ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/03/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0008/16-GEA	PODER EXECUTIVO	VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 0010/2015-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que autoriza o Poder Executivo a admitir os títulos de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
2	Projeto de Lei Ordinária	0005/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.
3	Requerimento	0335/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Acapú, no Bairro Ipê.
4	Requerimento	0336/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê.
5	Requerimento	0337/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Angelim, no Bairro Ipê.
6	Requerimento	0338/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.
7	Requerimento	0339/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
8	Requerimento	0340/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
9	Requerimento	0341/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Wilson de Carvalhos, no Bairro Zerão.
10	Requerimento	0342/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da 3ª Travessa da Alvorada, entre as Avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, no Bairro Alvorada.
11	Requerimento	0343/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reconstrução do muro da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana localizado na Av. Palmira M. Andrade, 540, Bairro Remédios em Santana.
12	Requerimento	0344/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as Avenidas José de Anchieta e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade em Santana.
13	Requerimento	0345/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade de construir 100 metros de passarelas no final da Avenida ` D` no Bairro das Pedrinhas.
14	Requerimento	0346/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela localizada na Av. Neturno, no Bairro Zerão.
15	Requerimento	0347/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer aos Diretores do Super Fácil da Zona Norte e Zona Sul, a viabilidade de fazer a entrega do RG no ato de sua retirada a todos os que residem no interior do Estado.
16	Requerimento	0348/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, reiterando o Requerimento nº 1044/15, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar.
17	Requerimento	0349/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de podagem das árvores na extensão da Av. Cônego Domingos Maltez entre as Ruas Jovino Dinoá e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
18	Requerimento	0350/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de melhorias da iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltez entre as Ruas Odilardo Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
19	Requerimento	0351/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, que o mesmo responda no prazo de 15 dias a esta Casa de Leis sobre todas as licenças ambientais emitidas no período de janeiro de 2015 à março de 2016.
20	Requerimento	0352/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Mendonça Junior entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Santa Rita.
21	Requerimento	0353/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA,serviço de manutenção pública da Rua Zeca Serra entre a Av. Boa Fé esquina com a Travessa Jerusalém, Bairro Universidade.
22	Requerimento	0354/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Padre Júlio entre as Ruas Afonso Golveia Batista e Cora de Carvalho, Bairro Alvorada.
23	Requerimento	0355/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Luiz Azarias Neto, Bairro Zerão.
24	Requerimento	0356/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de Distribuição de Água na Rua Licinias, Bairro Renascer.
25	Indicação	0228/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tancredo Neves com a Av. Santana, no Bairro do Paraíso.
26	Indicação	0229/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tancredo Neves com a Av. Coelho Neto, no Bairro do Paraíso.
27	Indicação	0230/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tancredo Neves com a Av. Sete de Setembro, no Bairro do Paraíso.
28	Indicação	0231/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Jardim América, no Bairro Jardim América.
29	Indicação	0232/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II.
30	Indicação	0233/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
31	Indicação	0234/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda a extensão da 3ª Av. , no Bairro Araxá.
32	Indicação	0235/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí.
33	Indicação	0236/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reparos na Passarela da 2ª Av. do Bairro Araxá.
34	Indicação	0237/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí.
35	Indicação	0238/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí.
36	Indicação	0239/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma da Passarela da que dá acesso a Vila dos Oliveiras, no Araxá.
37	Indicação	0240/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da Av. Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
38	Indicação	0241/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Saúde de Macapá, a construção de uma UBS, no Bairro do Araxá.
39	Indicação	0242/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providência referente a limpeza da Praça do Bairro Pantanal.
40	Indicação	0243/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
41	Indicação	0244/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
42	Indicação	0245/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
43	Indicação	0246/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade.
44	Indicação	0247/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
45	Indicação	0248/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão.
46	Indicação	0249/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a limpeza da área que compreende o Bairro Marabaixo I.
47	Indicação	0250/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
48	Indicação	0251/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Francisco Matos, no Bairro Universidade.
49	Indicação	0252/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
50	Indicação	0253/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Belas Artes, no Bairro Zerão.
51	Indicação	0254/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza da Av. Felipe Camarão, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
52	Indicação	0255/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza de todo o canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
53	Indicação	0256/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza da rotatória próximo a Feira do Agricultor, no Bairro Novo Buritizal.
54	Indicação	0257/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza em frente a Escola Professora Benigma Moreira de Souza, no Bairro Congós.
55	Indicação	0258/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de drenagem na Rua Pêssego em toda a sua extensão, no Bairro Brasil Novo.
56	Indicação	0259/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Rua dos Lírios, no Bairro Chefe Clodoaldo.
57	Indicação	0260/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Timbiras próximo da Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
58	Indicação	0261/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Antônio Martins da Silva, no Bairro Jardim Marco Zero.
59	Indicação	0262/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de drenagem na Rua do Copala, entre as Ruas Santos Dumont e Hamilton Silva, no Bairro do Muca.
60	Indicação	0263/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre na Rua General Rodon, entre a Av. José Antônio Siqueira e Av. Mãe Luzia, no Bairro do Laguinho.
61	Indicação	0264/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre na Av. Mãe Luzia em frente a Escola Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho.
62	Indicação	0265/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Ernestino Borges com Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
63	Indicação	0266/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Lauro de Carvalho Chaves, no Bairro do Muca.
64	Indicação	0267/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a implantação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, no Canteiro Central da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, no Bairro Novo Buritizal e Congós.
65	Indicação	0268/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Cedro, no Bairro do Ipê.
66	Indicação	0269/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Itaubal, no Bairro do Ipê.
67	Indicação	0270/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Virola, no Bairro do Ipê.
68	Indicação	0271/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro do Ipê.
69	Indicação	0272/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua. Maçaranduba , no Bairro do Ipê.
70	Indicação	0273/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Eucalipto, no Bairro do Ipê.
71	Indicação	0274/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Angelim, no Bairro do Ipê.
72	Indicação	0275/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Av. Aquariquara, no Bairro do Ipê.
73	Indicação	0276/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Av. Pau Brasil, no Bairro do Ipê.
74	Indicação	0277/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Acapú, no Bairro do Ipê.
75	Indicação	0278/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial
76	Indicação	0279/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Equatorial paralela a Rodovia JK, no Bairro Jardim Equatorial
77	Indicação	0280/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Tupi, entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Beirol
78	Indicação	0281/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Aimorés, entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Beirol
79	Indicação	0282/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal.
80	Indicação	0283/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Thiago Flexa, no Bairro Buritizal.
81	Indicação	0284/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
82	Indicação	0285/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Shekinah, no Bairro Infraero II.
83	Indicação	0286/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
84	Indicação	0287/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê.
85	Indicação	0288/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
86	Indicação	0289/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê.
87	Indicação	0290/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Tamoios, entre as Ruas Santo Dunont e Hildemar Maia , no Bairro do Muca.
88	Indicação	0291/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Ananás, no Bairro Açaí.
89	Indicação	0292/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Dr. Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
90	Indicação	0293/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II.
91	Indicação	0294/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Plebeus, no Bairro do Renascer.
92	Indicação	0295/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que garanta recursos para construção de uma (01) creche, no Bairro Novo Buritizal.
93	Indicação	0296/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, estudo de viabilidade para implantação na Unidade Básica de Saúde-UBS Marabaixo os exames de secreção vaginal, fezes e urina.
94	Indicação	0297/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que viabilize serviço de pavimentação da Av. 30 de Julho em toda sua extensão, no Bairro Muca.
95	Indicação	0298/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a pintura da faixa de pedestre localizada em frente as escolas NEI e Madre Teresa com orientações educativas em horário de pico, no Bairro Jardim Equatorial.
96	Indicação	0299/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, estudo de viabilidade para revitalização da Vila Olímpica.
97	Indicação	0300/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR,serviço de limpeza na extenção da Rua Solidários, Bairro do Resnacer
98	Indicação	0301/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extenção da Rua Igualdade, Bairro Renascer
99	Indicação	0302/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e capina na Rua Claudomiro de Moraes entre as Avenidas 13 de Setembro e José Apricio, no Bairro Buritizal.
100	Indicação	0303/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltica na Rua Dr. Marcelo Cândia com as Av. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Central.
101	Indicação	0304/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Almirante Barroso entre as Ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
102	Indicação	0305/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Duque de Caxias entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Central.
103	Indicação	0306/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua General Rondon, no Bairro do Trem.
104	Indicação	0307/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro do Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0225/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Amapá a Expofeira Agropecuária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0023/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0246/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o dia da Mulher Empreendedora no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0006/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	0240/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0241/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0242/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0243/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0244/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0245/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0246/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na entrada do Hortigranjeiro no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0247/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. 13 (treze) de Setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0248/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0249/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0250/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 8ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0251/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da 8ª Avenida do Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0252/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0253/16-AL	Deputado Pastor Oliviera	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua das Jacas, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0254/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua dos Piquias, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0255/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Distrito da Fazendinha, na entrada do Hortigranjeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0256/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0257/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a 3ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0258/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Rua Padre Vitório Galliano, entre Av. Maria Colares e Walter Lopes da Cruz, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0259/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas ostensivas na área do Porto das Catraias e Porto do Açaí no horário das 4horas às 9horas da manhã, na Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0260/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma Balsa, para transportar veículos e escoar a produção agrícola do Distrito da Ilha de Santana, para sede do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0261/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0262/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0263/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0264/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0265/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0266/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0267/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ, que no prazo de 48 horas, seja enviada a relação das Empresas que recebem Incentivos Fiscais do Governo do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0268/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0269/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda a extensão da Av. Bom Pastor entre a Rua Vitória Régia e Av. Tancredo Neves no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0270/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública em toda a sua extensão da Rua Jatobá no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0271/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização da iluminação pública na Rua Liberdade entre as Ruas Progresso e Vitória Régia, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0272/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0273/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0274/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na rede elétrica por toda a extensão da Passarela Localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0275/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Abacaxi, no Bairro do Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0276/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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