ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

127ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/12/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Resolução	0039/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá as alterações normativas elencadas no Novo Código de Processo Civil e dá outras providências.
2	Requerimento	2974/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24 de Fevereiro de 2016, para discutir a implantação da Zona Franca Verde no Estado.
3	Moção	0243/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos ao ROTARY CLUB DE SANTANA, pela passagem dos seus 29 anos, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2015, em face dos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial aos munícipes de Santana.
4	Indicação	2130/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Acre, no Bairro Pacoval.
5	Indicação	2131/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
6	Indicação	2132/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza no Canteiro Central da Rodovia JK.
7	Indicação	2133/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de capina e limpeza na Rua Presidente Kennedy (parte final da via), no Bairro Hospitalidade.
8	Indicação	2134/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada a Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso.
9	Indicação	2135/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja refeita as demarcações de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua General Rondon com Av. José Tupinambá, no Bairro do Laguinho.
10	Indicação	2136/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Guaranis, no Bairro Buritizal.
11	Indicação	2137/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 20 de Julho, no Bairro Congós.
12	Indicação	2138/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Galibis, no Bairro Buritizal.
13	Indicação	2139/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Glicelio de Souza Figueiredo, no Bairro Jardim Felicidade II.
14	Indicação	2140/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.
15	Indicação	2141/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Pedro Vanderlei Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
16	Indicação	2142/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II.
17	Indicação	2143/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Jaboticaba, no Bairro Morada das Palmeiras.
18	Indicação	2144/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Biribal, no Bairro Morada das Palmeiras.
19	Indicação	2145/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Murici, no Bairro Morada das Palmeiras.
20	Indicação	2146/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Limões, no Bairro Morada das Palmeiras.
21	Indicação	2147/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras.
22	Indicação	2148/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras.
23	Indicação	2149/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
24	Indicação	2150/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Sete de Setembro, no Bairro Comercial.
25	Indicação	2151/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Rio Branco, no Bairro Comercial.
26	Indicação	2152/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.
27	Indicação	2153/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av.. Glicelio de Souza Figueiredo, no Bairro Jardim Felicidade II.
28	Indicação	2154/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II.
29	Indicação	2155/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Pedro Vanderlei Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
30	Indicação	2156/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
31	Indicação	2157/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
32	Indicação	2158/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal.
33	Indicação	2159/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
34	Indicação	2160/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos na Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
35	Indicação	2161/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de coleta de lixo por toda extensão da Travessa L-1, no Bairro Fonte Nova.
36	Indicação	2162/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza na Av. Santana entre as Avenidas Castelo Branco e Júlio Cardoso, no Bairro Fonte Nova.
37	Indicação	2163/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviços de calçamento das laterais da Av. Princesa Isabel entre as Ruas Presidente Kennedy e Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
38	Indicação	2164/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de coleta de lixo por toda extensão da Travessa L-1, no Bairro Fonte Nova.
39	Indicação	2165/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza por toda extensão da Travessa L-3 entre as Avenidas Santana e a 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova.
40	Indicação	2166/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento asfáltico Travessa L-1 entre as Avenidas Santana e 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova.
41	Indicação	2167/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza na entrada de acesso ao Porto Souza Mar esquina com a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Área Portuária.
42	Indicação	2168/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa L-3, entre as Avenidas Santana e 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova Município de Santana.
43	Indicação	2169/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da via de acesso ao Porto Souza Mar de esquina com a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Área Portuária.
44	Indicação	2170/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, que seja retomada a obra de reforma do Posto de Saúde do Paraíso, na Av. Castelo Branco entre as Ruas Presidente Jucelino Kubistchek e Emilio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
45	Indicação	2171/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMAD, que coloque um Vigilante na Praça da Fonte Nova, na Rua Abílio Rodrigues esquina com a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova.
46	Indicação	2172/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
47	Indicação	2173/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza nas Ruas adjacentes à Feira do Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte.
48	Indicação	2174/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Joaquina da Silva Amaral, entre as Ruas Marabaixo e João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
49	Indicação	2175/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Joaquina da Silva Amaral, no Bairro do Novo Horizonte.
50	Indicação	2176/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de Capina e limpeza na Rua Tiago Flexa, no Bairro Buritizal.
51	Indicação	2177/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro do Novo Horizonte.
52	Indicação	2178/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça do Bairro do Muca, próximo a Escola Estadual Lauro Chaves.
53	Indicação	2179/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça José Tupinamba, no Bairro Novo Buritizal.
54	Indicação	2180/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Raimunda Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
55	Indicação	2181/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Raimundo de Souza Mesquita, no Bairro Cidade Nova.
56	Indicação	2182/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua Eliezer Levy com a Av. FAB, no Centro.
57	Indicação	2183/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Violeta Montalverne, no Bairro do Congós.
58	Indicação	2184/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça do Novo Buritizal.
59	Indicação	2185/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita sinalização de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua São José com a Av. Ana Nery.
60	Indicação	2186/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Vinte e Oito de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
61	Indicação	2187/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Damião da Cruz, no Bairro Fonte Nova.
62	Indicação	2188/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize serviço de limpeza na Rua Hermes Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II.
63	Indicação	2189/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico da Av. Fraternidade, no Bairro Renascer em toda sua extensão.
64	Indicação	2190/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico da Av. Apólice, no Bairro Renascer em toda sua extensão.
65	Indicação	2191/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza do Canal localizado nas proximidades da Ponte Sérgio Arruda, no Bairro Pacoval.
66	Indicação	2192/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
67	Indicação	2193/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SSEMOB, serviços de tapa buracos e manutenção na Av. Mãe Luzia entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy.
68	Indicação	2194/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SSEMOB, serviços de tapa buracos e manutenção do cruzamento da Rua José Serafim com a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.
69	Indicação	2195/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que realize estudos técnicos na Rodovia Duca Serra para verificar quais adaptações podem ser realizadas para melhorar o trafego na rodovia, bem como a diminuição de acidentes na área, realizando também sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente ao Complexo Penitenciário do Amapá-IAPEN.
70	Indicação	2196/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana-SEMDURES, serviços de limpeza e capina na Av. Rio Branco, no Bairro Centro.
71	Indicação	2197/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana-SEMDURES, serviços de limpeza e capina na Av. Ruy Barbosa, no Bairro Centro.
72	Indicação	2198/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana-SEMDURES, serviços de limpeza e capina na Av. Dom Pedro, no Bairro Paraíso.
73	Indicação	2199/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana-SEMDURES, serviços de limpeza e capina na Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
74	Indicação	2200/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico imediato da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval, em toda sua extensão.
75	Indicação	2201/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico imediato da Av. Igualdade, no Bairro Renascer em toda sua extensão.
76	Indicação	2202/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que providencie o recapeamento asfáltico imediato da Av. Lacúnia, no Bairro Renascer em toda sua extensão.
77	Indicação	2203/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica no trecho da Av. José Gomes Bezerra, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
78	Indicação	2204/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas José da Silva Castro e Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita.
79	Indicação	2205/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, que seja feita reforma da ponte localizada na Rua da Bacia, na margem esquerda do Canal do Beirol, no perímetro entre o final da Rua Professor Tostes e a Rodovia JK.
80	Indicação	2206/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, faixa para pedestres no cruzamento da Rua Guanabara com Rio Grande do Norte e Av. Goiás com Ceara, no Bairro do Pacoval.
81	Indicação	2207/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, revitalização de todas as faixas de pedestres das Ruas e Avenidas da Cidade de Macapá.
82	Indicação	2208/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretrário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Açaí.
83	Indicação	2209/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretrário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Av. Pedro Baião, no Bairro do Trem.
84	Indicação	2210/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretrário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova II.
85	Indicação	2211/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina na Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I.
86	Indicação	2212/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
87	Indicação	2213/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
88	Indicação	2214/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
89	Indicação	2215/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Oséias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I.
90	Indicação	2216/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Persias, no Bairro Jardim Felicidade I.
91	Indicação	2217/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
92	Indicação	2218/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Pêssego, no Bairro Palmares.
93	Indicação	2219/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a demarcações de trânsito (faixa de pedestres) no cruzamento da Av. FAB, com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Centro.
94	Indicação	2220/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
95	Indicação	2221/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
96	Indicação	2222/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Buriti, no Bairro Açai.
97	Indicação	2223/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Mucaja, no Bairro Açai.
98	Indicação	2224/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
99	Indicação	2225/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.
100	Indicação	2226/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
101	Indicação	2227/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.
102	Indicação	2228/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.
103	Indicação	2229/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Travessa Paraiso, no Bairro Jardim I.
104	Indicação	2230/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Maria Creuza Maria Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.
105	Indicação	2231/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
106	Indicação	2232/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza na Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
107	Indicação	2233/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de limpeza na Av. Maria Colares, no Bairro Remédios II.
108	Indicação	2234/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela da Av. Guajarina Duarte Mendes, no Bairro do Congós.
109	Indicação	2235/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Rua Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
110	Indicação	2236/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
111	Indicação	2237/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Rua Oséias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I.
