ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

126ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/12/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0303/15-AL	Deputada Edna Auzier	Altera o inciso I do art. 1º da Lei 1.764 de 09 de agosto de 2013, que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica familiar e sexual no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0304/15-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0305/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual informar quais atrações e eventos são patrocinado com recursos públicos, determinando a publicidade dos custos, no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0306/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre obrigatoriedade no oferecimento de testagem sorológica para hepatites virais no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0307/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre informações relativas ao prazo de fabricação e validade em local padrão nas embalagens dos produtos comercializados no Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0308/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos imóveis edificados pertencentes ao Patrimônio do Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0309/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre obrigatoriedade na colocação de placas informativas em obras públicas através de empreiteiras ou concessionárias de serviço público realizadas pelo Governo do Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0310/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Torna obrigatório, nos coletes de segurança, descrição contendo o nome, tipo sanguíneo e o fator RH do funcionário condutor das empresas privadas que prestam serviços de entrega, atendimento ou transporte no Estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0311/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre fixação de cartazes ou placas em revendedoras e concessionárias de veículos automotores informando sobre as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves no Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0312/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e menção especifica dos custos de publicidade realizados pelos poderes constituídos no Estado do Amapá.
11	Projeto de Lei Ordinária	0313/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmeras de vigilância da rede bancária, das casas lotéricas e dos demais estabelecimentos que realizam serviços de natureza bancária, na situação que especifica no Estado do Amapá.
12	Projeto de Lei Ordinária	0314/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Determina a ordem de exibição dos combustíveis nos painéis de preços dos postos revendedores do Estado do Amapá.
13	Projeto de Lei Ordinária	0315/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotivos plantarem uma árvore por automóvel zero KM vendido no Estado do Amapá.
14	Projeto de Lei Ordinária	0318/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições preventivas de segurança na construção de novos presídios e/ou empreendimentos assemelhados no Estado do Amapá.
15	Projeto de Lei Ordinária	0319/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Institui, no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas.
16	Projeto de Lei Ordinária	0321/15-AL	Deputado Jaime Perez	Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013, e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015 e dá outras providências.
17	Projeto de Lei Ordinária	0322/15-AL	Deputada Mira Rocha	Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Prontuário Eletrônico de Pacientes, nos Hospitais Públicos e Privados, na Forma que Menciona e dá outras providências.
18	Requerimento	2808/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, que informe sobre a data de inauguração do prédio da Delegacia, no Município de Vitória do Jarí.
19	Requerimento	2809/15-AL	Depuitada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte compreende a Fortaleza São José de Macapá.
20	Requerimento	2810/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Ypê e adjacências.
21	Requerimento	2811/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o número do efetivo policial, no Município de Porto Grande.
22	Requerimento	2812/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que tome as devidas providências referente a reforma e climatização da Escola Estadual Professora Raimunda Silva Santos.
23	Requerimento	2813/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de iluminação pública na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.
24	Requerimento	2814/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de ampliação do serviço de atendimento ao cliente-SAC.
25	Requerimento	2815/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Ministério Público do Estado através dos Promotores da Cidadania, que resolva todas as pendências e problemas prestados pelos setores destacados aqui. Sendo assim, que proceda reunião com a Gerência da CEF, SIMS, CEA, CAESA, GEA, PMM, CTMAC, que seja firmado com todos um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC.
26	Requerimento	2817/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado través da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Rio Preto.
27	Requerimento	2818/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica da BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Maracá.
28	Requerimento	2819/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Martins.
29	Requerimento	2820/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista na Comunidade Sororoca.
30	Requerimento	2821/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Água Branca do Cajari.
31	Requerimento	2822/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de São Pedro.
32	Requerimento	2823/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de Laranjal do Maraca.
33	Requerimento	2826/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
34	Requerimento	2827/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a instalação das sinalizações nas cabeceiras das pontes da BR 156 as quais ligam o Município de Macapá e o de Laranjal do Jarí.
35	Requerimento	2828/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho Sul, que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jarí.
36	Requerimento	2829/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156.
37	Requerimento	2830/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí.
38	Requerimento	2831/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Santarem, no Município de Laranjal.
39	Requerimento	2832/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jarí.
40	Requerimento	2833/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
41	Requerimento	2834/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí.
42	Requerimento	2835/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.
43	Requerimento	2836/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Água Branca do Cajari, na BR-156, no Município de Laranjal do Jarí.
44	Requerimento	2837/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca dos postes de madeiras pelos postes de concreto da Rodovia que interliga o Município de Laranjal do Jarí ao de Vitória do Jarí.
45	Requerimento	2838/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão de quinhentos metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
46	Requerimento	2839/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Cajari 02, no Município de Laranjal do Jarí.
47	Requerimento	2840/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí.
48	Requerimento	2841/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado a falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.
49	Requerimento	2842/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santana, no Bairro Central.
50	Requerimento	2843/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 0285/15-AL, que dispõe a obrigatoriedade na divulgação de informação sobre o índice de Infecção Hospitalar pelos Hospitais da Rede Pública e Privada do Estado do Amapá.
51	Requerimento	2844/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que seja instalado uma máquina de hemodiálise com profissionais habilitados para a operação com eficácia no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jarí.
52	Requerimento	2845/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
53	Requerimento	2846/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma imediata do sistema elétrico da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
54	Requerimento	2847/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
55	Requerimento	2848/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Parque do Forte.
56	Requerimento	2849/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize serviço de limpeza do Canal do Jandiá.
57	Requerimento	2850/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, informações sobre o processo de despejo dos prédios das 17 escolas da rede estadual pertencentes à Diocese de Macapá.
58	Requerimento	2851/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a regularização imediata da Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Estadual.
59	Requerimento	2853/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a iluminação da Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Centro.
60	Requerimento	2854/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento e iluminação no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
61	Requerimento	2855/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição de posteamento e iluminação da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.
62	Requerimento	2856/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o reparo/manutenção da tubulação de água tratada, na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Mina Gerais, no Bairro Novo Buritizal.
63	Requerimento	2857/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização da passarela na Av. Antônio Coelho de Carvalho que dà acesso ao Bairro Nova Esperança.
64	Requerimento	2858/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações referente a obra inacabada da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
65	Requerimento	2859/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana.
66	Requerimento	2860/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais ao entorno do Porto do Grego, no Município de Santana.
67	Requerimento	2862/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a compra de merenda Escolar para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique
68	Requerimento	2863/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a regularização da compra de merenda nas Escolas Estaduais de Macapá e Santana.
69	Requerimento	2864/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, o pagamento dos barcos que fazem o transporte dos alunos da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
70	Requerimento	2865/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a contratação de professores nas seguintes disciplinas: Sociologia, Artes, Física, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol) para Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
71	Requerimento	2866/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
72	Requerimento	2867/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na Vila do Curiaú.
73	Requerimento	2868/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento no contigente de policiais na UPC, localizada no Conjunto Macapaba.
74	Requerimento	2869/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso.
75	Requerimento	2870/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
76	Requerimento	2871/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar tampas para os esgotos localizados dentro do Conjunto Macapaba.
77	Requerimento	2872/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma geral da praça, no Bairro Pantanal.
78	Requerimento	2873/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção de 90% das passarelas do Arquipélago do Bailique que se encontram intrafegáveis.
79	Requerimento	2874/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a verificação do racionamento de energia elétrica na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí.
80	Requerimento	2875/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da SIMS, que envie no prazo de 48 horas, informações sobre a situação do Aluguel Social das Fámílias Atingidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro.
81	Requerimento	2876/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, providências em relação a falta d`´água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis.
82	Requerimento	2877/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II.
83	Requerimento	2878/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo Santos da Silva , no Bairro do Infraero II.
84	Requerimento	2879/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II.
85	Requerimento	2880/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro Infraero II.
86	Requerimento	2881/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro Infraero II.
87	Requerimento	2882/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana.
88	Requerimento	2883/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana.
89	Requerimento	2884/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Ana Nery, entre a Rua Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
90	Requerimento	2885/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
91	Requerimento	2886/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.
92	Requerimento	2887/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
93	Requerimento	2888/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.
94	Requerimento	2889/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho.
95	Requerimento	2890/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
96	Requerimento	2891/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras.
97	Requerimento	2892/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras.
98	Requerimento	2893/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Laurindo Banha.
99	Requerimento	2894/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
100	Requerimento	2895/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
101	Requerimento	2896/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 24 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
102	Requerimento	2897/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
103	Requerimento	2898/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana.
104	Requerimento	2899/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana.
105	Requerimento	2900/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Antonio Coelho de Carvalho e Maria Quitéria, no Bairro do Trem.
106	Requerimento	2901/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na BR-210 no perímetro entre a entrada do Bairro Brasil Novo e a entrada do Bairro Infraero II.
107	Requerimento	2902/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro.
108	Requerimento	2903/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
109	Requerimento	2904/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aimores, no Bairro Buritizal.
110	Requerimento	2905/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
111	Requerimento	2906/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Santana, no Município de Santana.
112	Requerimento	2907/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
113	Requerimento	2908/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova.
114	Requerimento	2909/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
115	Requerimento	2910/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Araxá.
116	Requerimento	2911/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes ao Canal do Nova Esperança.
117	Requerimento	2912/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro.
118	Requerimento	2913/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero.
119	Requerimento	2914/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
120	Requerimento	2915/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Acre, no Bairro Pacoval.
121	Requerimento	2916/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Nove, no Bairro Provedor II em Santana.
122	Requerimento	2917/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
123	Requerimento	2918/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito da drenagem do esgoto na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova.
124	Requerimento	2919/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro.
125	Requerimento	2920/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro.
126	Requerimento	2921/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Mobilização Social-SIMS, que seja tomada providência referente ao aluguel social que segundo populares encontram-se 02 meses atrasados, assim ocasionando transtornos as pessoas que dependem deste benefício.
127	Requerimento	2922/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Travessa 7, no Bairro Remédio II, no Município de Santana.
128	Requerimento	2923/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitorio Galianne no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
129	Requerimento	2924/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, ações do BOPE (batalhão de operações policiais especiais) contra o crime organizado, nos Municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio e Ferreira Gomes.
130	Requerimento	2925/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudos e planejamento urgente para implantação de uma unidade do BOPE (batalhão de operações policiais especiais), no Município de Porto Grande.
131	Requerimento	2926/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza do esgoto na Rua Salvador Diniz, esquina com a Av. José de Anchieta, Área Comercial do Município de Santana.
132	Requerimento	2927/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer à Secretária da SESA, a realização de exame de Raio X no Hospital de Santana - HES, no Município de Santana.
133	Requerimento	2928/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e capina do canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, compreendendo os Bairros Novo Buritizal e Congós.
134	Requerimento	2929/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização dos bloquetes da entrada da Rodoviária de Macapá na BR 156, no Bairro São Lazaro.
135	Requerimento	2930/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize estudos em todo o Estado para a Instalação dos Sistemas de Energia Reutilizável.
136	Requerimento	2931/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que estabeça um cronograma para manutenção dos serviços de iluminação pública em toda a Cidade de Macapá e Santana.
137	Requerimento	2932/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente CEA, serviços de posteamento e iluminação na Rodovia do Pacoval em toda a sua extensão.
138	Requerimento	2933/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SIMS, que regularize o pagamento dos beneficiários do Aluguel Social.
139	Requerimento	2934/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretária da SIMS, que nos forneça Relatório das Comunidades do Estado que atualmente recebam a doação de óleo diesel para fornecimento de energia eletrica, atendendo os seguintes critérios: Nome da Comunidade e Localização; Quantidade de Combustivel Mensal e Duração do serviço.
140	Requerimento	2935/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de captação isolado de água tratada, para atendimento dos Bairros Área Portuária (Ambrosio) e Matapi Mirim, no Município de Santana.
141	Requerimento	2936/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Corregedoria desta Assembleia Legislativa, para que Instaure Procedimento Administrativo, no sentido de apurar as responsabilidade no que tange a Associação de Títulos da Dívida Pública (Operação da Polícia Federal denominada Créditos Podres).
142	Requerimento	2937/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, aquisição de material didático para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
143	Requerimento	2938/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, serviços de manutenção na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
144	Requerimento	2939/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a construção de uma sala de aula na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, para atender os alunos especiais, no Município de Ferreira Gomes.
145	Requerimento	2940/15-AL	Deputado Ericlaudio Alecar	Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a designação de professores de inglês e arte para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
146	Requerimento	2941/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, visita, com data previamente definida as instalações da instituição pública, com o intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários e funcionários da CAESA.
147	Requerimento	2942/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, visita com data previamente agendada, com consenso de ambas as partes, nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, são eles:
148	Requerimento	2943/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a revitalização e ampliação do Posto Policial do Município de Tartarugalzinho.
149	Requerimento	2944/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria da Juventude-SEJUV, que envie cópias das demandas de politicas públicas voltadas para a juventudes sugerida pelos jovens do Estado.
150	Requerimento	2945/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que estabeleça cronograma para reinicio, conclusão parcial e total das obras do Conjunto Macapaba e priorize a construção das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Creches e da Inidade da UPA.
151	Requerimento	2946/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Presidência desta Casa de Leis, que desenvolva uma campanha em caráter emergencial Contra o AEDES AEGYPTI, comumente conhecido como MOSQUITO DA DENGUE.
152	Requerimento	2947/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, o pagamento de pelo menos dois meses do contrato de cessão da Casa Sam Remo, na cidade de Belém do Pará, onde ficam alojados pacientes do Programa Tratamento Fora de Domicílio (PTFD).
153	Requerimento	2948/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, nas proximidades da INIFAP-Campus Santana.
154	Requerimento	2949/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de 02 (duas) passarelas a 1ª passarela em frente ao DETRAN, 2ª em frente a POLITEC.
155	Requerimento	2950/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios, na Zona Norte de Macapá.
156	Requerimento	2951/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica em 300 (trezentos metros) na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana.
157	Requerimento	2952/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica em 700 (setecentos metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão.
158	Requerimento	2953/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEPLAN, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado.
159	Requerimento	2954/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado, a apresentação do Anteprojeto de Lei (em anexo), que prevê os postos de Tenente/Coronel QOA (Quadro de Oficial Administrativo), e 1º Tenente QEO (Quadro Especial de Oficiais) para promoção exclusiva de tempo de serviço.
160	Requerimento	2956/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA em conjunto com a Eletronorte, a conclusão dos serviços de linha rural, localizada no Ramal do Irineu/Felipe, a margem direita da BR-156, próximo da ponte 07 Ilhas na entrada do Município de Calçoene.
161	Requerimento	2957/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja feito estudo e a verificação sobre a constante falta de água tratada, no Bairro Paraíso em Santana.
162	Requerimento	2958/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Pálmeiras.
163	Requerimento	2959/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
164	Requerimento	2960/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro do Aeroporto.
165	Requerimento	2961/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana.
166	Requerimento	2962/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova em Santana.
167	Requerimento	2963/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor, no Buritizal.
168	Requerimento	2964/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
169	Requerimento	2965/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do Bairro KM9.
170	Requerimento	2966/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma passarela em frente ao Instituto de Administração Penitenciário-IAPEN.
171	Requerimento	2967/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
172	Requerimento	2968/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari.
173	Requerimento	2969/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana.
174	Requerimento	2970/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalizaçãodo Centro Comunitário do Matapimirim, no Município de Santana.
175	Requerimento	2971/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre a Av. Valter Lopes da Cruz, no Município de Santana.
176	Requerimento	2972/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SESA, disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de Medicamentos e Insumos para a Unidade Mista do Município de Mazagão.
177	Indicação	2106/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos dos Cimitérios São José, Nossa Senhora da Conceição e São Francisco.
178	Indicação	2107/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma geral do Terminal Rodoviário do Bairro Cuba de Asfalto.
179	Indicação	2108/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforo no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
180	Indicação	2109/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a revitalização das faixas para pedestres na frente de todas as Escolas e Juizado Sul da Rua Claudomiro de Moraes.
181	Indicação	2110/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que reforme as paradas de Ônibus da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
182	Indicação	2111/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, que realize serviço de tapa buracos na Rua Teodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso.
183	Indicação	2112/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua que dá acesso a Passarela Nilo Almeida (13ª) do Bairro Congós.
184	Indicação	2113/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie medicação para a UBS do Bairro do Muca.
185	Indicação	2114/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja revitalizado a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
186	Indicação	2115/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Pastor Cassiano de Assis, no Bairro do Muca.
187	Indicação	2116/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 25 de Dezembro entre as Ruas José Tavares de Almeida e Turibio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
188	Indicação	2117/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela das Carmélias, no Bairro Cidade Nova.
189	Indicação	2118/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua do Limão, no Bairro das Palmeiras.
190	Indicação	2119/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua das Uvas, no Bairro das Palmeiras.
191	Indicação	2120/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Ana Maria Gomes, no Bairro Novo Horizonte.
192	Indicação	2121/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte.
193	Indicação	2122/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
194	Indicação	2123/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Perimetral, no Bairro das Pedrinhas.
195	Indicação	2124/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
196	Indicação	2125/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Dom José Maritano, no Bairro do Zerão.
197	Indicação	2126/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Acre, no Bairro do Pacoval.
198	Indicação	2127/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte.
199	Indicação	2128/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro do Novo Horizonte.
200	Indicação	2129/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0064/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0006/15-COF-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0321/15-AL	Deputado Jaime Perez	Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013, e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015 e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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