0463/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Macacauba, no Bairro Ipê.
27	Indicação	0464/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Neturno, no Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Felicidade.
28	Indicação	0465/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Rosa, no Bairro do Muca.
29	Indicação	0466/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Tamoios, no Bairro do Beirol.
30	Indicação	0467/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
31	Indicação	0468/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
32	Indicação	0469/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Maria Rosa, no Bairro do Muca.
33	Indicação	0470/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal na Rua Claudomiro de Moraes (nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Infantil Piriquitinho Verde), no Bairro Novo Buritizal.
34	Indicação	0471/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Santana, no Bairro Fonte Nova.
35	Indicação	0472/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Tucumã, no Bairro Vale Verde.
36	Indicação	0473/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Castalheira, no Bairro Vale Verde
37	Indicação	0474/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Hildemar Maia com a Av. Tembés, no Bairro do Muca.
38	Indicação	0475/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Côneco Domingo Maltês, no Bairro Buritizal.
39	Indicação	0476/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
40	Indicação	0477/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
41	Indicação	0478/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
42	Indicação	0479/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nova Brasília, no Bairro Centro.
43	Indicação	0480/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
44	Indicação	0481/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua 05 (cinco), no Bairro Marabaixo III.
45	Indicação	0482/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a AVENIDA 15 (quinze), no Bairro Marabaixo III.
46	Indicação	0483/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida 18 (dezoito), no Bairro Marabaixo III.
47	Indicação	0484/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
48	Indicação	0485/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade.
49	Indicação	0486/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Travessa IV, no Bairro Remédios II.
50	Indicação	0487/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Travessa VI, no Bairro Remédios II.
51	Indicação	0488/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Travessa Portilho de Melo, no Bairro Remédios II.
52	Indicação	0489/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela Marciel Parente, no Bairro Remédios II.
53	Indicação	0490/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
54	Indicação	0491/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade.
55	Indicação	0492/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua 19 (dezenove) de Maio, no Bairro Nova União.
56	Indicação	0493/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, a instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Marabaixo em Macapá.
57	Indicação	0494/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDUH, envie esclarecimentos sobre a obra/edificação construída dentro da área da Escola de Artes Cândido Portinari, no Bairro Central.
58	Indicação	0495/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para que através da CTMAC, execute fiscalização nos ônibus que não estão respeitando o limite de locação para transporte de passageiros e um estudo de viabilidade para o aumento de coletivos/ônibus para os Bairros da Zona Oeste de Macapá.
59	Indicação	0496/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, execute fiscalização e retirada dos ônibus que apresentam condições inadequadas (sem segurança) para transporte dos passageiros dos Bairros Marabaixo I, II e III, Goiabal e Coração.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0013/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Repelente nas Maternidades Públicas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0048/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0075/12-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Musical" no curriculo escolar do Ensino Fundamental da Educação Básica do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0109/2012-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0004/2015-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0090/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0002/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0024/15-AL	Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR	Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0053/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0020/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Moção de Repúdio ao Senhor Angelo do Carmo, Presidente da CEA, em face do descaso, sucateamento dos serviços e constantes desrespeito com a população do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0021/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Torcida Força Jovem do Vasco da Gama no Amapá-43ª Família.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0022/16-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplausos ao Jovem Amapaense Violinista Abner Campos de 13 anos, pela vitória no Festival de Música Erudita em Guiana Francesa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0025/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a (o) Senhor (a), Pe. Benedito Chaves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0414/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que intensifique a atividade policial dentro do Conjunto Mucajá, localizado no bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0415/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social-SIMS, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento do processo de entrega das Unidades Habitacionais do Conjunto Residencial Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0416/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento da obra de construção do Muro de Arrimo do Aturiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0417/16-AL	Deputada Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que realize serviço de desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0418/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reativado a Base da Polícia Militar-MP, localizado no Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0419/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José de Anchieta, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0420/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0421/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0422/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Rua Padre Vitório Galianne, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0423/16-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretária de Saúde do Estado, abastecimento e fornecimento de medicação para os pacientes portadores de câncer da UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0424/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0425/16-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de uma `Delegacia das Minorias e Povos Tradicionais` ou `Serviço Especializado de Minorias e Povos Tradicionais do Estado do Amapá`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0426/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro em Referência no Tratamento do Diabético com Acompanhamento Familiar no Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0427/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança, na Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0428/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação de uma Base Policial na Comunidade do Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0429/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santos Dumont, entre Henrique Galucio e Feliciano Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0430/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Feliciano Coelho, entre Av. Hildemar Maia e Professor Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0431/16-AL	Deputado Pstor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Açaí, no Bairro Parque das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0432/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Leopoldo Machado, no perímetro entre as Avenidas Marcílio Dias e FAB.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0433/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua São Paulo, perímetro entre as Avenidas Pará e Acre, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0434/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Mato Grosso, perímetro entre as Avenidas Pedro Américo e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0435/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0436/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Deuclides Franck Monte Alvergue, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0437/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Santa Terezinha, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0438/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Percia, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0439/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes e a conclusão na instalação elétrica para as residências da Travessa G, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0440/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0441/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral dos Brinquedos do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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