ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/02/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0001/16-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências.
2	Requerimento	0062/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras.
3	Requerimento	0063/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí.
4	Requerimento	0064/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II.
5	Requerimento	0065/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê.
6	Requerimento	0066/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí.
7	Requerimento	0067/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida do Bairro Universidade, (área de ressaca).
8	Requerimento	0068/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9.
9	Requerimento	0069/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek, no Município de Macapá.
10	Requerimento	0070/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí.
11	Requerimento	0071/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória Régia, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
12	Requerimento	0072/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem no trecho que compreende a cidade de Vitória do Jarí a cidade de Laranjal do Jarí.
13	Requerimento	0073/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emilio Médice, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
14	Requerimento	0074/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
15	Requerimento	0075/16-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne iluminação pública para o Bairro das Malvinas na Cidade de Laranjal do Jarí.
16	Requerimento	0076/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização da Ponte localizada no Distrito da Tessalônica localizada à 40 Km da Capital Amapaense.
17	Requerimento	0077/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos seguidos de documentos no tocante ao fornecimento de matérias OPME- ORTOSE E PROTESE E MATERIAS ESPECIAIS, em especial nas áreas de ortopedia, neurocirurgia e bucomaxilo facial, para os hospitais da rede pública de saúde do Governo do Estado do Amapá.
18	Requerimento	0078/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação dos mutirões de cirurgias oculares que anteriomente estava inserido no Programa do Governo Estadual, que recebia o nome de Visão Para Todos.
19	Requerimento	0079/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a formalização de um prazo para entrega da doação dos aparelhos de correção auditiva.
20	Requerimento	0080/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação imediata de um médico oncologista infantil.
21	Requerimento	0081/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a implantação nas dependências desta Casa de Leis de um Caixa Eletrônico do Banco 24hs.
22	Requerimento	0082/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública na Av. São João Apostolo em Santana.
23	Requerimento	0083/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Bairro Laurindo Banha.
24	Requerimento	0084/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Município de Santana.
25	Requerimento	0085/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
26	Requerimento	0086/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ilha Mirim.
27	Requerimento	0088/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer informações do Poder Legislativo sobre as ações do Governo da Guiana Francesa a respeito do Plano de Ação ao combate do mosquito Aedes aegypti, do que temos informações que vem apresentando resultados positivos de prevenção às doenças das quais o mosquito é vetor.
28	Requerimento	0089/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer à Assembleia Legislativa do Estado, adote providências no sentido de executar uma campanha, com a participação dos parlamentares e servidores da Casa, com ações práticas de combate ao mosquito Ardes aegypti, junto à população, em toda a extensão do território estadual
29	Requerimento	0090/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado, providências necessárias à viabilidade da inserção na grade curricular da rede de ensino do Estado do Amapá, a disciplina específica de Educação Ambiental.
30	Indicação	0038/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade.
31	Indicação	0039/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 1, 2, e 3 do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
32	Indicação	0040/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Rua Galileu, no Bairro Universidade.
33	Indicação	0041/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, asfaltamento da Rua Orlando Dias, no Bairro Universidade.
34	Indicação	0042/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma geral da Passarela Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
35	Indicação	0043/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos nos pontos de ônibus dos Bairros de Macapá.
36	Indicação	0044/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocação de Placas identificando Ruas, Avenidas e CEP, nos Bairros Periféricos de Macapá.
37	Indicação	0045/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Stephan Houat nas proximidades do cruzamento com a Rua Victa Mota Dias, no Bairro Jardim Marco Zero.
38	Indicação	0046/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Genipapu em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Açaí.
39	Indicação	0047/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Buritis em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Açaí.
40	Indicação	0048/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Cupuaçu em toda sua extensão, no Bairro Loteamento Açaí.
41	Indicação	0049/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 05, entre as Ruas 9 e 8, no Bairro Marabaixo I.
42	Indicação	0050/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 07, entres as Ruas 08 e 09, no Bairro Marabaixo I.
43	Indicação	0051/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 10 em toda sua extensão, no Bairro Marabaixo I.
44	Indicação	0052/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. 09 em toda sua extensão, no Bairro Marabaixo I.
45	Indicação	0053/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que viabilize serviço de pavimentação na Av. São João Apostolo em toda extensão.
46	Indicação	0054/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
47	Indicação	0055/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e manutenção das Ruas Ananás, Bacuris, Araça e Abacaxi, todas localizadas no Bairro Açaí.
48	Indicação	0056/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e manutenção da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II.
49	Indicação	0057/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, a viabilidade de um redutor de velocidade na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
50	Indicação	0058/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que revitalize a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Creche Ana Luiza de Souza Morais (antiga creche perequitinho verde) no Bairro Novo Buritizal.
51	Indicação	0059/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
52	Indicação	0060/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer- COMEL, a revitalização da Praça Equinocio localizada em frente a Unimed Macapá, no Bairro Jardim Marco Zero.
53	Indicação	0061/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que dispense esforços no sentido de promover uma revisão geral na Pintura de todas as faixas de segurança (pedestre) ao longo da Av. Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim I.
54	Indicação	0062/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Maria Tavares de Almeida, no Bairro do Muca.
55	Indicação	0063/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
56	Indicação	0064/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada na Av. José de Anchieta entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
57	Indicação	0065/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que a mesma explique no prazo máximo de 24 horas o que foi feito dos recursos do Programa Nacional de Saneamento Rural, convênio TC/PAC0009/2014.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Inserção do tipo Sanguíneo e o Fator RH, na Cédula de Identidade, na forma que menciona.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0021/15-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0010/15-AL	Deputada Roseli Matos	Autoriza o Poder Executivo a admitir os títulos de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0008/15-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0001/15-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0013/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Amapá, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0014/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0191/15-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe sobre campanha contínua de prevenção e combate ao Escalpelamento nas escolas públicas que utilizem o meio de transporte fluvial, a ser realizada anualmente na Semana do dia 28 de agosto, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0145/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Requerimento	0038/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Ministério Público Estadual, que o mesmo interceda junto á Caixa Econômica e a Prefeitura de Macapá, para que as mesma prestem as devidas explicações e tomem providências para que resolva a situação do Conjunto Habitacional Mucajá, que sofre com problema de ordem Estrutural.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0045/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0046/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156, br 210 e AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0047/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Cândido Mendes, perímetro da Av. Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0048/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a reparação da iluminação pública na Av. Enestino Borges próximo ao SEBRAE, no Bairro do Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0049/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0050/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0051/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Vitória do Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0052/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0053/16-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0054/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0055/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma e adequação do Alojamento dos Professores do Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0056/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Localizada na Comunidade da Tessalônica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0057/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a distribuição de água na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0058/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Orla do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0059/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais nos Bairros Sol Nascente e Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0060/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede de energia com 04 postes da Travessa L 2, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0061/16-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, aquisição de um Piso Sintético para o Ginásio Poliesportivo de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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