ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

125ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/12/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0242/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos ao Coronel do Corpo de Bombeiros Militar José Roberto da Costa Oliveira.
2	Requerimento	2672/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a reposição e instalação de luminárias no Bairro Vila Verde, no Distrito de Fazendinha.
3	Requerimento	2673/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, informações quanto a paralisação da construção do muro de arrimo no Bairro do Araxá.
4	Requerimento	2674/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, a manutenção do ramal de acesso ao Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande.
5	Requerimento	2675/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o deslocamento de um Delegado de Polícia para a Delegacia do Município de Vitória do Jarí.
6	Requerimento	2676/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Maria Creuza Maria Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.
7	Requerimento	2677/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom José Samaritano, no Bairro Zerão.
8	Requerimento	2678/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
9	Requerimento	2679/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Ipê.
10	Requerimento	2680/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
11	Requerimento	2782/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde Renilda Costa, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia através de usuários do Sistema de Saúde Pública-SUS.
12	Requerimento	2681/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para as Ruas Adjacentes ao Antigo Aninga, no Bairro Novo Buritizal.
13	Requerimento	2682/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
14	Requerimento	2683/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
15	Requerimento	2684/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Buriti, no Bairro Açaí.
16	Requerimento	2685/15-AL	Deputado Pator Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Mucaja, no Bairro Açaí.
17	Requerimento	2686/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SEED, que instale máquinas de ar condicionado na Escola Estadual Mario Quirino, no Bairro Novo Buritizal.
18	Requerimento	2687/15-AL	Dputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
19	Requerimento	2688/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I.
20	Requerimento	2689/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
21	Requerimento	2690/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
22	Requerimento	2691/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
23	Requerimento	2692/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
24	Requerimento	2693/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Persia, no Bairro Jardim Felicidade I.
25	Requerimento	2694/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Oséias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I
26	Requerimento	2695/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I
27	Requerimento	2696/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I
28	Requerimento	2697/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Mesa Diretora da AL, que seja desarquivado o Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/07-AL, de autoria do então Deputado Paulo José, que concede o Título de Cidadã Amapaense à Dra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.
29	Requerimento	2698/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que realize asfaltamento no ramal Porto do Céu, na entrada do Distrito do Coração.
30	Requerimento	2699/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a renovação dos Postes de alta tensão localizados na Av. Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
31	Requerimento	2700/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a construção de Subestação de energia elétrica 75 K.A na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira.
32	Requerimento	2701/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Rua Mãe Luzia e adjacências, no Bairro Jesus de Nazaré.
33	Requerimento	2702/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize o serviço de forro das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
34	Requerimento	2703/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize a revitalização do sistema elétrico da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
35	Requerimento	2704/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que implante o sistema de climatização das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
36	Requerimento	2705/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que adquira um Bebedouro Industrial para a Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
37	Requerimento	2706/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
38	Requerimento	2707/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9.
39	Requerimento	2708/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
40	Requerimento	2709/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
41	Requerimento	2710/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de setembro, Castro Alves e 15 de Novembro, no Bairro Parque das Laranjeiras.
42	Requerimento	2711/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
43	Requerimento	2712/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária de Estado da Administração, a regularização no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
44	Requerimento	2714/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.
45	Requerimento	2715/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que normalize o fornecimento de iluminação na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
46	Requerimento	2716/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana.
47	Requerimento	2717/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Inspetor Horlando Dias, no Bairro Zerão.
48	Requerimento	2718/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Centro em Santana.
49	Requerimento	2719/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco em Santana.
50	Requerimento	2720/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
51	Requerimento	2721/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
52	Requerimento	2722/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Serafim, no Bairro Laguinho.
53	Requerimento	2723/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Manoel Pacifico Cantuária, no Bairro Pacoval.
54	Requerimento	2724/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
55	Requerimento	2725/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
56	Requerimento	2726/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.
57	Requerimento	2727/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
58	Requerimento	2728/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.
59	Requerimento	2729/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
60	Requerimento	2730/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana.
61	Requerimento	2731/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
62	Requerimento	2732/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
63	Requerimento	2733/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em santana.
64	Requerimento	2734/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açai.
65	Requerimento	2735/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Govenador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
66	Requerimento	2736/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.
67	Requerimento	2737/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.
68	Requerimento	2738/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Metecos, no Bairro Renascer.
69	Requerimento	2739/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Sandoval de Ameida Sandi, no Bairro Jardim I.
70	Requerimento	2740/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
71	Requerimento	2741/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.
72	Requerimento	2742/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.
73	Requerimento	2743/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
74	Requerimento	2744/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
75	Requerimento	2745/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.
76	Requerimento	2746/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
77	Requerimento	2747/15-AL	Deputado Pastor Oliviera	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
78	Requerimento	2749/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.
79	Requerimento	2748/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
80	Requerimento	2750/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.
81	Requerimento	2751/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miltar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
82	Requerimento	2752/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Colares, no Bairro Remédio II em Santana.
83	Requerimento	2753/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
84	Requerimento	2754/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.
85	Requerimento	2755/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Sandoval de Almeida Sandi, no Bairro Jardim Felicidade I.
86	Requerimento	2756/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
87	Requerimento	2757/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Paulo do Esperíto Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.
88	Requerimento	2758/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.
89	Requerimento	2759/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
90	Requerimento	2760/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Mucaja, no Bairro Açaí.
91	Requerimento	2761/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Buriti, no Bairro Açaí.
92	Requerimento	2762/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Bacuri, no Bairro Açaí.
93	Requerimento	2763/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Metecos, no Bairro Renascer.
94	Requerimento	2764/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.
95	Requerimento	2765/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize serviço de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Osvaldo de Andrade, próximo a Prefeitura de Santana, no Bairro Distrito Industrial.
96	Requerimento	2766/15-AL	Dputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos bueiros existentes, no Cunjunto Macapaba.
97	Requerimento	2767/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que se manifeste, documentalmente, sobre a qualidade da água captada, no Município de Santana.
98	Requerimento	2768/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento adequado de água, no Conjunto Macapaba.
99	Requerimento	2769/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais militares e que determine rondas a pé pelas quadras do Macapaba.
100	Requerimento	2770/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão do Conjunto Macapaba.
101	Requerimento	2771/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja disponibilizada viatura exclusiva e adequada, para fazer a ronda diária, no Conjunto Macapaba.
102	Requerimento	2772/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que determine que os policiais militares que tiram serviço no Conjunto Macapaba não desligem os refletores da quadra.
103	Requerimento	2773/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de postes de iluminação e a colocação de refletores na BR-210, no trecho que vai do Bairro Açaí até o Conjunto Macapaba.
104	Requerimento	2774/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba.
105	Requerimento	2775/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale refletores pelas sete quadra do Conjunto Macapaba.
106	Requerimento	2776/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale lâmpadas brancas ou de LED nos postes do Conjunto Macapaba.
107	Requerimento	2777/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, o retorno do ônibus escolar que realiza o transporte das crianças que residem, no Conjunto Macapaba e estudam na Escola do Loteamento Amazonas.
108	Requerimento	2778/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda a retomada da construção da Escola no Conjunto Macapaba.
109	Requerimento	2779/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que sejam retomadas as obras de construção da segunda etapa do Conjunto Macapaba.
110	Requerimento	2780/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Araguari.
111	Requerimento	2781/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize policiamento constante na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.
112	Requerimento	2783/15-AL	Deputado Marcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou construção da Passarela Beira Rio, no Centro de Laranjal do Jari.
113	Requerimento	2784/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela 14 de Maio, no Centro de Laranjal do Jari.
114	Requerimento	2785/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Amapá, no Centro de Laranjal do Jari.
115	Requerimento	2786/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Boa Esperança, no Centro de Laranjal do Jari.
116	Requerimento	2787/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Dom Pedro Primeiro, no Centro de Laranjal do Jari.
117	Requerimento	2788/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Calango, no Centro de Laranjal do Jari.
118	Requerimento	2789/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Vagalume, no Centro de Laranjal do Jari.
119	Requerimento	2790/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Sete de Setembro, no Centro de Laranjal do Jari.
120	Requerimento	2791/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela São Marcos, no Centro de Laranjal do Jari.
121	Requerimento	2792/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Santo Antônio, no Centro de Laranjal do Jari.
122	Requerimento	2793/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Progresso, no Centro de Laranjal do Jari.
123	Requerimento	2794/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Oiapoque, no Centro de Laranjal do Jari.
124	Requerimento	2795/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Laranjal do Jari.
125	Requerimento	2796/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Dom Pedro Segundo, no Centro de Laranjal do Jari.
126	Requerimento	2797/15-AL	Deputado Márcio Serrão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Mazagão, no Centro de Laranjal do Jari.
127	Requerimento	2798/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Almirente Barroso, no Bairro Santa Rita.
128	Requerimento	2799/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Steplan Houat, no Bairro Marco Zero.
129	Requerimento	2800/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Creuza Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.
130	Requerimento	2801/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança.
131	Requerimento	2802/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
132	Requerimento	2803/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho.
133	Requerimento	2804/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Persias, no Bairro Jardim Felicidade I.
134	Requerimento	2805/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oseias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I.
135	Requerimento	2806/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Marcilio Dias e Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
136	Requerimento	2807/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.
137	Requerimento	2955/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a regularização de pagamentos dos serviços prestados pelo Hospital São Camilo.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0265/15-AL	Deputado Jaci Amanajás	Altera a redação dos incisos IV do art. 12 e do inciso I, do art. 23, da Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0173/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso