ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/03/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/16-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para contratação de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0025/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que Integrará o Calendário Oficial do Estado e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0026/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Obriga a instalação de gerador de energia em prédios dotados de elevadores e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0027/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos em todas as salas de cinema do Estado antes das sessões de filmes e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0028/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá, da política estadual de monitoramento por drone, veículo aéreo não tripulado (VANT).
6	Projeto de Lei Ordinária	0029/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos unitário e total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e pela rede mundial de computadores no Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0030/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa quanto ao uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Amapá, em suas formas de apresentação natural, processada parcialmente ou industrializada.
8	Projeto de Lei Ordinária	0031/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0032/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a inserção das medidas protetivas de urgência preventivas na Lei Federal 11. 340/2006, expedidas pelo Poder Judiciário, nos sistemas de informação de segurança pública do Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0033/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a proibição de entrega de obra pública incompleta ou incabada, executada ou financiada por ente público no Estado do Amapá.
11	Projeto de Lei Ordinária	0034/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de entrega de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV no Estado do Amapá.
12	Moção	0010/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos aos Pesquisadores Dr. Marcelo de Jesus Veiga Carim e José Renan da Silva Guimarães, pela publicação de sua pesquisa no periódico de importante circulação mundial em pesquisa científicas, revista "Science Advancer" na edição de 20.11.2015.
13	Requerimento	0188/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretária da SESA, a aquisição de teste rápidos imunocromatográficos in vitro de uso único para a detenção do vírus da dengue em soro, plasma ou sangue total humano.
14	Requerimento	0189/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na Rodovia Duca Serra, entre o perímetro compreendido entre o Marabaixo I, e II.
15	Requerimento	0190/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Primeira, no Bairro Marabaixo II.
16	Requerimento	0191/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo II.
17	Requerimento	0192/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e drenagem, em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo III.
18	Requerimento	0193/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 03, mais conhecida como Rua principal, compreendida entre os Bairros Marabaixo II e III.
19	Requerimento	0194/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Filadélfia , no Bairro Infraero II.
20	Requerimento	0195/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré , no Bairro Infraero II.
21	Requerimento	0196/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê.
22	Requerimento	0197/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
23	Requerimento	0198/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
24	Requerimento	0199/16-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão
25	Requerimento	0200/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
26	Requerimento	0201/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Novo Buritizal.
27	Requerimento	0202/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas.
28	Indicação	0157/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e limpeza em toda extensão da Av. Décima Primeira, no Bairro Marabaixo III.
29	Indicação	0158/16-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo III.
30	Indicação	0159/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
31	Indicação	0160/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade.
32	Indicação	0161/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
33	Indicação	0162/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
34	Indicação	0163/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
35	Indicação	0164/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
36	Indicação	0165/16-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
37	Indicação	0166/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
38	Indicação	0167/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento nas Ruas do Conjunto Barcelos, no Bairro das Pedrinhas.
39	Indicação	0168/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da Rua Joaquim Pena, no Bairro das Pedrinhas.
40	Indicação	0169/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de tapa buracos, no Bairro Novo Buritizal.
41	Indicação	0170/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas.
42	Indicação	0171/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos em toda extensão do Canal do Jandiá.
43	Indicação	0172/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
44	Indicação	0173/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a retirada de entulhos ao entorno da Ponte Sérgio Arruda que dá acesso ao Pantanal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0083/15-AL	Deputado Pedro Da Lua	Inclui no Calendário Oficial do Estado o Prêmio Amapá em Destaque, realizado anualmente no mês de dezembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0049/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0100/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0046/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0105/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança onde existir o serviço de correspondente bancário no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0078/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0118/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0124/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0122/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a criação do Programa Olimpíada do Saber, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0096/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0124/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui em âmbito Estadual o Programa Aluno Agricultor nas condições em que Especifica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0098/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Requerimento	0107/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0108/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0109/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção pública por toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0110/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização da iluminação pública na extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0111/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0112/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0113/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0114/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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