112	Indicação	2238/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Persias, no Bairro Jardim Felicidade I.
113	Indicação	2239/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Bacuri, no Bairro Açai.
114	Indicação	2240/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
115	Indicação	2241/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Manacapuru, no Bairro Amazonas.
116	Indicação	2242/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Sandoval de Almeida Sandi, no Bairro Jardim I.
117	Indicação	2243/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
118	Indicação	2244/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.
119	Indicação	2245/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.
120	Indicação	2246/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
121	Indicação	2247/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
122	Indicação	2248/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Afonso Golveia Batista, no Bairro Alvorada.
123	Indicação	2249/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas.
124	Indicação	2250/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Marcilio Dias, no Bairro Laguinho.
125	Indicação	2251/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. das Oliveiras com a Rua do Limão e Rua do Cacau, no Bairro das Palmeiras.
126	Indicação	2252/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Abacate com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
127	Indicação	2253/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Atas com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
128	Indicação	2254/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Pera com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
129	Indicação	2255/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Cajus com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
130	Indicação	2256/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Jussara com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
131	Indicação	2257/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Tiago com a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
132	Indicação	2258/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza do Canal da Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
133	Indicação	2259/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a implantação de academia ao Ar Livre, no entorno da Escola Jesus de Nazaré.
134	Indicação	2260/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, que realize serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Centro.
135	Indicação	2261/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, que realize serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
136	Indicação	2262/15-AL	Deputada Marília Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação da Rua Galbi Sérgio, no Bairro Renascer.
137	Indicação	2263/15-AL	Deputada Marília Góes	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, a limpeza dos resíduos que se tonaram uma lixeira viciada, localizada na Rua Hugo Alves Gama com a Av. José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.
138	Indicação	2264/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá que seja pavimentada a Av. Clodovil Coelho, no Bairro do Trem.
139	Indicação	2265/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Travessa Galileu Galileu, no Bairro Universidade.
140	Indicação	2266/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
141	Indicação	2267/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto, próximo da Escola Estadual Reinaldo Damasceno.
142	Indicação	2268/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. São Braz, no Bairro Cidade Nova.
143	Indicação	2269/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que seja pavimentada a Av. Rio Branco.
144	Indicação	2270/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de capina e limpeza na Av. Rio Branco, no Bairro Central.
145	Indicação	2271/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova.
146	Indicação	2272/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada a Av. Dom Pedro. no Bairro Fonte Nova.
147	Indicação	2273/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de capina e limpeza na Av. Dom Pedro, no Bairro Fonte Nova.
148	Indicação	2274/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
149	Indicação	2275/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I.
150	Indicação	2276/15-AL	Deputado Pastor OIiveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
151	Indicação	2277/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
152	Indicação	2278/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.
153	Indicação	2282/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Paraupebas, no Bairro Amazonas.
154	Indicação	2279/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Metecos, no Bairro Renascer.
155	Indicação	2283/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana.
156	Indicação	2280/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Manacapuru, no Bairro Amazonas.
157	Indicação	2284/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.
158	Indicação	2281/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Metecos, no Bairro Renascer.
159	Indicação	2285/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
160	Indicação	2286/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.
161	Indicação	2287/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
162	Indicação	2288/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.
163	Indicação	2289/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Mucajá, no Bairro Açaí.
164	Indicação	2290/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Buriti, no Bairro Açaí.
165	Indicação	2291/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
166	Indicação	2292/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.
167	Indicação	2293/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, que realize serviço de tapa buracos na Av. 15 de Novembro, no Bairro Centro Comercial.
168	Indicação	2294/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Ruas do Conjunto Macapaba.
169	Indicação	2295/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja efetivada a construção de paradas de ônibus com abrigos, no Conjunto Macapaba.
170	Indicação	2296/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize reforma do Centro de Reuniões localizado no Conjunto Macapaba.
171	Indicação	2297/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que sejam instalados abrigos nas paradas de ônibus no Conjunto Macapaba.
172	Indicação	2298/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que proceda o aumento no número de ônibus que fazem o percurso para o Conjunto Macapaba.
173	Indicação	2299/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que direcione outras linhas de ônibus para o Conjunto Brasil Novo.
174	Indicação	2300/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e retirada de lixo em toda extensão do Conjunto Macapaba.
175	Indicação	2301/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Prefeito de Santana, que realize a identificação dos cidadãos expostos à fuligem de ferro nas imediações da área de estocagem de Minério de Ferro, no Porto de Santana.
176	Indicação	2302/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica à Senhora Presidente da República através do SUS, para que realize a identificação dos cidadãos exposto à duligem de ferro nas imediações da área de estocagem de Minério de Ferro, no Porto de Santana.
177	Indicação	2303/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, que realize verificação nas minas de Pedra Branca do Amapari.
178	Indicação	2304/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, que se manifeste documentalmente e apresente Relatório Técnico produzido pela autarquia, com a situação dos processos minerários de todas as Empresas instaladas no Estado do Amapá.
179	Indicação	2305/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Paulo de Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.
180	Indicação	2306/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
181	Indicação	2307/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.
182	Indicação	2308/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av Sandoval de Almeida Sandi, no Bairro Jardim Felicidade I.
