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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/03/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0038/16-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Saúde Pública do Estado.
2 Projeto de Lei Ordinária 0039/16-AL Deputado Pedro Dalua e Deputada Edna Auzier Dispõe sobre disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados ao cadeirantes.
3 Projeto de Lei Ordinária 0040/16-AL Deputados: Dr. Furlan, Jaci Amanajás, pedro Dalua, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Maria Góes, Cristina Almeida e Edna Auzier Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0041/16-AL Deputada Marília Góes Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá.
5 Requerimento 0284/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.
6 Requerimento 0285/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica.
7 Requerimento 0286/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
8 Requerimento 0287/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção do Muro de Arrimo, com início, no Bairro Cidade Nova e Termino, no Bairro Araxá.
9 Requerimento 0288/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação, a continuidade da construção da Escola Francisco das Chagas, na área do antigo Zeca Diabo, no Bairro Araxá.
10 Requerimento 0289/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal.
11 Requerimento 0290/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial.
12 Requerimento 0291/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral co urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio.
13 Requerimento 0292/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que aprecie e crie o Projeto de lei Código de Defesa do Contribuinte, suas garantias, obrigações e os deveres da Administração Fazendária do Estado.
14 Requerimento 0293/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das Ruas e Avenidas no perímetro das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos da Praça e da UPA da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 0294/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no abastecimento de água na Vila Socó Bairro Pantanal.
16 Requerimento 0295/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências referente a retirada de galhos e árvores que se encontram caidos nos Ramais que dá acesso aos Assentamentos Cedro I, II, Bom Jesus e Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 0296/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que forneça informações referente a demora na conclusão da reforma da Praça do Novo Horizonte em Macapá.
18 Requerimento 0297/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais na Pracinha da Rodovia do Curiaú.
19 Requerimento 0298/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
20 Requerimento 0299/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
21 Requerimento 0300/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
22 Requerimento 0301/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
23 Requerimento 0302/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências imediatas no que concerne as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Cidade Nova II.
24 Requerimento 0303/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa que presta serviços de manutenção da BR 156, que liga Laranjal do Jarí a Macapá.
25 Requerimento 0304/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa da balsa que presta serviços no Município de Vitória do Jari.
26 Requerimento 0305/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a automação do acionamento do Grupo Gerador atualmente instalado no Hospital de Emergências, de modo que possa ser acionado imediatamente após qualquer interrupção de energia elétrica.
27 Requerimento 0306/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição em caráter de urgência de soro antiofídico, bolsas de colostomia e trombolíticos para atender a demanda existente no Hospital de Emergência de Macapá.
28 Requerimento 0307/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde e da Infraestrutura, a conclusão da Unidade de Neofrologia do Hospital de Santana.
29 Requerimento 0308/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a chamada dos aprovados bo Concurso Público para a área da saúde ocorrido em 2012 e que aguardam contratação.
30 Requerimento 0309/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que formule estudo técnico com vistas a analisar a viabilidade de contratar enfermarias de clínica médica para atendimento de pacientes no Hospital Unimed Macapá.
31 Requerimento 0310/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de projeto de inserção e operacionalização de serviço de acolhimento com classificação de risco baseado na Metodologia de Manchester, no Hospital de Emergências de Macapá.
32 Requerimento 0311/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de sala de estabilização no Hospital de Emergências.
33 Requerimento 0312/16-AL Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a aquisição de tomógrafo computadorizado para atender pacientes do Hospital de Emergências.
34 Requerimento 0313/16-AL Deputado Pedro Dalua e Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça cumprir o Requerimento nº 3582/15, que requer que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar.
35 Requerimento 0314/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada Audiência Pública, a ser executada no dia 18 de março de 2016, para discutir questões referente aos plantões médicos em acordo com a legislação vigente, à recomendação do TCE.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0152/15-AL Deputado Fabricio Furlan Regulamenta a utilização de parelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizadas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0107/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0153/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre o Dia e a Semana da Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0095/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0023/15-AL Deputado Moisés Souza Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0037/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0010/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos aos Pesquisadores Dr. Marcelo de Jesus Veiga Carim e José Renan da Silva Guimarães, pela publicação de sua pesquisa no periódico de importante circulação mundial em pesquisa científicas, revista "Science Advancer" na edição de 20.11.2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0173/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0174/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0175/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Acapu, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0176/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0177/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0178/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0179/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0180/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0181/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0182/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Passarela 12ª Avenida do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0183/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para manutenção do sistema de iluminação pública no perímetro da Praça do Laurindo Banha com o Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0184/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, que execute estudo de viabilidade para a construção de uma (01) quadra poliesportiva na área próximo da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Alencar no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0185/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela no final da AV. Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0186/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual do Distrito do Ariri, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0187/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça a substituição dos postes em madeira por concreto no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0188/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretária da SESA, a aquisição de teste rápidos imunocromatográficos in vitro de uso único para a detenção do vírus da dengue em soro, plasma ou sangue total humano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0189/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na Rodovia Duca Serra, entre o perímetro compreendido entre o Marabaixo I, e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0190/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Primeira, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0191/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0192/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e drenagem, em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0193/16-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 03, mais conhecida como Rua principal, compreendida entre os Bairros Marabaixo II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0194/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Filadélfia , no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0195/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré , no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0196/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0197/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0198/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0199/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0200/16-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0201/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0202/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente