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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

11ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/12/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0085/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo de autoria da CJR ao Projeto de Lei Odinário nº 0038/15-GEA, que dispõe sobre oque altera a redação do art.1º, da Lei 1.862, de 21 de janeiro de 2015, que fixou o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0048/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006, que aprovou o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0049/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Projeto de Lei Ordinária 0050/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Projeto de Lei Ordinária 0051/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e a Lei nº 1.076 de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP e suas posteriores alterações e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Projeto de Lei Ordinária 0053/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Projeto de Lei Ordinária 0054/15-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, o seu Modelo de Gestão, cria as Secretarias, Especiais de Desenvolvimento Setorial, Secretarias de Estado, Secretarias Extraordinárias, Órgãos Estratégicos, Órgãos Vinculados e Colegiados, cria o processo decisório compartilhado e altera a estrutura da administração Estadual, cria e autoriza a extinção de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providencias, e suas posteriores alterações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Projeto de Lei Ordinária 0330/15-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a redeção do art. 2º da Lei nº 1.862, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3000/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada uma Audiência Pública, em data 18 de fevereiro de 2016, para discutir questões referentes a FEBRE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA VÍRUS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente