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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/02/2016 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/16-AL Deputada Raimunda Beirão Dispõe sobre a gratificação especial de interiorização para servidores públicos que atuam em Municípios do Interior do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução 0003/16-AL Deputado Kaka Barbosa Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
3 Requerimento 0039/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Civica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro.
4 Requerimento 0040/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração, no Município de Santana.
5 Requerimento 0041/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana.
6 Requerimento 0042/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma e adaptações no Hospital Estadual de Santana.
7 Requerimento 0043/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana.
8 Requerimento 0044/16-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passagem Santa Maria na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá.
9 Indicação 0014/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, que o mesmo explique o que está sendo feito com relação ao Conjunto Habitacional Mucajá, que o conjunto vem sofrendo problemas de ordem estrutural.
10 Indicação 0016/16-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Ministério Público Federal, que o mesmo interceda junto à Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Macapá, para que as mesmas prestem os devidos esclarecimentos e tomem providências no sentido de resolver a situação em definitivo do Conjunto Habitacional Mucajá, que vem sofrendo com problemas de ordem estrutural.
11 Indicação 0017/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, serviço de limpeza da Rua Acerola, no Bairro Vale Verde das Bençãos.
12 Indicação 0018/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e tapa buracos na Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
13 Indicação 0019/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, asfaltamento na Rua Garrastazu Médice, no Bairro Paraíso.
14 Indicação 0020/16-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, asfaltamento (tapa buracos) na Rua Princesa Izabel, entre as Avenidas Adalvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0002/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Advogado Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BRASIL, pela conquista do Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0003/16-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Luiz, o "Barão", pelos 29 anos dedicados ao Jornalismo Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2865/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a contratação de professores nas seguintes disciplinas: Sociologia, Artes, Física, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol) para Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2866/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2867/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na Vila do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2868/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento no contigente de policiais na UPC, localizada no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2869/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2870/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2871/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar tampas para os esgotos localizados dentro do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2872/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma geral da praça, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2873/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção de 90% das passarelas do Arquipélago do Bailique que se encontram intrafegáveis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2874/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a verificação do racionamento de energia elétrica na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2875/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da SIMS, que envie no prazo de 48 horas, informações sobre a situação do Aluguel Social das Fámílias Atingidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2876/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, providências em relação a falta d`´água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2877/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2878/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo Santos da Silva , no Bairro do Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2879/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2880/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2881/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2882/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2883/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2884/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Ana Nery, entre a Rua Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2885/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2886/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2887/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2888/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2889/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2890/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2891/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2892/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2893/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2894/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2895/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2896/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 24 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2897/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2898/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2899/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2900/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Antonio Coelho de Carvalho e Maria Quitéria, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2901/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na BR-210 no perímetro entre a entrada do Bairro Brasil Novo e a entrada do Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2902/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2903/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2904/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aimores, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2905/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2906/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2907/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2908/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2909/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2910/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2911/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes ao Canal do Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2912/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2913/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2914/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2915/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2916/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Nove, no Bairro Provedor II em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2917/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do abastecimento de água no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2918/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito da drenagem do esgoto na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2919/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2920/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2921/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Mobilização Social-SIMS, que seja tomada providência referente ao aluguel social que segundo populares encontram-se 02 meses atrasados, assim ocasionando transtornos as pessoas que dependem deste benefício. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2922/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Travessa 7, no Bairro Remédio II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2923/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitorio Galianne no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2924/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, ações do BOPE (batalhão de operações policiais especiais) contra o crime organizado, nos Municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio e Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2925/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudos e planejamento urgente para implantação de uma unidade do BOPE (batalhão de operações policiais especiais), no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2926/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza do esgoto na Rua Salvador Diniz, esquina com a Av. José de Anchieta, Área Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2927/15-AL Deputado Junior Favacho Requer à Secretária da SESA, a realização de exame de Raio X no Hospital de Santana - HES, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2928/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e capina do canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, compreendendo os Bairros Novo Buritizal e Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2929/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização dos bloquetes da entrada da Rodoviária de Macapá na BR 156, no Bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2930/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize estudos em todo o Estado para a Instalação dos Sistemas de Energia Reutilizável. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2931/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, que estabeça um cronograma para manutenção dos serviços de iluminação pública em toda a Cidade de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2932/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente CEA, serviços de posteamento e iluminação na Rodovia do Pacoval em toda a sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2933/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretária da SIMS, que regularize o pagamento dos beneficiários do Aluguel Social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2934/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretária da SIMS, que nos forneça Relatório das Comunidades do Estado que atualmente recebam a doação de óleo diesel para fornecimento de energia eletrica, atendendo os seguintes critérios: Nome da Comunidade e Localização; Quantidade de Combustivel Mensal e Duração do serviço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2935/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de captação isolado de água tratada, para atendimento dos Bairros Área Portuária (Ambrosio) e Matapi Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2937/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, aquisição de material didático para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2938/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, serviços de manutenção na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2939/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a construção de uma sala de aula na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, para atender os alunos especiais, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2940/15-AL Deputado Ericlaudio Alecar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a designação de professores de inglês e arte para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2941/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, visita, com data previamente definida as instalações da instituição pública, com o intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários e funcionários da CAESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2942/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, visita com data previamente agendada, com consenso de ambas as partes, nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, são eles: Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2943/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a revitalização e ampliação do Posto Policial do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2944/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria da Juventude-SEJUV, que envie cópias das demandas de politicas públicas voltadas para a juventudes sugerida pelos jovens do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2945/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que estabeleça cronograma para reinicio, conclusão parcial e total das obras do Conjunto Macapaba e priorize a construção das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Creches e da Inidade da UPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2948/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, nas proximidades da INIFAP-Campus Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2949/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de 02 (duas) passarelas a 1ª passarela em frente ao DETRAN, 2ª em frente a POLITEC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2951/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica em 300 (trezentos metros) na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2952/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica em 700 (setecentos metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2953/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2956/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA em conjunto com a Eletronorte, a conclusão dos serviços de linha rural, localizada no Ramal do Irineu/Felipe, a margem direita da BR-156, próximo da ponte 07 Ilhas na entrada do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2957/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja feito estudo e a verificação sobre a constante falta de água tratada, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2958/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Pálmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2959/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2960/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro do Aeroporto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2961/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2962/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2963/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor, no Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2964/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2965/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do Bairro KM9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2966/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma passarela em frente ao Instituto de Administração Penitenciário-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2967/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2968/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2969/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2970/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalizaçãodo Centro Comunitário do Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2971/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre a Av. Valter Lopes da Cruz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2972/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de Medicamentos e Insumos para a Unidade Mista do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2975/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitiba, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2976/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2977/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2978/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Massaranduba, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2979/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2980/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Angelim , no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2981/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2982/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Percina de Melo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2983/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2984/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Neves da Luz, no Bairro Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2985/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Perciana de Melo , no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2986/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através CEA, que providencie iluminação pública na Rua Marechal Eduardo Gomes , no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2987/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2988/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2989/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2990/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2991/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2992/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2993/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Jardim de Deus I em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2994/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2995/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2996/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2997/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Multirão do Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2998/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2999/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 3001/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 111 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 3002/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma proceda a extensão da rede elétrica da Comunidade do Piquiazal até o Ramal do Iguaçaba, Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente