ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/03/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0019/11-AL	Zezé Nunes	Institui o Título de Empresa Amiga da Pessoa Idosa, para pessoas Jurídicas, e o Título de Amigo da Pessoa Idosa, para Pessoas Físicas e dá outras providências.
2	Requerimento	0211/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, providências com relação ao retorno dos Casamento Comunitários, no Estado do Amapá.
3	Requerimento	0212/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
4	Requerimento	0213/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, um destacamento da instituição para o Bairro do Zerão.
5	Requerimento	0214/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da PM/AP, que designe rondas frequentes na Área Portuária, no Município de Santana.
6	Requerimento	0215/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CAESA a expansão da rede de água tratada para a Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte I, no Município de Macapá.
7	Requerimento	0216/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, troca e reposição de luminárias no Bairro Cidade Nova I, Município de Macapá.
8	Requerimento	0217/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Escola de Ensino Médio e alojamento para professores da Comunidade Ariri, no Município de Macapá.
9	Requerimento	0218/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Santana.
10	Requerimento	0219/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Presidente da CEA providências com relação às constantes interrupções de energia elétrica no Bairro Fortaleza, no Município de Santana.
11	Requerimento	0220/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Regular no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
12	Requerimento	0221/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA reparos da rede elétrica com troca e reposição de luminárias na Av. Amazonas, no Loteamento Amazonas.
13	Requerimento	0222/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CAESA expansão da rede de água tratada para a Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte I.
14	Requerimento	0223/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola José Plácido de Castro da Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
15	Requerimento	0224/11-AL	Sandra Ohana	Requer a Secretaria de Estado de Cultura, providências com relação a um ACERVO de FOTOS e DADOS de pessoas que contribuíram com o crescimento e o desenvolvimento do Estado do Amapá.
16	Requerimento	0225/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado parceria com a CDL para a Criação de 02 Albergues, na área comercial de Macapá.
17	Requerimento	0226/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Presidente da CAESA, a perfuração de um poço artesiano e uma caixa d’água de 2.000 litros para a Escola Rio Navio, no Município de Mazagão.
18	Requerimento	0227/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Presidente da CEA, a doação de 100 litros de óleo diesel por semana para a Escola Rio Navio, no Município de Mazagão.
19	Requerimento	0228/11-AL	Sandra Ohana	Requer a Secretaria de Estado de Educação a instalação de 08 ventiladores e a dedetização na Escola Rio Navio, no Município de Mazagão.
20	Requerimento	0231/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização e reforma de 650 metros de passarelas no Ramal da Madesa até o trapiche do Governo do Estado, no Distrito de Ilha de Santana.
21	Indicação	0085/11-AL	Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de um redutor de velocidade (tachão) em frente a faixa de pedestre do Colégio Santa Inez.
22	Indicação	0086/11-AL	Zezé Nunes	Indica ao Secretário Municipal de Obras, limpeza e terraplanagem da Av. 25 de Dezembro no Bairro Cidade Nova I, no Município de Macapá.
23	Indicação	0087/11-AL	Zezé Nunes	Indica ao Secretário Municipal de Obras, limpeza e terraplanagem da Rua dos Taperebás no Loteamento Açai.
24	Indicação	0088/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rodovia do Pacoval.
25	Indicação	0089/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Piauí, entre as Ruas Guanabara e Eliezer Levy.
26	Indicação	0090/11-AL	Roseli Matos	Indica ao Presidente da EMTU, a instalação de um semáforo na Rodovia Juscelino Kubitschek confluência da Rua da Embrapa.
27	Indicação	0091/11-AL	Zezé Nunes	Indica a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, a limpeza do Canal do Bairro Nova Esperança.
28	Indicação	0092/11-AL	Zezé Nunes	Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco da Rua 13 de Setembro no Bairro do Buritizal
29	Indicação	0093/11-AL	Bruno Mineiro	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil-S/A, a implantação de uma Agência Bancária no Município de Tartarugalzinho.
30	Indicação	0094/11-AL	Bruno Mineiro	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Tratarugalzinho.
31	Indicação	0095/11-AL	Bruno Mineiro	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Calçoene.
32	Indicação	0096/11-AL	Roseli Matos	Indica ao Secretário de Saúde do Município de Santana, explicações sobre o não funcionamento do Posto de Saúde situado no Delta do Matapi.
33	Indicação	0097/11-AL	Roseli Matos	Indica ao Secretário de Saúde do Município de Santana, explicações sobre a falta de medicamentos em todos os Postos de Saúde do Município de Santana.
34	Indicação	0098/11-AL	Mira Rocha	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil S/A, a instalação de uma Agência Banco Popular no Ciretran do Município de Santana.
35	Indicação	0099/11-AL	Keka cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av.São Paulo no Bairro Pacoval.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0110/09-AL	PAULO JOSÉ	"Autoriza o Executivo a criar nas Unidades Educacionais de Ensino Público e Privado, vagas para profissionais especializados em sistema de escrita e leitura para deficiente visual-braile".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0017/09-CEC	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0206/09-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0058/11-AL	Cristina Almeida	Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa Legiferante,que seja encaminhado expediente à SEED, a regularização do transporte escolar para crianças que moram na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0086/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, asfaltamento de pelo menos 50 KM da Rodovia AP/70 em 2011.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0087/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, instalação de Mini Academias, nas Praças Públicas (Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima,Barão e Praça Beira Rio),no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0096/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Diretor da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para que promova a reforma da Rede Hidráulica do Bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0102/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, por intermédio de sua equipe técnica, estudo e posterior projeto de execução, visando dotar todas as artérias do Distrito da Ilha de Santana, no Município de Santana de capeamento a base de bloquetes de concreto e colocação de meio fio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0105/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, asfaltamento e terraplanagem de todas as vias de acesso aos Bairros Jardim Felicidade II e IPÊ	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0115/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, reparos da rede elétrica na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Avenidas Álvares Carvalho Barbosa e Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0116/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, reparos da rede elétrica na Avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0118/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0128/11-AL	Kaká Barbosa.	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEM, para o Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0129/11-AL	Kaká Barbosa.	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEM, para o Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0143/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC - Super Fácil, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0151/11-AL	Valdeco Vieira	Requer seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública no Município de Itaubal do Piririm, com objetivo de discutir assuntos de interesse Geral da coletividade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0153/11-AL	Valdeco Vieira	Requer seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública no Município de Laranjal do Jarí, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral da coletividade. <br> <br>	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0166/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no km 162 no Ramal da Reforma Agrária, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0179/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Presidente da CEA a instalação ou substituição das luminárias dos postes localizados próximos aos abrigos e paradas dos ônibus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0188/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA reparos da rede elétrica, troca e reposição de luminárias na Av. Coqueiro, no Loteamento Liberdade, Município de Macapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0189/11-AL	Jaci Amanajás	Requer ao Presidente do Tribunal de Contas, a obrigatoriedade de comunicação a Assembleia Legislativa, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, sobre a realização de licitações públicas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0191/11-AL	Jaci Amanajás	Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça, providências no sentido de determinar a obrigatoriedade de comunicação à Assembleia Legislativa, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, sobre a realização de licitações públicas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0210/11-AL	Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar , a implantação de um Posto Policial, no Bairro Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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