183	Indicação	2309/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
184	Indicação	2310/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
185	Indicação	2311/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.
186	Indicação	2312/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Paraupebas, no Bairro Amazonas.
187	Indicação	2313/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Bacuri, no Bairro Açaí.
188	Indicação	2314/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.
189	Indicação	2315/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do canal da Rua Hugo Alves Pinto em toda sua extensão, no Bairro Perpétuo Socorro.
190	Indicação	2316/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e instalação de semáforo na Rodovia do Pantanal, esquina com a Av. Caubi, no Bairro Pantanal.
191	Indicação	2317/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e instalação de semáforo na Rua São Paulo, esquina com a Av. Pará, no Bairro Pacoval.
192	Indicação	2318/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e construa parada/abrigo, Bairro Jardim Felicidade I.
193	Indicação	2319/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que disponibilize no interior da Praça da Conceição, no Bairro do Trem, lixeiras para coleta seletiva de lixo.
194	Indicação	2320/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize a coleta de lixo, no entorno da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I.
195	Indicação	2321/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize a limpeza e capina, no entorno do espaço denominado Caesinha, no Bairro Perpétuo Socorro.
196	Indicação	2322/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Osvaldo de Andrade, no Bairro Distrito Industrial.
197	Indicação	2323/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos na Av. Ruy Barbosa, Bairro Centro.
198	Indicação	2324/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal, em toda sua extensão.
199	Indicação	2325/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal, em toda sua extensão.
200	Indicação	2326/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa Buracos nas Ruas Creta e Roma, no Bairro Renascer em toda sua extensão.
201	Indicação	2327/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III.
202	Indicação	2328/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, uma solução para a redução de velocidade no perímetro que compreende as Ruas Princesa Isabel e Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
203	Indicação	2329/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, uma solução para a redução de velocidade na Rua Leopoldo Machado em frente a Igreja Jesus de Nazaré.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0220/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Recreativa Piratas das Batucada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0221/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0222/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Império de Samba Solidariedade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0223/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0224/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0225/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Embaixada de Samba Cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0226/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Unidos do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0227/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Maracatu da Favela.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0228/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Império da Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0229/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Emissários da Cegonha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0230/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos (Neck), Cidadão do Samba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0231/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos do Rosário - (Carlos Pirú), Radialista, Compositor e Sambista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0232/15-AL	Deputada Crisitina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor José Ney Picanço e Silva - (Jota Ney), Radialista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0233/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Azevedo Picanço, Radialista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0234/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Tavares (Sucuriju) - Rei Momo do Carnaval Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0235/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Entidade Perfil do Samba, Instituto voltada a valorização do Samba Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0236/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Entidade Amigos do Samba, Instituição voltada a valorização do Samba Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0237/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Lino da Silva, Presidente de Honra da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0238/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Rodrigues, Carnavalesco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0239/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhorita Juliane Barros, Musa do Carnaval Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0240/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Luiz da Silva Mota, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0241/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor ERALDO ALMEIDA, Radialista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0242/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos ao Coronel do Corpo de Bombeiros Militar José Roberto da Costa Oliveira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2432/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2433/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2434/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2435/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2437/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado, que Regulamente a Lei Número de 1. 736/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade para implantação de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração de pessoas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2438/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, efetuar a pavimentação asfáltica do Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2439/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, determinar o patrulhamento (rondas) mais contudente na área que compreende o Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2440/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal São Raimundo na Localidade do Tracajatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2441/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Hoispitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2442/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraíba, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2443/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2444/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2445/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2446/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral com urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2447/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, estudo da implantação de uma Base do Bombeiro Militar, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2448/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural-SDR, que faça o aluguel de um Veículo para transportar os Agricultores da Comunidade do Cajari para a Feira do Agricultor em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2449/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CEA, melhorias e energia 24 horas na Comunidade do Maracá, Distito do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2450/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CAESA, que a mesma atualize o pagamento de seus servidores, lotados na Comunidade do Maracá, Distrito do Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2451/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para contratação de empresas especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, detectiva, preditiva e corretiva mensal, com reposição de peças a acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado do Amapá-SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2452/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores para atender a rede hospitalar do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2453/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Governador do Estado, a destinação de espaço adequado para guarda e exibição do acervo reunido pelo Instituto Memorial Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2454/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra no trecho que compreende do Bairro do Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2455/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, o ligamento na rede geral e conclusão de 800 metros da rede alta e baixa tensão do Jardim Floresta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2456/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) leitos para o Hospital de Emergência de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2457/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do SAMU.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2458/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do Corpo de Bombeiros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2459/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2460/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2461/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Brasília, no Bairro Centro em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2462/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua da APAE, no Bairro Hospitalidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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