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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/02/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/16-AL Deputada Mira Rocha Institui o Programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Pesquisa Científica nas instituições educacionais do Estado do Amapá.
4 Requerimento 0038/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Ministério Público Estadual, que o mesmo interceda junto á Caixa Econômica e a Prefeitura de Macapá, para que as mesma prestem as devidas explicações e tomem providências para que resolva a situação do Conjunto Habitacional Mucajá, que sofre com problema de ordem Estrutural.
5 Requerimento 0045/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha.
6 Requerimento 0046/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156, br 210 e AP 70.
7 Requerimento 0047/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Cândido Mendes, perímetro da Av. Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho.
8 Requerimento 0048/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a reparação da iluminação pública na Av. Enestino Borges próximo ao SEBRAE, no Bairro do Centro.
9 Requerimento 0049/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.
10 Requerimento 0050/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
11 Requerimento 0051/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Vitória do Renascer.
12 Requerimento 0052/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana.
13 Requerimento 0053/16-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.
14 Requerimento 0054/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual de Santa Luzia do Pacuí.
15 Requerimento 0055/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma e adequação do Alojamento dos Professores do Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
16 Requerimento 0056/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Localizada na Comunidade da Tessalônica.
17 Requerimento 0057/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a distribuição de água na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
18 Requerimento 0058/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Orla do Bairro Cidade Nova.
19 Requerimento 0059/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais nos Bairros Sol Nascente e Mestre Oscar.
20 Requerimento 0060/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede de energia com 04 postes da Travessa L 2, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
21 Requerimento 0061/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, aquisição de um Piso Sintético para o Ginásio Poliesportivo de Santana.
22 Indicação 0021/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Salvador Diniz esquina com Avenida Valter Lopes da Cruz..
23 Indicação 0022/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que desobstrua o Canal da Avenida Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
24 Indicação 0023/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal na Av. Enestino Borges com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Centro.
25 Indicação 0024/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela José da Silva Castro, no Bairro Nova Esperança.
26 Indicação 0025/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
27 Indicação 0026/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
28 Indicação 0027/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Buritizal.
29 Indicação 0028/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Maria Tavares de Almeida, no Bairro do Muca.
30 Indicação 0029/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
31 Indicação 0030/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Armindo Farias da Silva, no Bairro Buritizal.
32 Indicação 0031/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.
33 Indicação 0032/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Antonio Coelho de Carvalho, próximo a área de ressaca do Bairro Nova Esperança.
34 Indicação 0033/16-AL Deputado Pstor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso.
35 Indicação 0034/16-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova.
36 Indicação 0035/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria da SEMED, que execute reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Luzia do Pacuí.
37 Indicação 0036/16-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria da CTMAC, que estude a viabilidade de direcionar outras linhas de ônibus ao Bairro do Goiabal.
38 Indicação 0037/16-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Adalvaro A. Cavalcante esquina com a Av. Princesa Izabel.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0001/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja resolvido em caráter de urgência um vazamento na tubulação de água, na Av. Almirante Barroso entre as Ruas Afonso Gouveia Batista (Rua Três), e Minas Gerais, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0002/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um gerador de energia na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0006/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, providencias urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0007/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao chefe da Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, para prestar informações sobre as providencias que o orgãos vem adotando para evitar surto de doenças endemicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0009/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à realização de Sessão Solene, no dia 14 de março de 2016, alusiva ao Dia do Farmacêutico, Comemorado Todo dia 20 de Janeiro, e em Homenagem aos Farmacêuticos que Prestam Relevantes Serviços à Sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0010/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretária da SIMS, que crie uma Comissão Permanente para investigar denuncias de vendas e aluguel das casas e apartamentos que participam do Programa Minha Casa Minha Vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0011/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, que adote providencias emergenciais para a revitalização da Ponte, no Km 40 da BR - 156, no Distrito da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0012/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, a revisão do Licenciamento Ambiental concedido à Ferreira Gomes Energia S/A para a Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0013/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretária da SESA, que adote providências quanto à retomada do serviço de mamografia no Hospital de Clinicas Alberto Lima e ampliação do serviço que apenas é ofertado por este Hospital e atende toda a população do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0014/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, informações referente ao valor e destino empregado dos recursos recebidos através dos Royalty da água, pela produção de energia em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0015/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, prioridade na regularização do abastecimento de Energia Elétrica, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0016/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, prioridade para a entrega do Prédio que será destinado a Unidade de Nefrologia do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0017/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que execute projeto para a revitalização da Orla da Cidade de Macapá em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0018/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora - UPC, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0019/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, que estabeleça um cronograma para a regularização do pagamento das empresas que atualmente prestam serviço de Vigilância Privada aos mais diversos órgãos Públicos Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0020/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, prioridade na Regularização do Abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0022/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que receba a Comissão responsável pela I Caminhada das Bandeiras de Matrizes Africanas, afim de entregar o documento final do referido evento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0023/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, afim de que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância - DECRADI, em conformidade com o Anteprojeto anexo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0024/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa a Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0025/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0026/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0027/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0028/16-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0029/16-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, informações sobre o andamento e previsão das obras de pavimentação da Rodovia AP 070, no trecho das Comunidades do Paulo e São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0030/16-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, reiterando o Requerimento nº 1832/15, informações sobre o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Av. Fab, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0031/16-AL Dep. Jaime Perez Requer a Secretaria do Estado de Educação SEED, a conclusão de Obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0032/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0033/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor no Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0034/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá- SEINF,a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0035/16-AL Deputado Jaime Perez Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0036/16-AL Deputado Jaime Perez Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA,a liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araujo de Sá e Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0037/16-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Presidente do SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do bairro km9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0039/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Civica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0040/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0041/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0042/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma e adaptações no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0043/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0044/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passagem Santa Maria na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente