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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

17ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/01/2016 - Sexta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/16-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Lei n°. 1569, de 25 de outubro de 2011, que trata da Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Secretaria de Apoio Institucional e Legislativo aos municípios, a Secretaria de Controle Intrerno e a Secretaria de Comunicação Social e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Resolução 0001/16-AL Deputado Jory Oeiras Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
3 Requerimento 0003/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado que seja efetuada a atualização imediata do pagamento dos plantões da escala extra dos meses de Novembro e Dezembro dos Enfermeiros e técnicos de Enfermagem que prestam serviços de Ortopedia no Centro Cirúrgico e Clínica Ortopédica , UNACON e Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0001/16-AL Deputado Pedro Dalua Moção de Solidariedade ao Excelentíssimo Senador da República Randolfe Frederick Rodrigues Alves, pelos ataques que vem sofrendo desde o final do ano passado, com falsas acusações, já desqualificadas pelo Poder Judiciário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente