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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/03/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/16-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre o cumprimento de ordem de inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na rede pública hospitalar do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0068/15-AL Deputado Paulo Lemos Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA.
3 Requerimento 0267/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ, que no prazo de 48 horas, seja enviada a relação das Empresas que recebem Incentivos Fiscais do Governo do Estado.
4 Requerimento 0268/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
5 Requerimento 0269/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda a extensão da Av. Bom Pastor entre a Rua Vitória Régia e Av. Tancredo Neves no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
6 Requerimento 0270/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública em toda a sua extensão da Rua Jatobá no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.
7 Requerimento 0271/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização da iluminação pública na Rua Liberdade entre as Ruas Progresso e Vitória Régia, no Município de Laranjal do Jarí.
8 Requerimento 0272/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí.
9 Requerimento 0273/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí.
10 Requerimento 0274/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na rede elétrica por toda a extensão da Passarela Localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca.
11 Requerimento 0275/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Abacaxi, no Bairro do Açaí.
12 Requerimento 0276/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós.
13 Requerimento 0277/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós.
14 Requerimento 0278/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós.
15 Requerimento 0279/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
16 Requerimento 0280/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós.
17 Requerimento 0281/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós.
18 Requerimento 0282/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós.
19 Requerimento 0283/16-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões desta Casa de Leis, bem como a divulgação da agenda de trabalho dos deputados e das comissões.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0134/15-AL Deputado Pedro da Lua Institui o "Dia Estadual dos profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público" e dá outras proviências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0102/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0139/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual de Conscientização da Violência contra os Idosos no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0103/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0147/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe que fica Assegurada às Pessoas com Deficiência Visual a Adequação de Condições Especiais para a Realização das Provas de Concurso Público Destinadas ao Provimento de Cargo e Emprego Público nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como para o Preenchimento de Qualquer Vaga Oferecida por Meio de Processo Seletivo no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0160/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0008/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ HEMERNEGILDO GOMES, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0009/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Dr. ISAÍAS CORRÊA PERREIRA, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0144/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0145/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0146/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0147/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0148/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0149/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0150/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 2 (dois) de Morais, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0151/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0152/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0153/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua 09 (nove) do Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0154/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0155/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0156/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0157/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0158/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0159/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. José Alves Pessoas, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0160/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0161/16-AL Deputados Augusto Aguiar, Fabricio Furlan e Max da AABB Requer junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a substituição do Comandante do Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Bailique, e viabilize um estudo para o aumento do efetivo policial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0162/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0163/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0164/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Shekinah, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0165/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0166/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0167/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0168/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0169/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Angelim, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0170/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0171/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Itaubal, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0172/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente