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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/03/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0006/16-AL Deputado Max da AABB Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda- Guara, ao Atleta Venilton Torres Teixeira e dá outras providências.
2 Moção 0019/16-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao atleta de TAEKWONDO VENILTON TORRES TEIXEIRA.
3 Requerimento 0414/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que intensifique a atividade policial dentro do Conjunto Mucajá, localizado no bairro do Beirol.
4 Requerimento 0415/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social-SIMS, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento do processo de entrega das Unidades Habitacionais do Conjunto Residencial Macapaba.
5 Requerimento 0416/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento da obra de construção do Muro de Arrimo do Aturiá.
6 Requerimento 0417/16-AL Deputada Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que realize serviço de desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro.
7 Requerimento 0418/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reativado a Base da Polícia Militar-MP, localizado no Bairro do Congós.
8 Requerimento 0419/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José de Anchieta, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central.
9 Requerimento 0420/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana.
10 Requerimento 0421/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e Mãe Luzia.
11 Requerimento 0422/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Rua Padre Vitório Galianne, no Bairro Central em Santana.
12 Requerimento 0423/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretária de Saúde do Estado, abastecimento e fornecimento de medicação para os pacientes portadores de câncer da UNACON.
13 Requerimento 0425/16-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de uma `Delegacia das Minorias e Povos Tradicionais` ou `Serviço Especializado de Minorias e Povos Tradicionais do Estado do Amapá`.
14 Indicação 0343/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que a mesma explique em que situação se encontra a obra de reconstrução da `Feira do Caranguejo`, localizada no Centro Comercial de Macapá.
15 Indicação 0344/16-AL Deputado Pedro Dalua Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, que seja procedida a limpeza da Passagem Municipalista, no Bairro Buritizal.
16 Indicação 0345/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
17 Indicação 0346/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção dos equipamentos de ginásticas da Praça do Muca, localizada na Rua Santos Dumont.
18 Indicação 0347/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Praça do Muca, no Bairro do Muca.
19 Indicação 0348/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMIP, que seja retomada a obra de reforma do Posto de Saúde do Paraíso, localizado na Av. Castelo Branco.
20 Indicação 0349/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da via de acesso ao Porto Souza Mar, no Bairro Área Portuária.
21 Indicação 0350/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa L-3, entre as Avenidas Santana e 7 de Setembro, no Bairro Fonte Nova.
22 Indicação 0351/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa L-1, entre as Avenidas Santana e 7 de Setembro, no Bairro Fonte Nova.
23 Indicação 0352/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMAD, que coloque um vigilante na Praça da Fonte Nova localizado na Rua Abílio Rodrigues, no Bairro Fonte Nova.
24 Indicação 0353/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza na entrada de acesso ao Porto Souza Mar, no Bairro Área Portuária.
25 Indicação 0354/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, a recuperação asfáltica das Ruas e Avenidas, no Bairro Vila Amazonas.
26 Indicação 0355/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de recuperação asfáltica do trecho da Rua Adálvaro Cavalcante, no Bairro Provedor.
27 Indicação 0356/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de recuperação asfáltica do trecho da Av. José de Anchieta, entre as Ruas Tancredo Neves e Antônio Abílio Rodrigues, no Bairro Paraíso.
28 Indicação 0357/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de recuperação asfáltica do trecho de toda extensão da Av. Brasília.
29 Indicação 0358/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de recuperação asfáltica do trecho da Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
30 Indicação 0359/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de recuperação asfáltica do trecho da Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
31 Indicação 0360/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize o asfaltamento do trecho construído recentemente, que vai da Av. Padre Vitório Galianne à Rua Walter Lopes da Cruz, no Bairro Nova Brasília.
32 Indicação 0361/16-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize a capina, aterro e asfaltamento do trecho da Rua Floriano Peixoto, entre as Avenidas José de Anchieta e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0045/15-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0056/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0002/16-CAS-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0103/15-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0212/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0252/15-AL Deputado Pedro Dalua Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0253/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0021/16CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Resolução 0021/15-AL Deputada Marília Góes Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0015/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Requerimento 0277/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0278/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0279/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0280/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0281/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0282/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0283/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões desta Casa de Leis, bem como a divulgação da agenda de trabalho dos deputados e das comissões. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0284/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0285/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0286/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0287/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção do Muro de Arrimo, com início, no Bairro Cidade Nova e Termino, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0288/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação, a continuidade da construção da Escola Francisco das Chagas, na área do antigo Zeca Diabo, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0289/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0290/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0291/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral co urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0292/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que aprecie e crie o Projeto de lei Código de Defesa do Contribuinte, suas garantias, obrigações e os deveres da Administração Fazendária do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0293/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das Ruas e Avenidas no perímetro das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos da Praça e da UPA da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0294/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no abastecimento de água na Vila Socó Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0295/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências referente a retirada de galhos e árvores que se encontram caidos nos Ramais que dá acesso aos Assentamentos Cedro I, II, Bom Jesus e Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0296/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que forneça informações referente a demora na conclusão da reforma da Praça do Novo Horizonte em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0297/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais na Pracinha da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0298/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0299/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0300/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0301/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0302/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências imediatas no que concerne as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0303/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa que presta serviços de manutenção da BR 156, que liga Laranjal do Jarí a Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0304/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa da balsa que presta serviços no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0305/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a automação do acionamento do Grupo Gerador atualmente instalado no Hospital de Emergências, de modo que possa ser acionado imediatamente após qualquer interrupção de energia elétrica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0306/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição em caráter de urgência de soro antiofídico, bolsas de colostomia e trombolíticos para atender a demanda existente no Hospital de Emergência de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0307/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde e da Infraestrutura, a conclusão da Unidade de Neofrologia do Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0308/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a chamada dos aprovados bo Concurso Público para a área da saúde ocorrido em 2012 e que aguardam contratação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0309/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que formule estudo técnico com vistas a analisar a viabilidade de contratar enfermarias de clínica médica para atendimento de pacientes no Hospital Unimed Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0310/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de projeto de inserção e operacionalização de serviço de acolhimento com classificação de risco baseado na Metodologia de Manchester, no Hospital de Emergências de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0311/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de sala de estabilização no Hospital de Emergências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0312/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a aquisição de tomógrafo computadorizado para atender pacientes do Hospital de Emergências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente