ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/02/2016 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0006/16-AL	Deputado Dr. Furlan	Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/16-AL	Deputado Pedro Dalua	Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peça originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.
4	Projeto de Lei Ordinária	0175/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui o PAE, Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
5	Moção	0002/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Advogado Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BRASIL, pela conquista do Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro.
6	Moção	0003/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Luiz, o "Barão", pelos 29 anos dedicados ao Jornalismo Amapaense.
7	Requerimento	0010/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SIMS, que crie uma Comissão Permanente para investigar denuncias de vendas e aluguel das casas e apartamentos que participam do Programa Minha Casa Minha Vida.
8	Requerimento	0011/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SETRAP, que adote providencias emergenciais para a revitalização da Ponte, no Km 40 da BR - 156, no Distrito da Tessalônica.
9	Requerimento	0012/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, a revisão do Licenciamento Ambiental concedido à Ferreira Gomes Energia S/A para a Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
10	Requerimento	0013/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SESA, que adote providências quanto à retomada do serviço de mamografia no Hospital de Clinicas Alberto Lima e ampliação do serviço que apenas é ofertado por este Hospital e atende toda a população do Estado.
11	Requerimento	0014/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEPLAN, informações referente ao valor e destino empregado dos recursos recebidos através dos Royalty da água, pela produção de energia em nosso Estado.
12	Requerimento	0015/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, prioridade na regularização do abastecimento de Energia Elétrica, no Distrito do Bailique.
13	Requerimento	0016/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEINF, prioridade para a entrega do Prédio que será destinado a Unidade de Nefrologia do Município de Santana.
14	Requerimento	0017/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEINF, que execute projeto para a revitalização da Orla da Cidade de Macapá em toda sua extensão.
15	Requerimento	0018/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora - UPC, no Bairro Renascer.
16	Requerimento	0019/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEPLAN, que estabeleça um cronograma para a regularização do pagamento das empresas que atualmente prestam serviço de Vigilância Privada aos mais diversos órgãos Públicos Estaduais.
17	Requerimento	0020/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, prioridade na Regularização do Abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique.
18	Requerimento	0021/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja efetivada a frente Parlamentar de Igualdade Racial, aprovada no dia 29/04/2015, com base no Requerimento nº 0621/15-AL.
19	Requerimento	0022/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado, que receba a Comissão responsável pela I Caminhada das Bandeiras de Matrizes Africanas, afim de entregar o documento final do referido evento.
20	Requerimento	0023/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado, afim de que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância - DECRADI, em conformidade com o Anteprojeto anexo.
21	Requerimento	0024/16-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa a Escola Estadual Barão do Rio Branco.
22	Requerimento	0025/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança.
23	Requerimento	0026/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês.
24	Requerimento	0027/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Inês.
25	Requerimento	0028/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene.
26	Requerimento	0029/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, informações sobre o andamento e previsão das obras de pavimentação da Rodovia AP 070, no trecho das Comunidades do Paulo e São Joaquim do Pacuí.
27	Requerimento	0030/16-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, reiterando o Requerimento nº 1832/15, informações sobre o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Av. Fab, no Bairro Central.
28	Requerimento	0031/16-AL	Dep. Jaime Perez	Requer a Secretaria do Estado de Educação SEED, a conclusão de Obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio.
29	Requerimento	0032/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do bairro Ipê.
30	Requerimento	0033/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor no Buritizal.
31	Requerimento	0034/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá- SEINF,a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
32	Requerimento	0035/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
33	Requerimento	0036/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA,a liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araujo de Sá e Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
34	Requerimento	0037/16-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Presidente do SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do bairro km9.
35	Indicação	0001/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretária da CTMAC, que estabeleça cronograma para Revitalização e construção de paradas/abrigos, com a máxima celeridade.
36	Indicação	0002/16-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMUR, a desobstrução e drenagem do Canal na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
37	Indicação	0003/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Vigilância Sanitária, serviço de fumacê (dedetização) e visita de agentes de endemias (dengue) nos Bairros que possuem áreas de ressacas/pontes são eles: Cidade Nova, Congós, Buritizal e Novo Buritizal, Jardim Marco Zero, Beirol, Muca, Zerão e Universidade.
38	Indicação	0004/16-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA e Vigilância Sanitária, que execute ações de conscientização e controle de endemias (mosquito da dengue) nas áreas consideradas de ressacas/pontes que possuem pontos de moradias são elas: Cidade Nova, Congós, Biritizal, Jardim Marco Zero, Beirol, Zerão e Universidade.
39	Indicação	0005/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística SEMUR/PMM, Drenagem do Canal do Beirol.
40	Indicação	0006/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística SEMUR / PMM, Capina e retirada de Entulhos, em toda a extensão do Canal do Beirol.
41	Indicação	0007/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Diretora-Presidente da Companhia de Trânsito CTMac, a revitalização de todas as faixas de pedestre das Ruas e Avenidas da Cidade de Macapá
42	Indicação	0008/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Diretora Presidente da Companhia de Trânsito CTMac,faixa para pedrestes no cruzamento da Rua Guanabara com Rio Grande do Norte e Av.Goiás co Ceará no Bairro Pacoval.
43	Indicação	0009/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário de Obras SEMOB, reforma das passarelas do canal do Berol
44	Indicação	0010/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário de Obras SEMOB, reforma da passarela da Alameda Interativa, entre a Assembleia de Deus e a Marmoraria , no Araxá
45	Indicação	0011/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário de Obras SEMOB,reforma Geral do Terminal Rodoviário do Bairro Cuba de Asfalto.
46	Indicação	0012/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras SEMOB, construção de um Centro de Saúde na Ilha de Santana.
47	Indicação	0013/16-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras do Municipio de Santana, terraplanagem e asfaltamento da principal Rua da Ilha de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0163/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos aos Senhores da República: João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e Randolph Frederich Rodrigues Alves (PSOL/AL).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0220/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Recreativa Piratas das Batucada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0221/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0222/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Império de Samba Solidariedade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0223/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0224/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0225/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Embaixada de Samba Cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0226/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Unidos do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0227/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Maracatu da Favela.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0228/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Império da Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0229/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Emissários da Cegonha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0230/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos (Neck), Cidadão do Samba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0231/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos do Rosário - (Carlos Pirú), Radialista, Compositor e Sambista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0232/15-AL	Deputada Crisitina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor José Ney Picanço e Silva - (Jota Ney), Radialista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0233/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Azevedo Picanço, Radialista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0234/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Tavares (Sucuriju) - Rei Momo do Carnaval Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0235/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Entidade Perfil do Samba, Instituto voltada a valorização do Samba Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0236/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Entidade Amigos do Samba, Instituição voltada a valorização do Samba Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0237/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Lino da Silva, Presidente de Honra da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0238/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Rodrigues, Carnavalesco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0239/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhorita Juliane Barros, Musa do Carnaval Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0240/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Luiz da Silva Mota, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0241/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor ERALDO ALMEIDA, Radialista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2651/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Renascer I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2652/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a reforma da Praça do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2653/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a construção de uma Arena Esporetiva, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2654/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da RURAP, que envie no prazo de 48 horas, os Processos relativos aos Empenhos 2015NE00227, 2015NE228 e 2015NE229 de 22/09/2015, realizados entre aquele Instituto e Federação de Rodeio Amapaense-FERAP, que totalizam o mantante de R$ 3.832.500,00, referente a contratação de Empresa Especializada em Montagem e Desmontagem de Estrutura Móvel do Parque de Exposição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2655/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em todo o Ramal da Souzamar na Área Portuária de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2656/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca do posteamento de madeira, em concreto na Passarela Raimundo Antonio Machado com a Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2657/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, providências referente ao recapeamento do Ramal da Souzamar, na Área Portuária de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2658/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que sejam realizadas obras de implantação de sistema de água e esgoto na Rua Pêssego, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2659/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, fiscalização junto às empresas de ônibus que fazem a linha Macapá/Santana, que não estão entrando no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2660/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que estabeleça a pressão de rede de água, que a vários meses não chega nos chuveiros das residências do Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2661/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que disponibilize um médico para Comunidade do Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2662/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica de três quilômetros e meio, sendo dois quilômetros na Vila Água Branca e um quilômetro e meio em frente a Vila do Martins, no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2663/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2664/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2665/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2666/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2667/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2668/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2669/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a conclusão das obras dos Hospitais da Cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2670/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a compra de medicamentos e material Hospitalar para o Hospital de Emergência-HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2671/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que encaminhe esclarecimentos sobre as interrupções diárias de água que vem ocorrendo nas Comunidades Bailique e Vilas Adjacentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2672/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a reposição e instalação de luminárias no Bairro Vila Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2673/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, informações quanto a paralisação da construção do muro de arrimo no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2674/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, a manutenção do ramal de acesso ao Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2675/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o deslocamento de um Delegado de Polícia para a Delegacia do Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2676/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Maria Creuza Maria Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2677/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom José Samaritano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2678/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2679/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2680/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2681/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para as Ruas Adjacentes ao Antigo Aninga, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2682/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2683/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2684/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Buriti, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2685/15-AL	Deputado Pator Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Mucaja, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2686/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SEED, que instale máquinas de ar condicionado na Escola Estadual Mario Quirino, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2687/15-AL	Dputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2688/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2689/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2690/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2691/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2692/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2693/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Persia, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2694/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Oséias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2695/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2696/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2698/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que realize asfaltamento no ramal Porto do Céu, na entrada do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2699/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a renovação dos Postes de alta tensão localizados na Av. Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2700/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a construção de Subestação de energia elétrica 75 K.A na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2701/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Rua Mãe Luzia e adjacências, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2702/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize o serviço de forro das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2703/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize a revitalização do sistema elétrico da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2704/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que implante o sistema de climatização das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2705/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que adquira um Bebedouro Industrial para a Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2706/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2707/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2708/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2709/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2710/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de setembro, Castro Alves e 15 de Novembro, no Bairro Parque das Laranjeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2711/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2712/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária de Estado da Administração, a regularização no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2714/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2715/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que normalize o fornecimento de iluminação na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2716/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2717/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Inspetor Horlando Dias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2718/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Centro em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2719/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2720/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2721/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2722/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Serafim, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2723/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Manoel Pacifico Cantuária, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2724/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2725/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2726/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2727/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2728/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2729/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2730/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2731/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2732/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2733/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2734/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açai.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2735/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Govenador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2736/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2737/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2738/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Metecos, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2739/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Sandoval de Ameida Sandi, no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2740/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2741/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2742/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2743/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2744/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2745/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2746/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2747/15-AL	Deputado Pastor Oliviera	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2748/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2749/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2750/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2751/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miltar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2752/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Colares, no Bairro Remédio II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2753/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2754/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2755/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Sandoval de Almeida Sandi, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2756/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2757/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Paulo do Esperíto Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2758/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2759/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2760/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Mucaja, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2761/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Buriti, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2762/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Bacuri, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2763/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Metecos, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2764/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2765/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize serviço de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Osvaldo de Andrade, próximo a Prefeitura de Santana, no Bairro Distrito Industrial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2766/15-AL	Dputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos bueiros existentes, no Cunjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2767/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que se manifeste, documentalmente, sobre a qualidade da água captada, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2768/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento adequado de água, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2769/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais militares e que determine rondas a pé pelas quadras do Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2770/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2771/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja disponibilizada viatura exclusiva e adequada, para fazer a ronda diária, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2772/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que determine que os policiais militares que tiram serviço no Conjunto Macapaba não desligem os refletores da quadra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2773/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de postes de iluminação e a colocação de refletores na BR-210, no trecho que vai do Bairro Açaí até o Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2774/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2775/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale refletores pelas sete quadra do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2776/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale lâmpadas brancas ou de LED nos postes do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2777/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, o retorno do ônibus escolar que realiza o transporte das crianças que residem, no Conjunto Macapaba e estudam na Escola do Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2778/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda a retomada da construção da Escola no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2779/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que sejam retomadas as obras de construção da segunda etapa do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2780/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2781/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize policiamento constante na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2782/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde Renilda Costa, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia através de usuários do Sistema de Saúde Pública-SUS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2783/15-AL	Deputado Marcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou construção da Passarela Beira Rio, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2784/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela 14 de Maio, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2785/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Amapá, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2786/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Boa Esperança, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2787/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Dom Pedro Primeiro, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2788/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Calango, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2789/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Vagalume, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2790/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Sete de Setembro, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2791/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela São Marcos, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2792/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Santo Antônio, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2793/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Progresso, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2794/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Oiapoque, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	2795/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	2796/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Dom Pedro Segundo, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	2797/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Mazagão, no Centro de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	2798/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Almirente Barroso, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	2799/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Steplan Houat, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	2800/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Creuza Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	2801/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	2802/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	2803/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	2804/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Persias, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	2805/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oseias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	2806/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Marcilio Dias e Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	2807/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	2808/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, que informe sobre a data de inauguração do prédio da Delegacia, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	2809/15-AL	Depuitada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte compreende a Fortaleza São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	2810/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Ypê e adjacências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	2811/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o número do efetivo policial, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	2812/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que tome as devidas providências referente a reforma e climatização da Escola Estadual Professora Raimunda Silva Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	2813/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de iluminação pública na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	2814/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de ampliação do serviço de atendimento ao cliente-SAC.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	2815/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Ministério Público do Estado através dos Promotores da Cidadania, que resolva todas as pendências e problemas prestados pelos setores destacados aqui. Sendo assim, que proceda reunião com a Gerência da CEF, SIMS, CEA, CAESA, GEA, PMM, CTMAC, que seja firmado com todos um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	2817/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado través da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Rio Preto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	2818/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica da BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Maracá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	2819/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Martins.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	2820/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista na Comunidade Sororoca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	2821/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Água Branca do Cajari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	2822/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de São Pedro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	2823/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de Laranjal do Maraca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	2826/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	2827/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a instalação das sinalizações nas cabeceiras das pontes da BR 156 as quais ligam o Município de Macapá e o de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	2828/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho Sul, que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	2829/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	2830/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	2831/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Santarem, no Município de Laranjal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	2832/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	2833/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	2834/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	2835/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	2836/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Água Branca do Cajari, na BR-156, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	2837/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca dos postes de madeiras pelos postes de concreto da Rodovia que interliga o Município de Laranjal do Jarí ao de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	2838/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão de quinhentos metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	2839/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Cajari 02, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	2840/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	2841/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado a falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	2842/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santana, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	2844/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que seja instalado uma máquina de hemodiálise com profissionais habilitados para a operação com eficácia no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	2845/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	2846/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma imediata do sistema elétrico da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	2847/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	2848/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Parque do Forte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	2849/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize serviço de limpeza do Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	2850/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, informações sobre o processo de despejo dos prédios das 17 escolas da rede estadual pertencentes à Diocese de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	2851/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a regularização imediata da Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	2853/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a iluminação da Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	2854/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento e iluminação no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	2855/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição de posteamento e iluminação da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	2856/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o reparo/manutenção da tubulação de água tratada, na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Mina Gerais, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	2857/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização da passarela na Av. Antônio Coelho de Carvalho que dà acesso ao Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	2858/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações referente a obra inacabada da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	2859/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	2860/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais ao entorno do Porto do Grego, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	2862/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a compra de merenda Escolar para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
228	Requerimento	2863/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a regularização da compra de merenda nas Escolas Estaduais de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
229	Requerimento	2864/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, o pagamento dos barcos que fazem o transporte dos alunos da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
230	Requerimento	2974/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24 de Fevereiro de 2016, para discutir a implantação da Zona Franca Verde no Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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