ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/02/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0022/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a Criação do Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Proliferação do Mosquito "Aedes Aegypti" no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Requerimento	0099/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Oscar Santos, no Bairro Ipê.
3	Requerimento	0100/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para mais (06) seis leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, no Hospital Estadual de Santana.
4	Requerimento	0101/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Rui Barbosa entre a Rua Tancredo Neves e Osvaldo Cruz no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
5	Requerimento	0102/16-AL	Deputado Junior Favacho	Requer à Secretária da SESA, reforma e adaptações, no Hospital Estadual de Santana.
6	Requerimento	0103/16-AL	Deputado Junior Favacho	Requer à Secretária da SESA, que disponibilize remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana.
7	Requerimento	0104/16-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Florestal, no Distrito do Coração, no Município de Santana.
8	Requerimento	0105/16-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária, no Município de Santana.
9	Requerimento	0106/16-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial na Av. José Anchieta, no Município de Santana.
10	Requerimento	0107/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I.
11	Requerimento	0108/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II.
12	Requerimento	0109/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção pública por toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II.
13	Requerimento	0110/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização da iluminação pública na extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II.
14	Requerimento	0111/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II.
15	Requerimento	0112/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II.
16	Requerimento	0113/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II.
17	Requerimento	0114/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I.
18	Requerimento	0115/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II.
19	Requerimento	0116/16-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II.
20	Requerimento	0117/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Lourenço Araújo P. de Sá, no Bairro Jardim II.
21	Requerimento	0118/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte.
22	Requerimento	0119/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
23	Requerimento	0120/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
24	Requerimento	0121/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
25	Requerimento	0122/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova II.
26	Requerimento	0123/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Fonte Nova em Santana.
27	Requerimento	0124/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
28	Indicação	0071/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e refeita a demarcações de trânsito, faixa de pedestre, na Av. Pedro Lazarino (em frente à Praça do Buritizal), no Bairro Buritizal.
29	Indicação	0072/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito, faixa de pedestres, na Av. 26 de Julho, no Bairro Buritizal (Conjunto Laurindo Banha).
30	Indicação	0073/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito, faixa de pedestres, na Av. Joaquina Silva do Amaral esquina com a Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade II.
31	Indicação	0074/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Louenço Araújo, no Bairro Jardim II.
32	Indicação	0075/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua dos Prazeres, no Bairro Marabaixo IV.
33	Indicação	0076/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Jardim América, no Bairro Marabaixo IV.
34	Indicação	0077/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Laudelino Araújo Corrêa, no Bairro dos Congós.
35	Indicação	0078/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Luiz Alves da Cunha, no Bairro dos Congós.
36	Indicação	0079/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Evandro Carneiro de Melo, no Bairro dos Congós.
37	Indicação	0080/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nilo Almeida (conhecida como décima terceira), no Bairro Congós.
38	Indicação	0081/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua José Caetano, no Bairro Universidade.
39	Indicação	0082/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Marcilio Dias, trecho situado, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho.
40	Indicação	0083/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero.
41	Indicação	0084/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Sete, no Bairro Cidade Nova.
42	Indicação	0085/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde.
43	Indicação	0086/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte.
44	Indicação	0087/16-AL	Dputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
45	Indicação	0088/16-AL	DSeputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade.
46	Indicação	0089/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Brasília, no Bairro Hospitalidade.
47	Indicação	0090/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretária da CTMAC, que providencie paradas de ônibus para o Bairro Ipê.
48	Indicação	0091/16-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Delclides Mont`Alverne, no Bairro Jardim Felicidade II.
49	Indicação	0092/16-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviços de camada asfáltica e tapa buraco na Travessa Onze entre Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Provedor I.
50	Indicação	0093/16-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento e tapa buraco na Av. General Osório entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
51	Indicação	0094/16-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana - SEMINF/PMS, asfaltamento na Rua Garrastazu Médice no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
52	Indicação	0095/16-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana - SEMINF/PMS, asfaltamento (tapa buracos) na Rua Princesa Izabel entre as Avenidas Adalvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues.
53	Indicação	0096/16-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário da SEMDUR, limpeza da Rua Acerola no Bairro Vale das Bençãos, no Município de Santana.
54	Indicação	0097/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Quadra Ypiranga, no Bairro Cabralzinho.
55	Indicação	0098/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Quadra Amapá, no Bairro Cabralzinho.
56	Indicação	0099/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 9, no Bairro Marabaixo II.
57	Indicação	0100/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II.
58	Indicação	0101/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Dr. Silas Salgado entre as Avenidas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
59	Indicação	0102/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda extensão da Rodovia Duca Serra.
60	Indicação	0103/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II.
61	Indicação	0104/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em torno da Escola SIMS no Bairro Marabaixo II, anexo da Escola Raimunda Lima Guedes.
62	Indicação	0105/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II.
63	Indicação	0106/16-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II.
64	Indicação	0107/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nova Brasília, no Bairro Hospitalidade.
65	Indicação	0108/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo II.
66	Indicação	0109/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
67	Indicação	0110/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II.
68	Indicação	0111/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I.
69	Indicação	0112/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte.
70	Indicação	0113/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
71	Indicação	0114/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	0115/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
73	Indicação	0116/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Raimundo Nery Matos, no Bairro Novo Horizonte.
74	Indicação	0117/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
75	Indicação	0118/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo II.
76	Indicação	0119/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Nova Brasília, no Bairro Hospitalidade.
77	Indicação	0120/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Machado de Assis, no Bairro Área Comercial.
78	Indicação	0121/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade.
79	Indicação	0122/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Passarela Postilho de Melo, no Bairro Remédio II.
80	Indicação	0123/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforo no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Buritizal.
81	Indicação	0124/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos das Ruas 1, 2 e 3 do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
82	Indicação	0125/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma da Passarela da 1ª Avenida da Universidade, no Bairro Universidade.
83	Indicação	0126/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Av. 07 de Setembro, entre Tancredo Neves e Euclides Rodrigues, no Bairro Paraíso.
84	Indicação	0127/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Av . Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0041/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a criação da monitoria de mediação de conflitos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0089/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0046/15-AL	Deputado Jaime Perez	Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0037/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0047/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0041/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0048/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0090/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0053/15-AL	Deputado Michel JK	Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá a Festividade de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0072/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0005/16-AL	Deputada Marília Góes	Moção em homenagem aos 12 anos de criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres-SEPM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0091/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede Hidráulica de Abastecimento de Água do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0092/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado, aquisição de ambulância dotada de equipamento para atender sinistros para 5ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0093/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0094/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Henrique Galucio, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0095/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora-UPC, para diminuição da criminalidade, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0096/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia Perimetral Norte, que compreende o perímetro urbano do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0097/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado-SEGOV, prioridade para entrega dos prédios, destinados a creches, nos Bairros Novo Horizonte e Renascer para a Prefeitura Municipal de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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