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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/09/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0136/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Institui nas escolas públicas, a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0137/11-AL Deputada Sandra Ohana Obriga os terminais rodoviários, estações de transportes, cinemas, teatros, casas de shows, agências bancárias, dos correios, loterias e todo e qualquer outro estabelecimento que utilize guichês de atendimento, localizados no âmbito do Estado do Amapá a manter ao menos um de seus guichês adequado à altura e condizentes às necessidades das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda e outros, para que os mesmos tenham melhor contato visual com o atendente.
5 Projeto de Lei Ordinária 0138/11-AL Sandra Ohana Institui no Estado do Amapá a Semana de Prevenção da Gravidez Precoce, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0139/11-AL Sandra Ohana Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um profissional capacitado em LIBRAS nos locais que determina o respectivo, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0140/11-AL Sandra Ohana Ficam os hospitais, postos de saúde e estabelecimentos de serviços funerários públicos ou privados do Estado do Amapá, obrigados a afixarem em local visivel e de facil acesso, orientações sobre o seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e dá outras Providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0141/11-AL Isaac Alcolumbre Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN - AP, para prestação de serviços referente à emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
9 Projeto de Resolução 0006/11-AL Charles Marques Cria a Comenda e Medalha do Mérito Legislativo no Estado do Amapá, e dá outras providências.
10 Moção 0014/11-AL Roseli Matos Moção de Aplausos aos Soldados: Sr. Walblecy Gama de Silva, Srª Maria de Fatima Gaia Neves e Sra Odaci da Silva Carvalho, por sua brilhante atuação no atendimento de emergência a um paciente de 81 anos no dia 21 de julho em Santana.
11 Moção 0015/11-AL Valdeco Vieira Moção de Aplausos ao Policial Militar Clelton Ribeiro Leite e ao Major BM Raimundo Nonato Souza das Chagas, pela atuação conjunta com excepcional ato de bravura ao assalto ocorrido no dia 29 de abril, na empresa System Informática.
12 Requerimento 0974/11-AL Júnior Favacho Requer a SEAD e SEED, solicitando que incluam nos próximos editais de concursos públicos o cargo de Psicólogo Escolar.
13 Requerimento 0975/11-AL Júnior Favacho Requer as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Segurança Pública, a reforma do prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque.
14 Requerimento 0976/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Educação, que incluam nos próximos editais de concursos públicos o Cargo de Nutricionista Escolar.
15 Requerimento 0977/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Transportes e de Segurança Pública, que disponibilizem mais viaturas para o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque.
16 Requerimento 0978/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transportes, terraplanagem e asfaltamento na AP 070, trecho Macapá/Região do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari.
17 Requerimento 0979/11-AL Júnior Favacho Requer aos Secretários de Estado de Administração e de Segurança Pública, pessoal efetivo para suprir a carência de servidores públicos no Centro Integrado de Operações e Segurança Pública - CIOSP, do Município de Oiapoque.
18 Requerimento 0982/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, disponibilizar um caminhão para transportar os produtos agrícolas da Comunidade de São Sebastião do Cachaço, para a Feira do Produtor no Município de Macapá.
19 Requerimento 0983/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, escavação de uma vala com manilhas para escoamento da água na Rua Secundino Campos, esquina com as Avenidas Tia Anita e Juraci Muniz Coelho, no Bairro Nova Esperança.
20 Requerimento 0984/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SEED providências para a estrutura necessária ao pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar.
21 Requerimento 0985/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SESA informação sobre o quadro de abertura vacinal nos municípios do Estado no ano de 2011.
22 Requerimento 0986/11-AL Marília Góes Requer que seja solicitado à SIMS a reativação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC.
23 Requerimento 0987/11-AL Marília Góes Requer ao Governador do Estado, posicionamento quanto ao reajuste salarial de merendeiras e serventes, referente ao exercício 2010/2011.
24 Requerimento 0988/11-AL Marília Góes Requer seja garantido o uso e difusão da Língua Brasileira de sinais-libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das Comunidades surdas do Amapá.
25 Requerimento 0997/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SETRAP fazer a manutenção ao longo do ramal de acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene.
26 Requerimento 0998/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado do Amapá, que a "Feira Agropecuária do Amapá" passe a denominação de 48ª FEIRA AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO AMAPÁ.
27 Requerimento 0999/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado do Amapá, que através do órgão competente crie a Delegacia de Entorpecente no Município de Santana.
28 Requerimento 1001/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos e insumos para uso aos pacientes do Centro de Nefrologia.
29 Requerimento 1002/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realizar reforma e ampliação em concreto armado de 430 metros na Travessa Gomes Freires de Andrade no Bairro Provedor II, Município de Santana.
30 Requerimento 1003/11-AL Dalto Martins Requer a Secretaria de Estado de Administração, o número de contratos administrativos, relação de todos os contratados e quais as áreas de atuação em que estão trabalhando.
31 Requerimento 1004/11-AL Dalto Martins Requer a Mesa Diretora, realização de uma Audiência Pública, para tratar de assuntos referentes ao tratamento do câncer no Estado do Amapá.
32 Requerimento 1005/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado e Educação - SEAD, a convocação dos Candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de nível superior para admissão de Oficiais ao Quadro Complementar do Corpo de Bombeiro Militar e ao Quadro de Oficias Policias Militares de Saúde e Capelães do Estado do Amapá.
33 Requerimento 1006/11-AL Charles Marques Requer a Presidência da Assembleia Legislativa, que seja realizado Audiência Pública para discutir sobre a situação da Segurança Pública.
34 Requerimento 1007/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de de Rondas Periódicas no Bairro Vale Verde no Município de Macapá.
35 Requerimento 1008/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, que determine ao Comando da Policia Militar a execução de Rondas Periódicas no Bairro Hospital de Base no Município de Macapá.
36 Requerimento 1009/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que efetue a revitalização da Rede Hidráulica da Av. Francisca Praxédio de Mendonça no Bairro do Muca no Município de Macapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0016/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo estadual a realizar a doação de imóvel ao Município de Santana-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0017/11-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.536, de 07 de abril de 2011, para acrescentar o Parágrafo único ao art. 5º, prevendo aumento do limite máximo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente