ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

15ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/03/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0042/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0044/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Estacionamento Cobrada por Shopping Centers e Supermercados no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0045/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a regulamentação da docência em Ensino Inter-Religioso no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0046/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Estabelece o Programa de Teste Vocacional, para os Alunos das Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0047/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Veta a Cobrança de Taxa de Repetência, Taxa Sobre disciplina Eletiva e Taxa de Prova Por Parte das Instituições Particulares de Ensino Superior no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0002/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0003/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira.
8	Requerimento	0315/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós.
9	Requerimento	0316/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 14ª Avenidas, no Bairro do Congós.
10	Requerimento	0317/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 15ª Avenidas, no Bairro do Congós.
11	Requerimento	0318/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
12	Requerimento	0319/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão.
13	Requerimento	0320/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade.
14	Requerimento	0321/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através do IEPA, a reativação da Farmácia do IEPA.
15	Requerimento	0322/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco.
16	Requerimento	0323/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana.
17	Requerimento	0324/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer seja realizada Audiência Pública, em data 08 de abril de 2016, para discutir questões referentes a Plantões de Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Fisioterapeutas na rede Pública de Estabelecimento de Saúde do Amapá.
18	Requerimento	0325/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê.
19	Requerimento	0326/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê.
20	Requerimento	0327/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê.
21	Requerimento	0328/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
22	Requerimento	0329/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê.
23	Requerimento	0330/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê.
24	Requerimento	0331/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê.
25	Requerimento	0332/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê.
26	Requerimento	0333/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê
27	Requerimento	0334/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão na Av. aquariquara, no Bairro Ipê
28	Indicação	0174/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Marcílio Dias com a Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho.
29	Indicação	0175/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja posto em funcionamento a sinalização de trânsito, semafóro, localizado no cruzamento da Av. Amazonas com a Rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
30	Indicação	0176/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
31	Indicação	0177/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo II.
32	Indicação	0178/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Pequilio Góes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
33	Indicação	0179/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Segundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
34	Indicação	0180/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela localizada ao final da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
35	Indicação	0181/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça situada no canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
36	Indicação	0182/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza no entorno da UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
37	Indicação	0183/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
38	Indicação	0184/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza nas Ruas e Avenidas adjacentes ao Abrigo São José, no Bairro Santa Rita.
39	Indicação	0185/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade.
40	Indicação	0186/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá través da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua 04, no Bairro Marabaixo II.
41	Indicação	0187/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 7ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
42	Indicação	0188/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Av. Bosques, no Bairro Marabaixo II.
43	Indicação	0189/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja feito serviço de limpeza na Rua Hermes Monteiro em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte.
44	Indicação	0190/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua 05, no Bairro Marabaixo II.
45	Indicação	0191/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que inicie serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da 1ª Travessa entre a Av. da Embrapa e o muro da UNIFAP, no Conjunto Habitacional Embrapa.
46	Indicação	0192/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da 2ª Travessa, entre a Av. da Embrapa e o muro da UNIFAP, no Conjunto Habitacional Embrapa.
47	Indicação	0193/16-AL	Deputado Chrales Marques	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Emilio Médici, entre as Avenidas Tancredo Neves e Monte Dourado.
48	Indicação	0194/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras do Município, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica da Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança.
49	Indicação	0195/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre em toda a sua extensão, no Bairro Cajari.
50	Indicação	0196/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari através da Secretaria de Obras, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica da Rua Villas Lobo em toda a sua extensão, no Bairro Prosperidade.
51	Indicação	0197/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de camada asfáltica tapa buraco, na Av. Sete de Setembro, entre Claudio Lucio Monteiro e Presidente Kennedy, no Bairro Comercial.
52	Indicação	0198/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade.
53	Indicação	0199/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
54	Indicação	0200/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
55	Indicação	0201/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
56	Indicação	0202/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade.
57	Indicação	0203/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Antonio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
58	Indicação	0204/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
59	Indicação	0205/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Dos Piquias, no Bairro Açaí.
60	Indicação	0206/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Das Jacas, no Bairro Açaí.
61	Indicação	0207/16-AL	Deputado Paastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.
62	Indicação	0208/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II.
63	Indicação	0209/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da 6ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
64	Indicação	0210/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da 8ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
65	Indicação	0211/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalhos de capina e limpeza na Rua das Jacas, no Bairro Açaí.
66	Indicação	0212/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Rua dos Piquias, no Bairro Açaí.
67	Indicação	0213/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Duque de Caixas, entre as Ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
68	Indicação	0214/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
69	Indicação	0215/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim II.
70	Indicação	0216/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Cidade Nova.
71	Indicação	0217/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Tamoios, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
72	Indicação	0218/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso.
73	Indicação	0219/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso.
74	Indicação	0220/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José de Anchieta, no Bairro Paraíso.
75	Indicação	0221/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade.
76	Indicação	0222/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade.
77	Indicação	0223/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade.
78	Indicação	0224/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Rio Branco, no Bairro Central.
79	Indicação	0225/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
80	Indicação	0226/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade.
81	Indicação	0227/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pedro Salvador Diniz com a Av. Princesa Isabel, no Bairro Central.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0037/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0010/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0040/16-AL	Deputados: Dr. Furlan, Jaci Amanajás, pedro Dalua, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Maria Góes, Cristina Almeida e Edna Auzier	Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0054/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0045/14-AL	Deputado Charles Marques	Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia da Caminhada pela Paz no trânsito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0024/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0049/14-AL	Charles Marques	Institui o Programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas Estaduais do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0025/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Resolução	0007/15-AL	Deputada Roseli Matos	Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0158/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Requerimento	0203/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0204/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0205/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0206/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Rua das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0207/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública nas Ruas e Avenidas Adjacentes a Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0208/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0209/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. José Maritano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0210/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0211/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Rua Das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0212/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0213/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que regularize o abastecimento de água, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0214/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que regularize o abastecimento de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0215/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro da Piçarreira em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0216/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências sobre a reativação do posto policial da Vila Macedônia localizado no Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0217/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, providências sobre a retomada das obras da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0218/16-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências sobre as instalações e ampliação da Subestação de água do Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0219/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 05, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0220/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da 7ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0221/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da 7ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0222/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua 04, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0223/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da 6ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0224/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Bosques, no Bairro Marabaixo II	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0225/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. Bosques, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0226/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da 6ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0227/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, reparo no semáforo do Marabaixo II, localizado na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0228/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, implantação de uma estação de captação de água do sistema isolado no Jardim Floresta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0229/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0230/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0231/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0232/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Francisco Matos , no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0233/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora da AL, a formação de uma frente Parlamentar, para acompanhar a implantação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0234/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0235/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0236/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0237/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Ana Nery (nas proximidades da feira).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0238/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0239/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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