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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/03/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo veículo que realiza transporte escolar a trafegar com um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque dos alunos passageiros.
2 Projeto de Lei Ordinária 0024/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas.
3 Projeto de Resolução 0004/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar".
4 Projeto de Resolução 0005/16-AL Deputado Dr. Furlan Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie a Patrulha da Assembleia para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
5 Moção 0006/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a Dra. NATASSIA MAIA DE SÁ REGO, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE.
6 Moção 0007/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos a Dra. IRACILDA COSTA DA SILVA PINTO, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE.
7 Moção 0008/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ HEMERNEGILDO GOMES, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE.
8 Moção 0009/16-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Dr. ISAÍAS CORRÊA PERREIRA, pela brilhante apresentação na audiência pública o Combate ao Aedes Aegypti no Amapá: situação atual da ZIKA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE.
9 Requerimento 0125/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Fábio Gentil, no Bairro São Lázaro.
10 Requerimento 0126/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
11 Requerimento 0127/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Alves Pessoa , no Bairro São Lázaro.
12 Requerimento 0128/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
13 Requerimento 0129/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
14 Requerimento 0130/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I.
15 Requerimento 0131/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I.
16 Requerimento 0132/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Dr. Silas Salgado, entre as Avenidas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
17 Requerimento 0133/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública em torno da área externa da Escola SIMS do Marabaixo II.
18 Requerimento 0134/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rodovia Duca Serra, em Macapá.
19 Requerimento 0135/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Quadra Ypiranga, no Bairro Cabralzinho.
20 Requerimento 0136/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade.
21 Requerimento 0137/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
22 Requerimento 0138/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
23 Requerimento 0139/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
24 Requerimento 0140/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências no sentido de instalar um módulo de Educação de Ensino Médio Modular, na Comunidade do Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
25 Requerimento 0141/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Álvaro Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
26 Requerimento 0142/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.
27 Requerimento 0143/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
28 Requerimento 0144/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II.
29 Requerimento 0145/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
30 Requerimento 0146/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte.
31 Requerimento 0147/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
32 Requerimento 0148/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
33 Requerimento 0149/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte.
34 Requerimento 0150/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 2 (dois) de Morais, no Bairro Congós.
35 Requerimento 0151/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo II.
36 Requerimento 0152/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Bairro Perpétuo Socorro.
37 Requerimento 0153/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua 09 (nove) do Bairro Marabaixo II.
38 Requerimento 0154/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
39 Requerimento 0155/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte.
40 Requerimento 0156/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I.
41 Requerimento 0157/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II.
42 Requerimento 0158/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
43 Requerimento 0159/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. José Alves Pessoas, no Bairro São Lázaro.
44 Requerimento 0160/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Nova Brasília em Santana.
45 Requerimento 0161/16-AL Deputados Augusto Aguiar, Fabricio Furlan e Max da AABB Requer junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a substituição do Comandante do Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Bailique, e viabilize um estudo para o aumento do efetivo policial.
46 Requerimento 0162/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
47 Requerimento 0163/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
48 Requerimento 0164/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Shekinah, no Bairro Infraero II.
49 Requerimento 0165/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
50 Requerimento 0166/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
51 Requerimento 0167/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
52 Requerimento 0168/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
53 Requerimento 0169/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Angelim, no Bairro Ipê.
54 Requerimento 0170/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê.
55 Requerimento 0171/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Itaubal, no Bairro Ipê.
56 Requerimento 0172/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê.
57 Requerimento 0173/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê.
58 Requerimento 0174/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê.
59 Requerimento 0175/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Acapu, no Bairro Ipê.
60 Requerimento 0176/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê.
61 Requerimento 0177/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê.
62 Requerimento 0178/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
63 Requerimento 0179/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê.
64 Requerimento 0183/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para manutenção do sistema de iluminação pública no perímetro da Praça do Laurindo Banha com o Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.
65 Requerimento 0180/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê.
66 Requerimento 0184/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, que execute estudo de viabilidade para a construção de uma (01) quadra poliesportiva na área próximo da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Alencar no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
67 Requerimento 0185/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela no final da AV. Ivaldo Veras, no Bairro Zerão.
68 Requerimento 0181/16-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
69 Requerimento 0182/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Passarela 12ª Avenida do Congós.
70 Requerimento 0186/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual do Distrito do Ariri, no Município de Macapá.
71 Requerimento 0187/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça a substituição dos postes em madeira por concreto no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana.
72 Indicação 0128/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. José Alves Pessoas, no Bairro São Lázaro.
73 Indicação 0129/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
74 Indicação 0130/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Fávilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
75 Indicação 0131/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
76 Indicação 0132/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
77 Indicação 0133/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Henrique Galucio com a Travessa Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
78 Indicação 0134/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I.
79 Indicação 0135/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Álvaro Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
80 Indicação 0136/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nilto de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I.
81 Indicação 0137/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua. José Loureiro Center , no Bairro Jardim Felicidade I.
82 Indicação 0138/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte.
83 Indicação 0139/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça na Rua Caetano Dias Tomaz, no Distrito de Fazendinha.
84 Indicação 0140/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. 15 (quinze) de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
85 Indicação 0141/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I.
86 Indicação 0142/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II.
87 Indicação 0143/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 10, no Bairro Marabaixo II.
88 Indicação 0144/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I.
89 Indicação 0145/16-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Avenida 4, no Bairro Marabaixo II.
90 Indicação 0146/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
91 Indicação 0147/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão.
92 Indicação 0148/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
93 Indicação 0149/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
94 Indicação 0150/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
95 Indicação 0151/16-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
96 Indicação 0152/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Praça do Conjunto Laurindo Banha próximo ao Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal.
97 Indicação 0153/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulho da Rua Murici, no Bairro Açai.
98 Indicação 0154/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos da Rua Zeca Serra, no Bairro Jardim Marco Zero.
99 Indicação 0155/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que estudo a viabilidade de implantar um Posto de Saúde no Distrito do Ariri, no Município de Macapá.
100 Indicação 0156/16-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá - SETAP, que envie informações sobre os investimentos que serão dados ao setor de transporte público, tais como: novas rotas, substituição de ônibus, ampliação da frota, construção de novos abrigos nos Bairros e demais assuntos relacionados.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0059/15-AL Deputado Pedro da Lua Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado do Amapá a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0042/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0002/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0060/15-AL Deputado Michel JK Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato Rural de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0063/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0063/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino de conteúdos relacionados à Cidadania nas Instituições de Ensino do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0092/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0072/15-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Dia do Produtor Rural do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0093/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 0099/16-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Oscar Santos, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0100/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para mais (06) seis leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0101/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Rui Barbosa entre a Rua Tancredo Neves e Osvaldo Cruz no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0102/16-AL Deputado Junior Favacho Requer à Secretária da SESA, reforma e adaptações, no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0103/16-AL Deputado Junior Favacho Requer à Secretária da SESA, que disponibilize remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0104/16-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Florestal, no Distrito do Coração, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0105/16-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0106/16-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial na Av. José Anchieta, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente