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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/02/2016 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0002/16-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei nº 0321/2015-AL, de autoria do Deputado Jaime Peres, que altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013, e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015 e dá outras providências.
2 Veto 0005/16-GEA PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2015-AL, de autoria do Deputado JACI AMANAJAS, que altera a redação dos incisos IV do art. 12 e do inciso I, do art. 23, da Lei n.º 1059, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/16-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a concessão do uso do imóvel de propriedade do Estado do Amapá que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0002/16-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento do BANCO DA AMIZADE como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado.
5 Projeto de Lei Ordinária 0003/16-AL Deputado Pedro Dalua Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de cobrança de valor diferenciados para compras com cartão de crédito ou débito.
6 Projeto de Lei Ordinária 0004/16-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológicas sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue da febre chikungunya e do zika vírus e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0323/15-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o "Programa Servidor Mirim" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0324/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe da Criação do Dia Estadual da Profissional DOULA no Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0325/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no Estado do Amapá, e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0326/15-AL Deputado Pedro Dalua Proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere
11 Projeto de Lei Ordinária 0327/15-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências.
12 Projeto de Lei Ordinária 0328/15-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Estado do Amapá, na forma que dispõe.
13 Projeto de Lei Ordinária 0329/15-AL Deputado Pedro Dalua Estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Amapá.
14 Projeto de Lei Ordinária 0262/15-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o sistema único de saúde - SUS, no Estado do Amapá.
15 Projeto de Resolução 0041/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de etnia negra ou parda de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito do Poder Legislativo.
16 Moção 0163/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos aos Senhores da República: João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e Randolph Frederich Rodrigues Alves (PSOL/AL).
17 Requerimento 2973/15-AL Deputado Jaime Perez Requer que o Projeto de Lei nº 0321/2015-AL, que altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, seja deliberado em regime de tramitação de URGÊNCIA.
18 Requerimento 2975/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitiba, no Bairro Ipê.
19 Requerimento 2976/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê.
20 Requerimento 2977/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê.
21 Requerimento 2978/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Massaranduba, no Bairro Ipê.
22 Requerimento 2979/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
23 Requerimento 2980/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Angelim , no Bairro Ipê.
24 Requerimento 2981/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
25 Requerimento 2982/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Percina de Melo, no Bairro Infraero I.
26 Requerimento 2983/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
27 Requerimento 2984/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Neves da Luz, no Bairro Palmares.
28 Requerimento 2985/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Perciana de Melo , no Bairro Infraero I.
29 Requerimento 2986/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através CEA, que providencie iluminação pública na Rua Marechal Eduardo Gomes , no Bairro Infraero I.
30 Requerimento 2987/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana.
31 Requerimento 2988/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana.
32 Requerimento 2989/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Hospitalidade em Santana.
33 Requerimento 2990/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
34 Requerimento 2991/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana.
35 Requerimento 2992/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Fonte Nova em Santana.
36 Requerimento 2993/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Jardim de Deus I em Santana.
37 Requerimento 2994/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Paraíso em Santana.
38 Requerimento 2995/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
39 Requerimento 2996/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova em Santana.
40 Requerimento 2997/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Multirão do Paraíso em Santana.
41 Requerimento 2998/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Paraíso em Santana.
42 Requerimento 2999/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II.
43 Requerimento 3000/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada uma Audiência Pública, em data 18 de fevereiro de 2016, para discutir questões referentes a FEBRE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA VÍRUS.
44 Requerimento 3001/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 111 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.
45 Requerimento 3002/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma proceda a extensão da rede elétrica da Comunidade do Piquiazal até o Ramal do Iguaçaba, Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão.
46 Requerimento 0001/16-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja resolvido em caráter de urgência um vazamento na tubulação de água, na Av. Almirante Barroso entre as Ruas Afonso Gouveia Batista (Rua Três), e Minas Gerais, no Bairro Alvorada.
47 Requerimento 0002/16-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um gerador de energia na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
48 Requerimento 0006/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, providencias urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí.
49 Requerimento 0007/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao chefe da Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, para prestar informações sobre as providencias que o orgãos vem adotando para evitar surto de doenças endemicas.
50 Requerimento 0008/16-AL Deputado Márcio Serrão Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública, com data para 04/03/2016, para discutir questões referentes a Regularização Fundiária do Sul do Estado (Laranjal do Jari e Vitória do Jari).
51 Requerimento 0009/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à realização de Sessão Solene, no dia 14 de março de 2016, alusiva ao Dia do Farmacêutico, Comemorado Todo dia 20 de Janeiro, e em Homenagem aos Farmacêuticos que Prestam Relevantes Serviços à Sociedade Amapaense.
52 Indicação 2330/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Tupiniquins em toda sua extensão nos Bairros Beirol até o Buritizal.
53 Indicação 2331/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua dos Taperebas, no Bairro Infraero II em toda sua extensão.
54 Indicação 2332/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Metecos, no perímetro que compreende a Travessa Paraíso até a Av. Socialismo, no Bairro Renascer I em toda sua extensão.
55 Indicação 2333/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Italiotas, no Bairro Renacer I em toda sua extensão.
56 Indicação 2334/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização asfáltica na Av. Caubi Sergio Melo, no Bairro Pantanal em toda sua extensão.
57 Indicação 2335/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Antropocentrismo, no Bairro Renacer em toda sua extenção.
58 Indicação 2336/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua Maomoeiro, no Bairro Renascer em toda sua extensão.
59 Indicação 2337/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
60 Indicação 2338/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização dos brinquedos do Parque do Forte, localizado na Orla de Macapá.
61 Indicação 2339/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
62 Indicação 2340/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
63 Indicação 2341/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
64 Indicação 2342/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro.
65 Indicação 2343/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
66 Indicação 2344/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa Buracos na Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
67 Indicação 2345/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa Buracos na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
68 Indicação 2346/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
69 Indicação 2347/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
70 Indicação 2348/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Miss Fátima Diniz, no Bairro São Lázaro.
71 Indicação 2349/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Fávilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
72 Indicação 2350/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Emílio Médici, no Bairro São Lázaro.
73 Indicação 2351/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa São Jorge, no Bairro São Lázaro.
74 Indicação 2352/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Fávilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
75 Indicação 2353/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, que informe no prazo de 48 horas, qual a real situação dos pagamentos dos Aluguel Social das Famílias atengidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro.
76 Indicação 2354/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Emílio Médici, no Bairro São Lázaro.
77 Indicação 2355/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Miss Fátima Diniz, no Bairro São Lázaro.
78 Indicação 2356/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Travessa São Jorge, no Bairro São Lázaro.
79 Indicação 2357/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
80 Indicação 2358/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
81 Indicação 2359/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro.
82 Indicação 2360/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, que sejam tomadas providências referentes a capina e roçagem do Complexo Turístico do Jandiá, na Orla do Jandiá.
83 Indicação 2361/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, que seja feita reforma da passarela José de Paula Lôbo, no Bairro do Muca.
84 Indicação 2362/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, a construção de banheiros públicos no Complexo do Araxá, na Orla de Macapá, no Bairro Araxá.
85 Indicação 2363/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e recuperação asfáltica na Av. Rio Javari (Rua da Escola Araçari Correa Alves), entre as Ruas Cândido Mendes e Beira Rio da Orla do Perpétuo Socorro.
86 Indicação 2364/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento da Av. Sandoval A. Sandim entre as Ruas Antropocentrismo e João Pulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
87 Indicação 2365/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Joaquim Amaral entre as Ruas João de Deus e Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
88 Indicação 2366/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma e revitalização do Parque do Araxá, na Orla de Macapá (Complexo do Araxá), no Bairro do Araxá.
89 Indicação 2367/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos na Av. Procópio Rola entre as Ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
90 Indicação 2368/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos no Canal do Beirol entre as Avenidas Diógenes Silva e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
91 Indicação 2369/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Julio Cardoso entre as Ruas Tancredo Neves e Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
92 Indicação 2370/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 7, no Bairro Remédio II.
93 Indicação 2371/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de tapa buracos na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Tancredo Neves e Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso.
94 Indicação 2372/15-AL Deputado Junior Favacho Indica à Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja solicitado a pintura e revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual José Barroso Tostes, na Av. 7 de Setembro, no Bairro Central.
95 Indicação 2373/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMDUR, limpeza na Travessa L2, no Bairro Provedor II, no Município de Santana.
96 Indicação 2374/15-AL Deputado Junior Favacho Indica à Secretária da SEMED de Santana, a construção de uma Escola de ensino Fundamental, no Bairro Nova Espernça (área 6), em Porto Grande.
97 Indicação 2375/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMSA de Santana, que seja contratado Médico Cardiologista para o Posto de Saúde do Bairro Nova Brasília.
98 Indicação 2376/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Minicipal de Esporte e Lazer - COMEL, a revitalização dos brinquedos e implantação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
99 Indicação 2377/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretária da CTMAC, que viabilize a instalação de um semáforo na Av. Pedro Americo, esquina com a Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho.
100 Indicação 2378/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretária da CTMAC, que viabilize a instalação de um semáforo na Av. Rio Grande do Norte entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval.
101 Indicação 2379/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, a revitalização dos brinquedos e dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre, no canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, nos Bairros Novo Buritizal e Congós.
102 Indicação 2380/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) na Av. Rio Xingu em frente a Creche Cantinho do Amor, no Bairro Perpétuo Socorro.
103 Indicação 2381/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Av. Diogenes Silva, no Bairro do Trem.
104 Indicação 2382/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Av. Timbiras, no Bairro do Beirol.
105 Indicação 2383/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro do Trem.
106 Indicação 2384/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) em frente a Escola Estadual Zolito Nunes, no Bairro Beirol.
107 Indicação 2385/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito em frente a Escola Municipal Paraiso das Acacias, no Bairro do Muca.
108 Indicação 2386/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Rua Claudomiro de Moraes com a Av. Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.
109 Indicação 2387/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Av. Padre Júlio com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança.
110 Indicação 2388/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Av. Almirante Barroso com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
111 Indicação 2389/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na Rotatória da Rodovia JK, próximo à UNIMED, no Bairro Marco Zero.
112 Indicação 2390/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na esquina da Rua Leopoldo Machado com a Rodovia JK.
113 Indicação 2391/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada uma nova parada de ônibus na Rodovia JK, perímetro próximo a UNIMED Macapá.
114 Indicação 2392/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Cesio Guedes, no Bairro Cidade Nova II.
115 Indicação 2393/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
116 Indicação 2394/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza no final da Rua Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
117 Indicação 2395/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
118 Indicação 2396/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada e pavimentada a Av. 15 de Novembro, no Bairro do Centro.
119 Indicação 2397/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada e pavimentada a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.
120 Indicação 2398/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Localizada ao final da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
121 Indicação 2399/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
122 Indicação 2400/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Av. Steplan Houat, esquina com a Rua Lorival dos Santos Furtado, no Bairro Jardim Marco Zero.
123 Indicação 2401/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Rua Hildemar Maia, esquina com a Av. Acelino de Leão, no Bairro Buritizal.
124 Indicação 2402/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Av. Timbiras, no Bairro Beirol.
125 Indicação 2403/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que desobstrua o Canal do Nova Esperança.
126 Indicação 2404/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja desentupido e restaurado um bueiro na Av. Acelino de Leão, esquina com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol.
127 Indicação 2405/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que regularize a coleta de lixo nas Ruas Adjacentes a Escola Estadual São Bento.
128 Indicação 2406/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a construção de meio fio na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Leopoldo Machado, no Bairro Central.
129 Indicação 2407/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações da data de inicio e previsão para entrega das obras do Projeto Minha Casa-Minha Vida, localizado no Loteamento Florestal.
130 Indicação 2408/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada a Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova.
131 Indicação 2409/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada a Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova.
132 Indicação 2410/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentado a Av. 20 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
133 Indicação 2411/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentado a Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras.
134 Indicação 2412/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentado a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
135 Indicação 2413/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentada e recuperada a Rua João Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
136 Indicação 2414/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado Av. Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
137 Indicação 2415/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentado Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.
138 Indicação 2416/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentado Av. Padre José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
139 Indicação 2417/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, seja pavimentado a Rua Professor Tostes, no Bairro do Trem, entre as Avenidas Antonio Coelho de Carvalho e Maria Quitéria.
140 Indicação 2418/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras.
141 Indicação 2419/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 24 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
142 Indicação 2420/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Rua Maria Raimunda, no Bairro Laurindo Banha.
143 Indicação 2421/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Av. 20 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
144 Indicação 2422/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita as demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na Rua Remo Amoras com a Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
145 Indicação 2423/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita as demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 23 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
146 Indicação 2424/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita as demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 25 de Julho e 24 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
147 Indicação 2425/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita as demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na Rua Tiradentes nas proximidades do Supermercado Fortaleza, no Bairro Centro.
148 Indicação 2426/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita as demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na Rua 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
149 Indicação 2427/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela ao final da Av. 25 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
150 Indicação 2428/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Nove, no Bairro Provedor II.
151 Indicação 2429/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Neves da Luz, no Bairro Palmeiras.
152 Indicação 2430/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Acre, no Bairro Pacoval.
153 Indicação 2431/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
154 Indicação 2432/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero.
155 Indicação 2433/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
156 Indicação 2434/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Alameda Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
157 Indicação 2435/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
158 Indicação 2436/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Acre, no Bairro Pacoval.
159 Indicação 2437/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
160 Indicação 2438/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Manoel Ferreira, no Bairro do Congós.
161 Indicação 2439/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
162 Indicação 2440/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a 2ª Passarela da Rua Turibio, no Bairro Cidade Nova I.
163 Indicação 2441/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Aimorés, no Bairro Buritizal.
164 Indicação 2442/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
165 Indicação 2443/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Exército da Rendenção, no Bairro das Pedrinhas.
166 Indicação 2444/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
167 Indicação 2445/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reecuperada a Passarela Guarany, no Bairro do Congós.
168 Indicação 2446/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reecuperada a Passarela da Baixada Pará, no Bairro Pacoval.
169 Indicação 2447/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretária da CTMAC, que realize estudos para ampliação das Ciclovias/ciclofaixas espalhadas pela Capital do Estado.
170 Indicação 2448/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua Acesio Guedes em toda sua extensão, no Bairro Perpétuo Socorro.
171 Indicação 2449/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II.
172 Indicação 2450/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II.
173 Indicação 2451/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro do Infraero II.
174 Indicação 2452/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II.
175 Indicação 2453/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II.
176 Indicação 2454/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro do Infraero II.
177 Indicação 2455/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II.
178 Indicação 2456/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II.
179 Indicação 2457/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro do Infraero II.
180 Indicação 2458/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II.
181 Indicação 2459/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS, que seja efetuada a pintura e revitalização da faixa de pedestre localizada as proximidades da Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Bairro Novo Horizonte.
182 Indicação 2460/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Everaldo Vasconcelos e Av. Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
183 Indicação 2461/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretrário Municipal de Infraestrutura de Santana-SEMINF, a manutenção e reforma da academia que se encontra na Praça do Forúm de Santana, no Bairro Remédio II.
184 Indicação 2462/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretrário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Redenção , no Bairro das Pedrinhas.
185 Indicação 2463/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretrário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá, que providencie recapeamento da Av. Oseias de Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I.
186 Indicação 2464/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretrário Municipal de Saúde de Santana, melhorias na Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada no Bairro Paraíso.
187 Indicação 2465/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretrário Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Marcílio Dias, entre a Rua Odilardo Silva e Rua Eliezer Levy.
188 Indicação 2466/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretrário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana-SEMDUR, a limpeza das Ruas Biriba e Taperabá, localizadas, no Bairro Vale das Benções.
189 Indicação 2467/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a implantação de sinalização semáforica, no perímetro da Av. Tancredo Neves, esquina com a Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.
190 Indicação 2468/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma geral do Terminal Rodoviário do Bairro Cuba de Asfalto.
191 Indicação 2469/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma da Passarela da Alameda Interativa , entre a Assembleia de Deus e a Marmoraria, no Araxá.
192 Indicação 2470/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, reforma da Passarelas do Canal do Beirol.
193 Indicação 2471/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, terraplanagem e asfaltamento das Ruas do Bairro Infraero II.
194 Indicação 2472/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, a terraplanagem e asfaltamento da Principal Rua da Ilha de Santana.
195 Indicação 2473/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, a construção de um Centro de Saúde na Ilha de Santana.
196 Indicação 2474/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Pau Brasil, no Bairro do Ipê.
197 Indicação 2475/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Angelim, no Bairro do Ipê.
198 Indicação 2476/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Aquariquara, no Bairro do Ipê.
199 Indicação 2477/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Massaranduba, no Bairro do Ipê.
200 Indicação 2478/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Rua Moquinho, no Bairro do Ipê.
201 Indicação 2479/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Rua Jequitiba, no Bairro do Ipê.
202 Indicação 2480/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Móquino, no Bairro Ipê.
203 Indicação 2481/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
204 Indicação 2482/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Aquariquara, no Bairro IPÊ.
205 Indicação 2483/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Angelim, no Bairro IPÊ.
206 Indicação 2484/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Massaranduba, no Bairro IPÊ.
207 Indicação 2485/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Pau Brasil, no Bairro IPÊ.
208 Indicação 2486/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Rua Jequitiba, no Bairro IPÊ.
209 Indicação 2487/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que revitalize o Canal da Av. Mendonça Júnior, no Bairro Central.
210 Indicação 2488/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Santana, que seja regularizado a coleta de lixo no Município de Santana.
211 Indicação 2489/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II.
212 Indicação 2490/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro do Infraero II.
213 Indicação 2491/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da STRANS, instalar um semáforo no cruzamento da Rua Tancredo Neves com a Av. Princesa Isabel, no Bairro do Paraíso.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0242/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Coronel do Corpo de Bombeiros Militar José Roberto da Costa Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2432/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2433/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2434/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2435/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2437/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado, que Regulamente a Lei Número de 1. 736/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade para implantação de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração de pessoas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2438/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, efetuar a pavimentação asfáltica do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2439/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, determinar o patrulhamento (rondas) mais contudente na área que compreende o Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2440/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal São Raimundo na Localidade do Tracajatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2441/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Hoispitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2442/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2443/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2444/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2445/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2446/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral com urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2447/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, estudo da implantação de uma Base do Bombeiro Militar, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2448/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural-SDR, que faça o aluguel de um Veículo para transportar os Agricultores da Comunidade do Cajari para a Feira do Agricultor em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2449/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CEA, melhorias e energia 24 horas na Comunidade do Maracá, Distito do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2450/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CAESA, que a mesma atualize o pagamento de seus servidores, lotados na Comunidade do Maracá, Distrito do Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2451/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para contratação de empresas especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, detectiva, preditiva e corretiva mensal, com reposição de peças a acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado do Amapá-SESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2452/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores para atender a rede hospitalar do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2453/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, a destinação de espaço adequado para guarda e exibição do acervo reunido pelo Instituto Memorial Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2454/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra no trecho que compreende do Bairro do Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2455/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, o ligamento na rede geral e conclusão de 800 metros da rede alta e baixa tensão do Jardim Floresta, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2456/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) leitos para o Hospital de Emergência de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2457/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do SAMU. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2458/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do Corpo de Bombeiros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2459/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2460/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2461/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Brasília, no Bairro Centro em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2462/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua da APAE, no Bairro Hospitalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2463/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2464/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Israel Marques, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2465/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2467/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2468/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2469/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2470/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam instaladas novas luminárias na Travessa A, entre as Ruas Raimundo Nunes da Cruz e Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2471/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparo das luminárias Rua Raimundo Ferreira Guedes, entre as Ruas José César Braga e a Segunda Av. do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2472/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja efetuada a troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2473/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rodovia Duca Serra no perímetro do IFAP e o 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2474/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. 07 de Setembro, entre as Ruas 12 e 13 do Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2475/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a fim que estabeleça a iluminação pública na Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2476/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, a revitalização do Posto da Polícia Militar, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2477/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2478/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de um aparelho endoscópico para o Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2479/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de um aparelho de Tomografia para o Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2480/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, recuperação e ampliação do sistema de iluminação da Praça do Fórum, no Bairro Vila Amazonas em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2481/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da Av. Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2482/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo utilize os mecanismos legais a fim de estipular a gratificação CDS-1 aos ocupantes dos cargos de Chefes de Plantões do IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2483/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Escada na Rua Eliezer Levy no Trem para a Rua José Trajano de Souza, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2484/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Praça do Bairro Santa Inês, na Orla de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2485/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, que emita circular ao Batalhão de Trânsito e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, órgãos que possuem convênios com a instituição, sobre a decisão judicial válida em todo território nacional que proíbe a exigência, em todo o Brasil, do uso de habilitação por parte dos usuários de ciclomotores, também conhecidos como `cinquentinhas`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2486/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Arena de Esportes, no Bairro do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2487/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Feira Maluca, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2488/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Praça do Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2489/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno nas Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2490/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno do CIOSP, no Bairro do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2491/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Primeira Arena, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2492/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno do Posto de Saúde Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2493/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2494/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2495/15-AL Deputada Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, cópia do Relatório/Ata da Conferência Estadual de Saúde 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2496/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que viabilize a ampliação de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI e Unidade de Tratamento Semi- Intensivo, nos Hospitais da Rede Pública Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2497/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que desenvolva um Relatório com a quantidade atual de leitos das mais diversas especialidades ofertadas pelo Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2498/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, analise técnica detalhada da atual situação do mamógrafo para que tome providências a cerca da reativação do serviço prestado no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2499/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que capacite os colaboradores lotados no SAME do Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2500/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para implantação de um consultório odontológico móvel para Comunidades/Assentamentos e Municípios da Região do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2501/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção dos ramais da Comunidade do Limão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2502/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para compra de um gerador para Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2503/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, o envio de técnicos para ajustar todo sistema de rede elétrica da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2504/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a podagem de árvore que vem ocasionando interrupções de energia da BR 210 perimetral norte, do Km 200 ao 298, Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2505/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2506/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2507/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2508/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Ribamar Pastana, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2509/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2510/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito da rede de esgoto do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2511/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2512/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2513/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2514/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2515/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2516/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2517/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2518/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2519/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2520/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Setima Avenida do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2521/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Ribamar Pastana, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2522/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2523/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2524/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2525/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral da Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2526/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2527/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretária da SEED, reforma e manutenção da rede elétrica do Centro Estadual de Lígua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, bem como o retorno das aulas do referido Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2528/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adaptações necessárias na Arena Parque do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2529/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Arena Mané Garrincha, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2530/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, providências urgentes para a compra de medicamentos e material hospitalar para o Hospital de Clínicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2531/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2532/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer a liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2534/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2535/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a recuperação da ponte de madeira que dá acesso a Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2536/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações da Praça Poliesportiva do Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2537/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, informações referente a reforma da Delegacia de Polícia, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2538/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Ana Maria Gomes da Costa com a Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2539/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Nonato Bahia Corrêa, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2540/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2541/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2542/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2543/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2544/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2545/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2546/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2547/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Av. José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2548/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2549/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2550/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2551/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2552/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2553/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2554/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2555/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Raimundo Nonato Bahia Corrêa, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2556/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2557/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2558/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a merenda na Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2559/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme os banheiros no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2560/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, a instalação de uma Unidade do Banco de Sangue ao Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2561/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2562/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua adjacentes a UBS Lélio Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2563/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2564/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2565/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2566/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Manoel Nascimento, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2567/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Pedro Vanderlei Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 2568/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 2569/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Murici, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 2570/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 2571/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 2572/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Limões, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 2573/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jaboticaba, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 2574/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Biribal, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 2575/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 2576/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 2577/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 2578/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Guaranis, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 2579/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Galibis, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 2580/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua João Manoel Nascimento, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 2581/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Av. Antonio Machado, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 2582/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SEINF, que reforme a Escola de Administração Pública do Estado, localizada na Av. Amazonas, Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 2583/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre o Programa de Educação Continuada, assim como seu orçamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 2584/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 2585/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 2586/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 2587/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 2588/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaboradi, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 2589/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 2590/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 2591/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Acapu, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 2592/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipito, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 2593/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 2594/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 2595/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Itaubal, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 2596/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 2597/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Angelim, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 2598/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 2599/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José de Anchieta entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 2600/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 2601/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Faconey, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 2602/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Germano Silva Souza, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 2603/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 2604/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 2605/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Dos Aimorés, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 2606/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Vinte e Oito de Julho, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 2607/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo de Souza Mesquita, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 2608/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 2609/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 2610/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 2611/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Piauí, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 2612/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 2613/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Álvores da Costa, no Bairro do Centro Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 2614/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Padre Júlio, no Bairro Santana Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 2615/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 2616/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 2617/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 2618/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 2619/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Dois de Morais, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 2620/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Alberto, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 2621/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
189 Requerimento 2622/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Murici, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
190 Requerimento 2623/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Limões, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
191 Requerimento 2624/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
192 Requerimento 2625/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Biribal, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
193 Requerimento 2626/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jaboticaba, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
194 Requerimento 2627/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Violeta Montalverne, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
195 Requerimento 2628/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Liz César Pic, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
196 Requerimento 2629/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
197 Requerimento 2630/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
198 Requerimento 2631/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Municipal Padre Fúlvio, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
199 Requerimento 2632/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
200 Requerimento 2633/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes à UBS Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
201 Requerimento 2634/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Praça do Muca, próximo a Escola Estadual Lauro Chaves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
202 Requerimento 2635/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Praça José Tupinamba, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
203 Requerimento 2636/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SEED, que revitalize as centrais de ar condicionados da Escola Estadual Deusolina Sales Faris, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
204 Requerimento 2637/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SEED, que seja instaladas centrais de ar condicionado na Escola Estadual Deusolina Sales Farias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
205 Requerimento 2638/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SEED, que seja instaladas centrais de ar condicionado na Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes, na Av. FAB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
206 Requerimento 2639/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que normalize o atendimento de marcação de consultas no Hospital de Especialidade Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
207 Requerimento 2640/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública nas Ruas adjacentes a Praça do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
208 Requerimento 2641/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
209 Requerimento 2642/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
210 Requerimento 2643/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
211 Requerimento 2644/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
212 Requerimento 2645/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito da drenagem do esgoto, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
213 Requerimento 2646/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
214 Requerimento 2647/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito do Fornecimento de água, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
215 Requerimento 2648/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no fornecimento de água na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
216 Requerimento 2649/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Diretora Presidente da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
217 Requerimento 2650/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente