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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

7ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/02/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/16-AL Deputado Fabricio Furlan Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Igarapé Carneiro-Bailique.
2 Projeto de Lei Ordinária 0013/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Repelente nas Maternidades Públicas do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0014/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Criação da Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das Doenças Transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0015/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Realização da Técnica de Dermopigmentação em Mulheres que Efetuaram Mastectomia em Decorrência do Câncer de Mama em Todo o Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0016/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Hospitais da Rede Pública Estadual de Saúde, Pertencentes ao SUS, Realizarem Exames Preventivos, Periódicos e Gratuitos, de Câncer, no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0017/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade na realização do "Exame do Cotonete" - Exame de Cultura de Streptococcus B, em todas as gestantes que realizarem pré-natal nos hospitais, maternidades e congêneres públicos do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0018/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o Direito de Amamentar Durante a Realização de Concursos Públicos na Administração Pública Direta e Indireta no Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0019/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Instituição do Programa "Adote uma Escola" no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0020/16-AL Deputado Paulo Lemos Estabelece isenção do pagamento das despesas com realização de funeral de pessoas, cujo óbito ocorra no Estado do Amapá, que tiverem doado órgãos ou tecidos corporais - Por ato próprio através de responsáveis ou familiares - para fins de Transplante Médicos.
10 Projeto de Lei Ordinária 0021/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá.
11 Prestação de Contas 087/2016-GP/TJAP Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2015.
12 Moção 0005/16-AL Deputada Marília Góes Moção em homenagem aos 12 anos de criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres-SEPM.
13 Requerimento 0091/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede Hidráulica de Abastecimento de Água do Elesbão, no Município de Santana.
14 Requerimento 0092/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de ambulância dotada de equipamento para atender sinistros para 5ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado localizada no Município de Santana.
15 Requerimento 0093/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
16 Requerimento 0094/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Henrique Galucio, no Bairro Santa Rita.
17 Requerimento 0095/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora-UPC, para diminuição da criminalidade, no Município de Porto Grande.
18 Requerimento 0096/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia Perimetral Norte, que compreende o perímetro urbano do Município de Porto Grande.
19 Requerimento 0097/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado-SEGOV, prioridade para entrega dos prédios, destinados a creches, nos Bairros Novo Horizonte e Renascer para a Prefeitura Municipal de Macapá.
20 Indicação 0066/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, entre as Ruas Juscelino Kubsticheck e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
21 Indicação 0067/16-AL Deputado Fabrio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Marechal Teodoro, entre as Avenidas Dom Pedro e das Nações, no Bairro Paraíso.
22 Indicação 0068/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Luscelino Kubsticheck, entre as Avenidas 15 de Novembro e José de Anchieta, no Bairro Paraíso.
23 Indicação 0069/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Rua Euclides Rodrigues, entre as Avenidas Coelho Neto e Rui Barbosa, no Bairro Paraíso.
24 Indicação 0070/16-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, entre as Ruas Tancredo Neves e Marechal Teodoro, no Bairro Paraíso.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/15-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece que o Estado do Amapá realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0026/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/15-AL Deputada Edna Auzier Cria o Comitê Estadual Pro-Centro de Convenções-CEPCON. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0044/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0033/15-AL Deputado Michel JK Autoriza o Governo do Estado a desenvolver políticas pública com medidas de prevenção aos danos provocados por enchentes e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0088/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0036/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a criação do conselho dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/2016-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 0062/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0063/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0064/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0065/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0066/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0067/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida do Bairro Universidade, (área de ressaca). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0068/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0069/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0070/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0071/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória Régia, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0072/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem no trecho que compreende a cidade de Vitória do Jarí a cidade de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0073/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emilio Médice, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0074/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0075/16-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne iluminação pública para o Bairro das Malvinas na Cidade de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0076/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização da Ponte localizada no Distrito da Tessalônica localizada à 40 Km da Capital Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0077/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos seguidos de documentos no tocante ao fornecimento de matérias OPME- ORTOSE E PROTESE E MATERIAS ESPECIAIS, em especial nas áreas de ortopedia, neurocirurgia e bucomaxilo facial, para os hospitais da rede pública de saúde do Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0078/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação dos mutirões de cirurgias oculares que anteriomente estava inserido no Programa do Governo Estadual, que recebia o nome de Visão Para Todos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0079/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a formalização de um prazo para entrega da doação dos aparelhos de correção auditiva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0080/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação imediata de um médico oncologista infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0081/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a implantação nas dependências desta Casa de Leis de um Caixa Eletrônico do Banco 24hs. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0082/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública na Av. São João Apostolo em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0083/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0084/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0085/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0086/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0088/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer informações do Poder Legislativo sobre as ações do Governo da Guiana Francesa a respeito do Plano de Ação ao combate do mosquito Aedes aegypti, do que temos informações que vem apresentando resultados positivos de prevenção às doenças das quais o mosquito é vetor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0089/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Assembleia Legislativa do Estado, adote providências no sentido de executar uma campanha, com a participação dos parlamentares e servidores da Casa, com ações práticas de combate ao mosquito Ardes aegypti, junto à população, em toda a extensão do território estadual Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0090/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado, providências necessárias à viabilidade da inserção na grade curricular da rede de ensino do Estado do Amapá, a disciplina específica de Educação Ambiental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente